Pronunciamento de Eunício Oliveira em 04/07/2018
Fala da Presidência durante a 10ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Resposta à questão de ordem formulada pelo Deputado Bohn Gass, em que solicita a observância do Regimento Interno do Senado (art. 336), e não do Regimento Interno da Câmara, na apreciação de requerimento apresentado durante sessão conjunta do Congresso Nacional, tendo em vista a omissão do Regimento Comum.
- Autor
- Eunício Oliveira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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CONGRESSO NACIONAL:
- Resposta à questão de ordem formulada pelo Deputado Bohn Gass, em que solicita a observância do Regimento Interno do Senado (art. 336), e não do Regimento Interno da Câmara, na apreciação de requerimento apresentado durante sessão conjunta do Congresso Nacional, tendo em vista a omissão do Regimento Comum.
- Publicação
- Publicação no DCN de 05/07/2018 - Página 77
- Assunto
- Outros > CONGRESSO NACIONAL
- Indexação
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- RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, DEPUTADO FEDERAL, OBJETO, SOLICITAÇÃO, CUMPRIMENTO, ARTIGO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, MOTIVO, OMISSÃO, REGIMENTO COMUM, CONGRESSO NACIONAL, HIPOTESE, DELIBERAÇÃO, REQUERIMENTO, DURAÇÃO, SESSÃO CONJUNTA.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Não, calma. Só um minutinho.
Primeiro, Deputado, V. Exª sabe que eu não sou aqui o Líder do Governo. O Líder do Governo aqui é o Deputado Andre Moura.
Calma!
Primeiro, a assinatura não é do Líder do Governo. São vários Líderes. Há uma determinação da Mesa. Não há questão de ordem, está indeferido. V. Exª pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça se assim o desejar.
Eu vou dar encaminhamento ao requerimento, porque eu poderia fazer...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Deputado, eu poderia fazer esse requerimento de maioria simples.
O SR. BETINHO GOMES (PSDB - PE) – Vamos votar, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Poderia fazer de ofício. Eu estou indo além, para não assumir a responsabilidade solitariamente. Eu estou indo além, fazendo votação nominal de ofício. V. Exª ainda quer reclamar da Mesa.
Portanto, está indeferida a questão de ordem, porque não tem amparo.
Como encaminha o PT na Câmara? PT na Câmara, o Líder do PT.
O SR. BALEIA ROSSI (MDB - SP) – Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Líder do PT na Câmara. (Pausa.)
Qual é o tempo?
Líder do PT na Câmara, como encaminha?
O SR. BALEIA ROSSI (MDB - SP) – MDB encaminha "sim," Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – MDB encaminha "sim."
O SR. BETINHO GOMES (PSDB - PE) – PSDB orienta "sim."
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Como encaminha o PSDB?
O SR. BETINHO GOMES (PSDB - PE) – Orienta "sim" o PSDB.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Orienta "sim."
Como encaminha o DEM?
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) – Rede em obstrução. (Pausa.)
REDE em obstrução.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Como encaminha o DEM?
O SR. RODRIGO GARCIA (DEM - SP) – O Democratas encaminha voto "sim," Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – PR? (Pausa.)
PR? (Pausa.)
Como encaminha o PR?
O SR. JORGINHO MELLO (PR - SC) – "Sim," Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – "Sim."
Como encaminha o PSD, de "dado"? (Pausa.)
O PSD, de "dado", está encaminhando aqui "sim" ou "não"?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – "Sim."
Como encaminha o PTB/PROS? (Pausa.)
PROS?
O SR. PEDRO FERNANDES (Bloco/PTB - MA) – O PTB e o PROS encaminham "sim," Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – "Sim."
PSB, de "bola"? (Pausa.)
PSB, de "bola"? (Pausa.)
PRB?
O SR. CELSO RUSSOMANNO (PRB - SP) – O PRB encaminha "sim," porque são importantes esses recursos para a saúde, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – "Sim."
Eu quero avisar aos Senadores que não votaram na última que, votando nesta, eu vou consolidar a votação nesta votação agora. Não precisa... Nesta votação, aos Senadores. E aos Deputados, a primeira votação é esta, nominal.
(Procede-se à votação.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Então como vota o PDT?
O SR. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT - BA) – O PDT orienta "sim."
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – O PDT orienta "sim."
Solidariedade?
O SR. AUGUSTO COUTINHO (SD - PE) – O Solidariedade encaminha "sim," Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – "Sim."
PCdoB?