O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem.) – Presidente, eu noto que hoje está na pauta o item 4. Eu vou explicar o porquê, Presidente Anastasia, desta minha fala. Há um projeto idêntico a esse, aprovado na Câmara, que já passou em todas as Comissões do Senado, que estaria pronto para ser votado aqui no Plenário do Senado. O apelo que vou fazer à Mesa é que a gente construa um entendimento. Este projeto, uma vez aprovado, vai à sanção, e o Presidente da República veta ou sanciona. O que diz o projeto? Ele assegura à mulher o mesmo salário que o homem, estando exatamente na mesma função.

    Eu queria fazer um apelo aqui no Plenário, inclusive para o Senador Fernando Bezerra. O projeto é de sua autoria, ele pode até ficar com a autoria, e a gente faz um entendimento para aprovar esse projeto, que já passou na Câmara. E o texto é o mesmo! Se o texto é o mesmo, por que é que a gente não aprova este, que está aqui, que já passou em todas as Comissões, e remete para a sanção do Presidente? Aí, sim, seria uma belíssima homenagem às mulheres.

    Qual é o meu medo? De que esse projeto aprovado aqui, como houve outro do Senador Lindbergh, volte para a Câmara – e na Câmara não vota.

    Esse é o apelo que eu faço a V. Exa. que eu acho mais do que justo. Eu tenho certeza de que todos os Senadores concordarão, de forma tal que mulher e homem na mesma função – podemos até, se assim entenderem, ajustar a redação, colocando com o mesmo período na empresa – ganhem efetivamente o mesmo salário. Esse é o apelo que eu deixo para consideração, para a gente debater na hora da Ordem do Dia.

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Muito obrigado, Senador Paim. Nós vamos pedir aqui à Secretaria para avaliar a questão procedimental.

    Com a chegada do Senador Angelo Coronel, que está inscrito como orador, antes de iniciar a Ordem do Dia por determinação do Sr. Presidente, nós vamos convidar o Senador Angelo Coronel para o seu pronunciamento.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – É só lembrar, Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Pois não, Senador Paulo Paim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É só para lembrar: o número do projeto é 130, do Deputado Marçal Filho. Eu só fui Relator nas Comissões.

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Perfeitamente. Vamos tomar essa providência.

    O Senador Angelo Coronel, do PSD, do Estado da Bahia, fará o seu pronunciamento por dez minutos, depois do qual se iniciará a Ordem do Dia. Com a palavra S. Exa. o Senador Angelo Coronel.