Pronunciamento de Eunício Oliveira em 11/07/2018
Fala da Presidência durante a 12ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Resposta à questão de ordem formulada pelo Deputado José Rocha acerca da não apreciação do destaque apresentado, pelo Partido da República (PR), à Emenda 33 do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2018.
- Autor
- Eunício Oliveira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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CONGRESSO NACIONAL:
- Resposta à questão de ordem formulada pelo Deputado José Rocha acerca da não apreciação do destaque apresentado, pelo Partido da República (PR), à Emenda 33 do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2018.
- Publicação
- Publicação no DCN de 12/07/2018 - Página 80
- Assunto
- Outros > CONGRESSO NACIONAL
- Indexação
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- RESPOSTA, APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, AUTOR, JOSE ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, ASSUNTO, QUESTIONAMENTO, MOTIVO, AUSENCIA, ACOLHIMENTO, APRECIAÇÃO, DESTAQUE, EMENDA, AUTORIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA REPUBLICA (PR), RELAÇÃO, PROPOSIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO).
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Deputado, na hora em que eu votei a matéria, eu fiz a ressalva de que nós tínhamos 1 destaque, e V. Exª não levantou nenhuma questão. Portanto, não há questão de ordem a deferir, não há questão de ordem a reconhecer.
Então, não há acordo?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Não adianta V. Exª ficar gritando comigo, não vou atender V. Exª naquilo que eu não tenho que atender.
O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA) – Não estou gritando, na tora não dá, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Não tenho que atender.
PLN 9. Discussão em turno único.
Há um requerimento para votar, em globo, os dois PLNs.
O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA) – Recorremos, Sr. Presidente.
O PR recorre.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Vou submeter...
Vai para CCJ o recurso de V. Exª. Está encaminhado à CCJ, de ofício.
Há um requerimento para votação, em globo, desses dois PLNs que apenas remanejam recursos. Requerimento...
Os Srs. Deputados e Deputadas que aprovam permaneçam como se acham. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Então vou votar, em globo, por requerimento que foi aprovado em plenário.
Discussão, em turno único, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional 9 e 10.
A CMO aprovou o PLN nº 9, de 2018, na forma encaminhada pelo Poder Executivo; do PLN 10, de 2018, na forma do substitutivo.
Discussão, em globo, dos PLNs 9 e 10, nos termos dos pareceres da CMO. (Pausa.)
Não há inscritos, a não ser os Líderes, a quem, na sequência, vou dar a palavra.
Está encerrada a discussão.
Passa-se à votação.
Em votação na Câmara dos Deputados, nos termos do parecer da CMO.
As Srªs e os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados.
Em votação no Senado Federal.
Os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras que aprovam, nos termos do parecer da CMO, permaneçam como se acham. (Pausa.)
Aprovados.
A matéria vai à sanção.
Próximo item e último da pauta.
PLN 2.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2, de 2018-CN – PLDO/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Ao projeto foram apresentadas 1.910 emendas, à CMO, ao parecer, de 2018, Relator o Senador Dalirio Beber, PSDB, de Santa Catarina. Concluiu pela apresentação de um substitutivo com uma adequação de Plenário.
Em discussão a matéria.
Há inscritos para discutir?
O SR. NELSON MARQUEZELLI (Bloco/PTB - SP) – Encerrada a discussão, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Não, há inscrito para discutir.
A SRª ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) – O senhor cortou a palavra dos Líderes.
O SR. NELSON MARQUEZELLI (Bloco/PTB - SP) – Vamos votar.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Calma. Há inscritos para...
A SRª ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) – Não, a gente vai falar para quê?
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Há inscritos para discutir. A não ser que os inscritos peçam para retirar o nome.
A SRª ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) – Não, senhor.
O SR. NELSON MARQUEZELLI (Bloco/PTB - SP) – Sr. Presidente, continua. Vamos.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Para falar a favor, Deputado Hildo Rocha. Está presente? Deputado Hildo Rocha. (Pausa.)
Deputado Bohn Gass. Está presente?
Para falar contrário.
O SR. SÁGUAS MORAES (PT - MT) – O Deputado Ságuas votou conforme orientação do Partido na votação anterior, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – A Mesa registrará o voto de V. Exª.