O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador José Medeiros, é uma satisfação usar a tribuna, neste momento, para falar e fazer uma reflexão com o povo brasileiro, como tenho feito, reforçando sempre a democracia, mas com V. Exa. na Presidência.

    V. Exa tem posições muito firmes, muito claras, é daqueles homens públicos que não escondem o seu ponto de vista e que não fogem, inclusive, de um bom debate. Tem posições firmes.

    Assim é a democracia. Não tem sentido, num sistema democrático, cada um não poder defender o seu ponto de vista. Por isso, V. Exa teve uma bela votação e se elegeu como Deputado Federal, por opção.

    Presidente, José Medeiros, quero refletir hoje sobre um livro que escrevi há pouco tempo e que leva o título de O Martelo, a Pedra e o Fogo. São os símbolos da própria democracia que eu explico, de cidadania, de trabalho, valorizando o empreendedor, o trabalhador, das mais variadas áreas. Vou discorrer um pouco sobre eles neste momento, Sr. Presidente.

    A cidadania é como o universo, sempre haverá uma descoberta a alcançar e uma nova estrela a ser confirmada. No ano de 2016, Sr. Presidente, Senador José Medeiros, lancei o livro O Martelo, a Pedra e o Fogo. Passados dois anos, ele continua muito, muito atual.

    O profeta Jeremias dizia: "A palavra é poderosa como o fogo, que ninguém pode conter. E é persistente como o martelo que bate, bate e bate". A vida mostra que até as pedras mais duras não resistirão à paciência, à constância, à fidelidade, à coragem e à justiça dos homens de bem. Daí vou usar uma frase popular que diz: água mole em pedra dura, tanto bate, tanto bate, até que fura.

    Enfim, Presidente, buscamos a transformação do imperfeito desenvolvimento em cima de um trabalho cotidiano, degrau por degrau, martelando a pedra, levando ao fogo, ajustando seus ângulos em profunda introspecção. Do aperfeiçoamento individual se chegará ao desenvolvimento coletivo, à dignidade humana e à tão sonhada cidadania. Vislumbrando o reconhecimento, as diferenças e uma sociedade cuja marca seja a inclusão social.

    Mas de nada adiantarão o martelo, a pedra e o fogo se o que for compreendido não for colocado em prática, forjado em atitudes e ações. Seria a negação da verdade, do amor, a desconstrução da fraternidade, seria abdicar de um projeto de nação.

    Sr. Presidente, com essas as palavras ditas no início do livro, afinal, o que são mesmo o martelo, a pedra e o fogo? Pois vamos em frente. O martelo é presente em todas as culturas, grandes e pequenas, assumindo, por vezes, nos povos mais antigos e dedicados à metalurgia, importante símbolo do domínio sobre o metal. Nos tempos modernos, o martelo tornou-se um símbolo de quem? Do operariado, dos trabalhadores, seja da área urbana ou do campo. O martelo representa, enfim, a democracia, a liberdade, a justiça, a igualdade, o voto, a Constituição cidadã de 1988, uma das cartas sociais, como dizia ontem, mais avançadas do mundo.

    Neste capítulo, eu discorro, Sr. Presidente, sobre esses temas. E ainda, ontem, falei muito sobre a importância da democracia. O norte da minha fala foi justamente baseado nesse princípio.

    A pedra angular era a pedra fundamental, utilizada nas antigas construções, caracterizada por ser a primeira a ser assentada na esquina do edifício, formando um ângulo reto entre duas paredes. A partir da pedra angular, eram definidas as colocações de outras pedras, alinhando toda a construção. Ela é o elemento essencial que dá existência àquilo que se chama fundamento da construção. A pedra representa as pelejas do Brasil, representa o eixo: saúde, educação, segurança, infraestrutura, ciência, tecnologia, emprego, renda. Enfim, ela aponta para a estrutura do País que queremos, da Nação que sonhamos.

    O que o Brasil precisa fazer para tornar-se um país desenvolvido, uma nação chamada de primeiro mundo? O que fazer em momento de crise? Há décadas, deparamo-nos com obras acadêmicas, filmes, poemas, letras de canções, pronunciamentos, sentenças judiciais, cujos autores apontam as mazelas do nosso País, espelhando o inconsciente coletivo do nosso povo. Perguntam, perguntam, perguntam. E as respostas? Ondes estão as respostas?

    Enfim, avançamos.

    Para sermos o País do futuro, precisamos de mais investimento. É só perguntar ao povo que ele dirá: em saúde, como por exemplo, o Sistema Único de Saúde (SUS). Precisamos aprimorar a distribuição, em termos regionais, de profissionais da área da saúde: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas. Embora o sistema público de saúde tenha melhorado, não dá para negar, nas últimas décadas, ele precisa ser continuamente aprimorado, uma vez que se relaciona diretamente com a preservação e a qualidade da vida de todo o nosso povo.

    O SUS, nas últimas décadas, tem enfrentado muitos desafios. Entre os quais, podemos citar o rápido processo de urbanização vivido pelo Brasil. Essa migração, campo e cidade, resultou na criação ou expansão de Municípios sem infraestrutura de serviços públicos básicos e necessários, como o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, o recolhimento do lixo. Na educação, melhoramos? Sim, melhoramos, contudo ainda temos uma longa caminhada pela frente. A taxa de alfabetização, por exemplo, é um dos indicadores mais importantes para avaliarmos esses desafios a serem enfrentados, pois revela a situação educacional e, consequentemente, as condições sociais do País que todos nós sabemos. Nada acontece sem investirmos na educação.

    Segundo dados do IBGE, os resultados do censo de 2010 indicam que, aproximadamente, 91% da população brasileira com dez anos ou mais são alfabetizados. Em comparação aos resultados do censo de 2000, a situação da alfabetização melhorou no País, pois a taxa de analfabetismo diminuiu de 12,8% para 9%, em 2010. Mas, apesar dos avanços que aqui eu reconheci, temos ainda um percentual muito alto: 9% de não alfabetizados, o que equivale a dizer que, aproximadamente, no Brasil, 18 milhões de brasileiros não sabem ler e escrever.

    Os especialistas na área, Senador Medeiros, são unânimes ao apontar que, se o Brasil não educar adequadamente a sua população e qualificar – eu venho do ensino técnico, por exemplo – a mão de obra disponível, dificilmente conseguirá manter um crescimento sustentável. Segundo esses estudiosos, a solução definitiva para a educação brasileira passa pela valorização dos professores, que, além de não serem reconhecidos pelo seu mérito, recebem salários indignos. São inúmeros os Estados que não pagam sequer o piso para um professor, inclusive o meu. Com honrosas exceções, carecem de mínimas condições, inclusive de trabalho.

    Em infraestrutura, energia, telecomunicações, rodovias, saneamento, o Brasil investe, por ano, cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto, do nosso PIB, percentual que está estacionado desde a década de 80, um patamar insuficiente para repor o que é depreciado e ainda expandir a capacidade de oferta, ou seja, o Brasil investe pouquíssimo para um país que almeja ser uma verdadeira nação de Primeiro Mundo. De acordo ainda com especialistas, teríamos que investir, pelo menos, 3% do PIB para manter o estoque de infraestrutura existente, para reduzirmos a discrepância com países emergentes, com alto crescimento. Deveríamos investir aqui, segundo eles, pelo menos, 5% do PIB de forma contínua. O quadro se torna ainda mais grave porque, além de poucos investimentos, investimos mal.

    Neste capítulo, eu também abordo outros temas, como ciência e tecnologia, criação de emprego, direitos trabalhistas e sociais, valorizo o empreendedorismo e valorizo – até porque fui aluno – as escolas técnicas.

    No final também deste capítulo, eu cito um poema de Affonso Romano de Sant'Anna, que disse: "Que País é Este?", traduzido em vários idiomas.

    Leio aqui somente um pequeno trecho: "Vinha de um 'berço esplêndido' para um 'futuro radioso' e éramos maiores em tudo – discursando rios e pretensão. Uma coisa é um país, outra um fingimento. Uma coisa é um país outra, um monumento. Uma coisa é um país, outra o aviltamento."

    Sr. Presidente, o fogo, conforme eu falo no livro, se expressa num simbolismo de variados aspectos. Pode ser associado à paixão ou à cólera, aquecedor ou destruidor, sagrado ou transformador, iluminador ou regenerador. Pode representar também o espírito ou o conhecimento intuitivo. Tal como o sol e seus raios, o fogo e suas chamas representam a força fecundante, purificadora e iluminadora. O fogo, Sr. Presidente, como aqui eu escrevo, representa todos os brasileiros e brasileiras, mulheres e homens, de norte a sul, da cidade e do campo, das florestas e do litoral.

    Somente com um povo mobilizado, garganta rouca e bandeiras ao vento é que vamos fazer grandes mudanças no País. A história mostra, tanto a história recente, como a história mais distante. Mudanças houve. As grandes mudanças sociais, políticas e econômicas que o Brasil precisa só serão alcançadas com grandes mobilizações. O presente e o futuro do nosso País dependem exclusivamente da ação organizada e contínua de toda a nossa gente. Os palácios de Brasília, as sedes dos Governos estaduais e municipais só se movimentam quando os tambores rufam e quando a população faz ouvir os seus gritos de indignação.

    Antônio Frederico de Castro Alves assim escreveu: "A praça é do povo como o céu é do condor. É o antro onde a liberdade cria águias em seu calor." Todas as manifestações da população, para mim, são legítimas. Todas, todas são legítimas, independentemente de correntes ideológicas, políticas ou partidárias. A população tem direito a expressar-se, a manifestar-se livremente, mesmo que sejam contrárias às nossas opiniões ou a favor. Nesse mar de cantorias, não há espaço para violência, e muito menos para a repressão.

    Eu termino falando, Sr. Presidente, no capítulo 4 do livro, onde eu discorro sobre "construindo a cidadania":

A luz está associada à força espiritual, ao voo do falcão, à esperança, ao reconhecimento da consciência, à cumplicidade, à identidade, ao respeito aos direitos humanos, aos direitos e deveres civis, políticos e sociais. Cidadania é a luz. A luz é expressa no trabalho e na ação de todos, inclusive de nós legisladores. Sonhos, lutas, angústias e lágrimas, projetos, leis e defesa do Brasil, a igualdade de oportunidades para todos, tudo que leve à melhoria da vida dos brasileiros. Se as coisas são inatingíveis, ora, ora, ora, ora, não é motivo para não querê-las... Que tristes os caminhos, se não fora a mágica presença das estrelas.

    Essa frase não é minha, é de Mário Quintana. Mário Quintana bate fundo na alma de todos que acreditam e sonham em um País mais solidário e justo.

    Nesse capítulo eu trato de grandes temas do mundo legislativo, que fizeram e fazem parte das nossas vidas, seja como autor de leis e projetos, passando pelo debate de assuntos que tratam diretamente da vida das pessoas.

    Falo de leis como o Estatuto do Idoso, de que eu tive a alegria de ter sido o autor, Presidente; do Estatuto da Pessoa com Deficiência; da Igualdade Racial. Fui Relator do Estatuto da Juventude, fui autor de diversas propostas do salário mínimo, do fator previdenciário, alternativa que criamos via fórmula 85/95, que resolve praticamente o problema da Previdência. Muitos não leram e talvez não percebam que esta Casa aprovou por unanimidade que, de dois em dois anos, conforme os dados do IBGE aumentam um plus na idade e no tempo de contribuição. Enfim, discutimos muito aqui a reforma trabalhista, a da Previdência, a terceirização entre outros.

    Sr. Presidente, Senador Medeiros, o livro O Martelo, a Pedra e o Fogo foi escrito com muito carinho, foi escrito com o mesmo espírito de um outro livro que fiz. Todo ano eu lanço na Feira do Livro em Porto Alegre – e já são cerca de 30 –; um outro livro também recente, que comentei na tribuna e que tem tudo a ver com o momento, cujo título é Pátria Somos Todos. Temos que olhar para todos. São obras que refutam a intolerância e o ódio, são obras que pregam o amor, o respeito, a liberdade, a democracia e a solidariedade.

    Estamos a oceanos das transformações sociais e políticas necessárias. Queremos o nosso Brasil fraterno e democrático, queremos o Brasil para todos: pobres, ricos, índios, negros, brancos, emigrantes, imigrantes. Enfim, de todos os segmentos, homens, mulheres, independentemente de religião ou de orientação sexual. Não podemos mais viver somente o agora. Queremos pintar o destino coletivo do nosso País... O Martelo, a Pedra e o Fogo.

    Queremos construir a cidadania, a história, Senador Medeiros, nos impõe esse desafio. Vamos não só fazer parte da história, vamos ajudar a escrever a história do nosso País, do Brasil, da nossa gente.

    Temos pressa de seguir adiante...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... de escalar montanhas, de rabiscar versos, de cantar as palavras do vento.

    Assim eu creio.

    Eu termino, Sr. Presidente. E me permita só nesses últimos minutos, para aqui eu aqui já concluir, fazer um rápido comentário. Sr. Presidente, eu noto – e até depois gostaria de ouvir a opinião de V. Exa. – que há em matéria de ajuste em relação aos nossos mandatos uma série de iniciativas que acabam sendo fulanizadas, ou seja, personalizadas, ou melhor, individualizadas.

    O camarada diz, "O Senado tem que ter carro ou não ter carro?". Daí algum pega e abre mão do carro – daí um pega e abre mão do carro –, só vou dar alguns exemplos. Deve ou não deve ter o apartamento ou o auxílio-moradia? Aí, um abre mão, e outro abre ou não abre. Deve ou não ter, no fim do mandato, se é de oito anos ou de quatro – não vou discutir o valor; só quero dar o exemplo –, o chamado auxílio-transporte? Pois bem, se não pode ou se for considerado imoral, porque é esse o debate que hoje está dado, o que o Parlamento tem que fazer? Mudar a lei. O que não pode é criar uma disputa de quem é o mais ético ou o mais certinho ou o soldadinho. Cria-se uma situação, eu diria, no mínimo esdrúxula e até absurda no Parlamento.

    Se assim o Parlamento entende, pois bem, vamos votar aqui. As Casas votam, e pronto. O que não pode é ficar, aqui, cada um dizendo: "Não, eu vou abrir mão disso, eu vou abrir mão disso, eu vou abrir mão da cota de passagem, eu vou abrir mão da cota que eu tenho para imprimir lá na gráfica".

    Por exemplo, esses livros aqui, eu não vendo, como este aqui. É tudo uma visão do meu trabalho, o que eu penso no Parlamento. Eu imprimo e entrego na Feira do Livro. Bom, pode ou não pode? Se pode, pode. Se não pode, não pode.

    Eu faço essa reflexão, porque noto que há uma linha de conduta, para mim, absurda. Ou pode ou não pode. Se não pode, a pressão tem que ser qual? Não é para um ou outro dizer: "Eu, daqui para frente, lavo as minhas mãos." O certo, nós que defendemos a democracia, estou falando tanto aqui, e V. Exa. sei que também defende, é: o que pode, pode; o que não pode, não pode. Mude-se a lei.

    Existe uma frase de um revolucionário gaúcho, já falecido há muito tempo, que diz: "Eu quero leis que governem homens, e não homens que governem as leis".

    Era isso, Presidente.

    Eu termino.

    Eu tinha que fazer esse comentário final.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Senador Paim, um feliz comentário, até porque eu ouvi uma avaliação ontem de um Senador aqui, que resolveu jogar para a galera. Perdoe-me o termo. Eu vou falar aqui porque falei para ele. Ele resolveu jogar para a galera e dizer: "Olha, eu não quero o auxílio-mudança". E ele estava me falando: "Rapaz, eu fui ver o preço da mudança, e eu não sei como eu vou fazer para mudar", porque não é barato.

    Quando fizeram esse auxílio-mudança foi justamente preocupado com o sujeito...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Que estava chegando.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – ... que estava chegando ou que estava saindo. E ele resolveu dizer aqui que não vai aceitar. E, agora, está arrependido porque não sabe como vai fazer. Acho que vai ter que tomar dinheiro emprestado no banco para fazer a mudança para o Estado dele.

    É o que V. Exa. disse: temos que fazer um ajuste, tipo assim, ou encerrar.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Exato.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Agora, essa disputa para ver quem joga mais bonito para a internet é que é uma coisa maluca.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu acho um absurdo isso.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Vão me perguntar: "Medeiros, você vai abrir mão?". Não, eu não vou abrir porque eu não estou chegando. Mas, se está na lei, se eu não fiz nada de ilegal, eu vou receber e vou dizer isto para o meu eleitor: olha, eu vou receber. Eu não fico com um centavo a mais do Congresso do que a lei me permite, do que é o meu salário. "Ah, Medeiros, e as emendas?". Não pego uma beiradinha. Os Prefeitos todos do meu Estado, são 141, podem assistir a este vídeo e confirmar ou desmentir se eu estiver mentindo. "Mentira, Medeiros. Você está mentindo".

    Faço isso porque o dinheiro é público.

    Agora, não se ata a boca do boi que puxa a mó, já dizia o Velho Testamento.

    Então, o meu salário... O que você tem de receber? É tanto. Então, eu recebo tanto. Amanhã ou depois o Senado diz: "Não! Você vai receber só a metade". Eu vejo se vou dar conta de viver aqui em Brasília com a metade; senão, vou para casa.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mudem a lei, exatamente.