Discurso durante a 25ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais.

Considerações acerca de requerimentos apresentados por S. Exª que solicitam informações sobre as projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS).

Homenagem ao Senador Telmário Mota pela doação destinada ao Hospital Araújo Jorge, em Goiânia (GO.)

Autor
Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PODER JUDICIARIO:
  • Críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais.
PREVIDENCIA SOCIAL:
  • Considerações acerca de requerimentos apresentados por S. Exª que solicitam informações sobre as projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS).
HOMENAGEM:
  • Homenagem ao Senador Telmário Mota pela doação destinada ao Hospital Araújo Jorge, em Goiânia (GO.)
Publicação
Publicação no DSF de 16/03/2019 - Página 8
Assuntos
Outros > PODER JUDICIARIO
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL
Outros > HOMENAGEM
Indexação
  • CRITICA, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ASSUNTO, COMPETENCIA, JUSTIÇA ELEITORAL, JULGAMENTO, CRIME COMUM, CONEXÃO, CRIME ELEITORAL.
  • REGISTRO, REQUERIMENTO, AUTORIA, ORADOR, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), META FISCAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), SERVIDOR PUBLICO CIVIL.
  • HOMENAGEM, SENADOR, TELMARIO MOTA, DOAÇÃO, HOSPITAL, ESTADO DE GOIAS (GO), GOIANIA (GO).

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, V. Exas., meus únicos patrões, aqui fala Jorge Kajuru, Senador eleito pelo Estado de Goiás, com a minha gratidão eterna.

    Senhoras e senhores neste Plenário, Sr. Presidente, capixaba, amigo que respeito – e respeito poucos - , Marcos do Val, já que V. Exa. citou o aniversário desse gaúcho, que é um exemplo a este País, há 32 anos aqui no Congresso Nacional, Senador Paulo Paim, eu tenho um presente para ele, uma surpresa para ele.

    Está lá no meu gabinete 16, para abraçá-lo, uma pessoa, uma mulher, uma mulher de Deus, eu diria, uma mulher abençoada, uma mulher de Deus, que fez história neste Senado e que é minha conselheira voluntária na área da saúde, porque de política, ela não quer nem falar mais desse assunto. Sabe quem? Senadora Heloísa Helena. Está lá e quer abraçar Paulo Paim, porque ela diz adorá-lo.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Já fica garantido que eu vou lá. Eu a adoro.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ela disse a mesma coisa. Ela tem verdadeira adoração por V. Exa.

    Que Deus o abençoe. Parabéns, de coração, deste seu novo amigo, que não o conhecia pessoalmente. Que Deus abençoe a sua família, que Deus te dê luz, porque nestes dias, especialmente neste ano, a gente precisa muito de Deus na nossa vida. Falar de Deus, pedir a ele, olhar para cima e dizer: Senhor, sou seu, salva-nos. E eu sei que o senhor é um homem de Deus. E ela também é.

    Então aqui outros, diversos, dezenas de Senadores disseram: "Kajuru, assim que a tua conselheira voluntária na área da saúde, no seu gabinete, estiver aqui, eu vou dar um abraço nela." Mas hoje ela quer abraçar o Senador Paulo Paim pelo seu aniversário. Não vou falar a idade, não.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Quer falar? Fala então. Vamos ver.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mais legal é eu dizer, porque me perguntaram se eu ia ter alguma... Todo ano eu faço uma atividade, no meu Rio Grande, que é pública, recebo lá mil, duas mil, não importa, mas para uma festa. Eu só quero dizer que no ano que vem, Deus, de que falamos tanto aqui, o nosso querido mestre, eu diria que no ano que vem, neste mesmo dia, eu quero completar 70 anos.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Setenta?

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Com muito orgulho!

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E parece um menino, não? Presidente, parece um menino, não? Jogador de futebol, não, porque a barriguinha não ajuda. Mas ontem eu o comparei com o Paulo Roberto Falcão, pela habilidade no projeto.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É verdade.

    Nação brasileira, Pátria amada. Hoje é sexta-feira, 15 de março de 2019. Eu vou esperar para ver o que o Senador Paulo Paim vai falar, o que outros aqui vão pronunciar, Presidente Marcos do Val, em função do dia de ontem, 14 de março de 2019. Por 6 votos a 5 – precisou do voto de Minerva, no Supremo Tribunal Federal ontem –, os ministros entenderam que corrupção associada a caixa 2 pode ser julgada por tribunais eleitorais.

    Eu amanheci hoje, assim como anteontem, de luto – assim como ontem, em função da tragédia, da neurose, neurose social que se instalou no Brasil, o fato de Suzano, em São Paulo – pela vida da Lava Jato, pela vida. Não sei se V. Exas. vão concordar comigo, especialmente vocês, meus únicos patrões.

    Pela vida da Operação Lava Jato, consagrada neste País de forma insofismável, pela vida só votaram cinco Ministros do Supremo e aqui pronuncio orgulhosamente o nome deles, porque você tem que separar: Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Barroso – cinco. Lembrem desses nomes, Pátria amada! Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Barroso. Para mim – posso estar errado e se estiver corrijam-me à vontade –, Ministros do bem: Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Barroso.

    Eles votaram para que a Justiça comum, a Justiça Federal, continuasse protegendo a Operação Lava Jato para dar sequência às investigações de crimes comuns, eleitorais e caixa dois em campanhas.

    Para mim – permitam-me –, pela morte da Lava Jato, para que ela perca força, votaram seis, 6 a 5. São 11 Ministros lá na Suprema Corte.

    Então, vamos deixar aqui nos Anais do Senado o registro dos nomes dos seis. Eu falei dos cinco, que, para mim, são do bem: Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Barroso. Agora, aqueles que para mim são do mal, que votaram, a meu ver, contra a Operação Lava Jato, para que ela perca força, para que ela morra. Votaram: Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes – que chegou a chamar um digníssimo brasileiro procurador, Dr. Dalton, da Operação Lava Jato, chegou a chamá-lo de gângster. Gângster! Palavra usada por esse... Entenderam, não?

    Então, seis, que desejam a morte da Operação Lava Jato: Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso Mello e Dias Toffoli. Repito: Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso Mello e Dias Toffoli.

    A imprensa brasileira entendeu, Presidente Marcos do Val, Senador Paulo Paim, Pátria amada, da seguinte forma: em derrota para a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decide que a Justiça Eleitoral pode julgar crimes comuns eleitorais, caixa dois, etc.

    Em meu facebook.com/kajurugoias, e nas demais 29 redes sociais que possuo, com mais de 32 milhões de acessos mensais, foi um verdadeiro massacre quando eu ontem transmiti ao vivo o julgamento da Suprema Corte. Os seguidores – repito –, em sua maioria, pedem que a população brasileira volte para as ruas, indignada com esse resultado.

    Como não sou o dono da verdade, Presidente Marcos Do Val e Senador Paulo Paim – e creio que V. Exa. pensa como eu –, pois a verdade é dona da gente, não a gente é dono dela. Quero ouvi-los hoje aqui, se possível. Os senhores e as senhoras entendem que o resultado de ontem é o começo do fim da Lava Jato ou não? Ela vai continuar tendo força, liberdade e independência, juntamente com a Polícia Federal, esta instituição consagrada no Brasil hoje? Essas, em mão dupla, vão ter força para a sequência das investigações de crimes eleitorais de caixa dois em campanhas, de corrupções da classe política brasileira?

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Kajuru, já que V. Exa. me provocou, antes que o senhor passe para outro tema, bem rapidamente...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu perguntei e gostaria... Por favor, agora, Senador Paulo Paim. Pode ficar à vontade.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Kajuru, eu vou falar hoje de três temas aqui. O Senador Marcos Do Val e o Senador Izalci, que já falou que está chegando...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Aliás, falhei. Desculpe-me, Senador Izalci, mas ontem tive hipoglicemia e fui parar no hospital. Saí meia noite e meia do hospital.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas ele está chegando aqui agora. Mas eu só queria dizer...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É que eu ia jantar com ele ontem.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Kajuru e Senador Marcos Do Val, independente do resultado de ontem, eu entendo que a Lava Jato está muito viva e ela vai continuar fazendo...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Tomara Deus!

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...o seu trabalho.

    Eu tenho que ser muito franco aqui, Senador Kajuru. Eu aprendi ao longo da vida – e eu sei que vocês vão concordar com a frase que vou dizer e V. Exa. tem todo o direito de ir à tribuna – que de decisão do Supremo, seja qual for, nós temos todo o direito, como eu, de discordar inúmeras vezes. Mas é decisão do Supremo. Como disse o próprio Ministro da Justiça...Ouvi uma fala dele hoje pela manhã, naturalmente, é claro, discordando da sua visão, que é democrática, e é bonito isso...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu também faço a discórdia respeitosamente.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...como V. Exa. está fazendo na tribuna neste momento, mas vamos cumprir.

    Agora, a Lava Jato cumpre uma operação, para mim, fundamental neste País doa a quem doer. Eu sempre disse isso. Não estou dizendo hoje aqui, pois sempre disse isto, neste plenário: doa a quem doer, culpado ou inocente. E aí nós temos nesse processo, nessa caminhada, que é a caminhada da vida, como eu gosto de dizer, que tem horas que o Supremo se posiciona de uma forma e horas, outra. Mas a Operação Lava Jato, em si, vai continuar – pode ter certeza absoluta –, doa a quem doer.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ai, Senador Paulo Paim, tomara Deus!

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vai continuar.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Desculpe-me! Eu continuo a alimentar aquela frase que V. Exa. usou aqui na tribuna e que a repeti no aparte: eu sou, Presidente Marcos Do Val, da esperança, do verbo esperançar. Eu nunca vou perder. Tomara, Deus.

    Hoje, 15 de março de 2019, é Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Hoje é Dia da Escola. E hoje, Presidente Marcos do Val, capixaba que orgulha o Espírito Santo, hoje é Dia Internacional do Circo. Circo. Desculpe, Senador, eu ontem assisti a um circo...

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas eu gostei das três situações que o senhor faz. E aí, me permita que eu diga, Presidente, no mesmo dia em que eu nasci. Que gostoso!

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não, eu amo circo! Nasci lá em Cajuru, no interior de São Paulo, indo a circo todo dia. Agora, o circo para mim foi ontem o que vi na Suprema Corte, com as devidas exceções, cujos cinco nomes citei aqui.

    Mas, quando a gente fala de esperança, do verbo esperançar, lembro-me aqui de Guilherme de Sá: "O silêncio fala muito e não comete erros. Para cada sofrimento seu, para cada dor, lembre-se: você é mais forte tendo fé. Felizes aqueles que acreditam de verdade. Eles nunca estarão sozinhos". Agora de minha autoria: quando um homem vem e diz "pronto, perdi a esperança", Deus vem e responde "pronto, perdi um homem".

    Então, vamos continuar tendo fé. Nesse momento em que uma neurose social se instala no Brasil, com os fatos deste ano, desde Brumadinho até anteontem em São Paulo, Suzano, neurose social, eu não vou cansar de expressar a letra da música de Falcão, meu amigo da banda O Rappa: "A minha alma está armada e apontada para a cara do sossego" – da paz, da paz.

    Presidente Marcos do Val, Pátria amada, entro com três requerimentos nesta Casa. Tenho certeza de que o Senador Paulo Paim e tantos outros aqui, respeitáveis colegas, vão concordar, solicitando ao Ministro de Estado da Economia, de quem eu tanto gosto, Paulo Guedes – sou amigo de seus familiares –, informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, o RPPS, constantes no anexo Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

    Aqui subscrevo.

    Solicito a V. Exa., com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal e com base no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes – repito, amigo que tanto admiro –, as seguintes informações referentes à memória de cálculo das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, contidas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, Avaliação Atuarial do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Civis: um, quais os microdados dos servidores do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, assim como dos militares, para obtenção dos resultados das tabelas deste anexo – pergunto e solicito a resposta; dois, quais as equações completas do modelo atuarial para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis e dos Militares – pergunto e solicito a resposta; terceira indagação, quais as séries históricas das variáveis utilizadas para fazer as estimativas; quarta pergunta – e solicito a resposta, respeitosamente –, qual o modelo de previsão de cada uma delas e seus pressupostos para o caso dos servidores civis e militares dos três Poderes; quinta, quais os valores de probabilidade para cada evento estimado; sexta, quais os dados utilizados referentes aos benefícios e contribuições do RPPS para os servidores civis...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... concluo – do Executivo, Legislativo, Ministérios Público e Judiciário e militares, no período compreendido entre 2000 e 2018; sétima, qual a margem de erro das estimativas de receita, despesa e resultado da previdência dos servidores públicos – solicito a resposta; oitava, quais as taxas de reajuste dos salários; nona, quais as taxas de reajuste dos benefícios; décima, quais os valores iniciais dos estoques e de contribuintes; décima primeira, quais os valores de receitas e despesas; décima segunda, que cenários foram pressupostos para a economia doméstica; penúltima pergunta – solicito resposta, Ministro –, décima terceira, que cenários foram pressupostos para a economia mundial; última, décima quarta, uma vez que o futuro é imprevisível e as certezas assumem graus variados, foram – pergunto – previstos cenários otimista, moderado e pessimista, ponto de interrogação.

    Concluo com a justificação: as projeções de longo prazo dos resultados do Regime Próprio de Previdência dos Servidores, assim como as projeções demográficas calculadas pelo IBGE são de extrema relevância para a compreensão da peça orçamentária anual e do plano de ajuste fiscal do Governo Federal, dentro do qual está contida a proposta da reforma da previdência (PEC nº 6/2019).

    Frente à enorme relevância para a vida de milhares de servidores públicos dos três Poderes, é de se esperar que os termos do debate sejam acessíveis ao maior número de pessoas possível, particularmente aos tomadores de decisão no Governo e neste Congresso Nacional. Dar, então, caráter público aos dados e instrumentos utilizados pelo Governo é parte fundamental das mínimas condições do debate democrático sobre a previdência social e a previdência dos servidores públicos. Sem o amplo conhecimento e domínio da sociedade dos microdados, equações completas, pressupostos e modelos de previsão demográfico-atuariais, não – não, não, não, não – será possível avaliar as condições presentes e futuras das necessidades de financiamento da previdência expostas pelo Governo.

    Fecho: as informações sobre as projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 – a Avaliação Atuarial do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Civis – são insuficientes para uma possível reprodução ou validação dos resultados. Diante disso, então, vimos, por meio desta, solicitar a memória de cálculo, Senador Lasier Martins, das projeções atuariais para o RPPS apresentadas no anexo da LDO de 2018.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Kajuru, permita-me um aparte no momento adequado.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Já terminei.

    Entendem-se, Senador Paulo Paim, por memória de cálculo todas as informações necessárias para se reproduzirem os resultados de projeções de receitas e despesas nas LDOs.

    Esse é o meu requerimento, como Líder da Bancada do PSB.

    Pois não, Excelência, Paulo Paim.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Primeiro, meus cumprimentos. É disto que nós precisamos: ir a fundo nessa questão, eu diria, da seguridade social, em que está a previdência, e dos cálculos atuariais. É exatamente isso!

    O que a gente ouve, na grande imprensa, é só que... Veja bem, não estou citando essa ou aquela emissora, nem nada; apenas o termo "grande imprensa". Tenho me preocupado em não ficar citando nomes...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... porque a pessoa não está presente, seja uma emissora, seja um cidadão, seja um Deputado, enfim, seja o próprio Presidente da República.

    V. Exa. apresenta aí uma série de perguntas em forma de requerimento que vai ser fundamental para o debate aqui dentro, porque a gente só ouve que, se se fizer a reforma da previdência, está resolvida a educação, está resolvida a saúde, está resolvida a segurança, está resolvida a infraestrutura, está resolvido o emprego, está resolvida a dívida interna, a dívida externa, está resolvido tudo! Isso é irreal! Por isso, V. Exa. vai para o pé no chão, como eu chamo, para mundo real. Respondam isso!

    A partir disso – eu quero sintetizar em cálculos atuariais –, olhando o passado, o presente e o futuro, vamos debater a questão. Não dá, meu querido Kajuru, para a gente aceitar aqui votar uma reforma sem fazer um debate, como V. Exa. está propondo, como o Senador Telmário propôs. Eu espero. Estive com ele e com o Presidente Davi, que disse que vai permitir, sim, que se faça um debate aqui no Plenário.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ótimo.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Cinco, seis a favor; cinco, seis contra. Cada um escolhe os representantes adequados, e a gente bota isso com transparência absoluta. Esse é o novo Congresso. Esse é o novo Congresso em que eu acredito, porque, a partir daí, cada Senador vai votar com a sua consciência e ninguém vai policiar ninguém.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu estou falando isso de forma respeitosa. "Ah, se sicrano votou é porque vendeu a alma para o diabo". Nada disso. Aqui todos nós somos cristãos e temos Deus como referência, mas, agora, nós queremos o debate. Provem-me o contrário daquilo que V. Exa. está já colocando em forma de pergunta. Expliquem-me isso. Como alguém entra no meu Twitter e diz: "Paim, por que não pede para fazer, primeiro, a reforma na gestão da previdência...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Isso.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... conforme orientou a CPI que foi aprovada por unanimidade por esse Parlamento?". E olha que estava em debate uma reforma da previdência, que, depois, a partir daí, entenderam que não era o momento adequado de fazer e foi suspenso, na verdade, aquele debate.

    Então, rapidamente é isto: cumprimento V. Exa. V. Exa. fala com tranquilidade, com simplicidade e comunica. V. Exa. é um comunicador. Quem está lá fora está ouvindo-o e sabe que V. Exa. está perguntando porque quer votar com muita consciência a questão da previdência, seja este ano, seja o ano que vem, no momento que for adequado e a Casa assim entender.

    Parabéns a V. Exa.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Agradeço, Senador Paulo Paim, e saiba que V. Exa. é meu mestre, juntamente com Heloisa Helena, com Cristovam Buarque e com Pedro Simon, seu amigo do Rio Grande do Sul, que é meu orientador político, juntamente com esses conselheiros voluntários que possuo no meu gabinete.

    Heloisa está esperando-o para abraçá-lo pelo seu aniversário de hoje, gaúcho Paulo Paim, ela está no Gabinete 16. O Senador Girão, inclusive, está louco para dar um abraço nela. Quem quiser rever a Senadora Heloisa, ela está no meu Gabinete 16.

    Eu tinha certeza de que o Senador Paulo Paim iria concordar com esses questionamentos respeitosos para que a gente possa debater, Presidente Marcos do Val, com propriedade, em mão dupla com a Nação brasileira, a reforma da previdência.

    Depois, em tempo, havendo aqui a sequência de pronunciamentos, eu usarei o tempo da Liderança para mais dois outros requerimentos também sobre a reforma da previdência, que são oportunos, a meu ver.

    Quero aqui rapidamente registrar para que o Brasil inteiro saiba do conteúdo desta Casa. Ontem, o Senador Paulo Paim dizia aqui da tribuna, e eu fiquei feliz. A minha mulher ficou emocionada e lhe mandou um abraço, a Aline. Ela disse: "Que homem do bem, Kajuru!", porque V. Exa. reconheceu que eu sou um homem respeitoso com os colegas, educado, que nunca desqualifico ninguém aqui, que trato todo mundo do mesmo jeito, inclusive quando divirjo de suas opiniões, porque, para discordar de qualquer pessoa, seja autoridade ou não, seja você brasileiro, você brasileira, nossas principais Excelências, nossos patrões, a gente não precisa desqualificar.

    Então, aqui um registro nos Anais desta Casa: um ser humano raro, que eu só conheci aqui no Senado – antes, nunca o tinha visto pessoalmente –, e, por existir ser humano assim, é que eu ainda acredito na raça humana. Eu falo do cidadão de Roraima, Senador Telmário Mota.

    Este homem veio até mim e disse que um sobrinho dele havia feito uma cirurgia no Hospital do Câncer Araújo Jorge, em Goiânia, Goiás, meu Estado, pelo qual tenho gratidão eterna e fui eleito com quase 1,6 milhão de votos como Senador.

    Telmário chegou e disse a mim que ficou muito feliz, sobrinho dele e tal, aí eu peguei – não que eu tenha sido jogador, ou seja, que aproveitei a situação, não – e disse: "Senador, o hospital está em situação precária, é uma instituição respeitadíssima, que cuida do câncer, que cuida de crianças especiais, e precisa de equipamentos para ressonância". E eu, como Senador novo, como também V. Exa., Presidente Marcos do Val, nós não temos direito a emendas neste ano. Perfeito? O Senador Telmário tem, porque ele já era Senador. Ele retirou da verba dele, da emenda dele, R$1 milhão e vai doar para o Hospital Araújo Jorge, de Goiânia, em Goiás, uma instituição que recebe gente do Brasil inteiro, como recebeu esse jovem de Roraima, que foi lá para ser atendido em Goiânia. Ele abriu mão de R$1 milhão da sua verba, que não é dele, é para a população dele de Roraima, ou seja, lá de Roraima para Goiânia.

    Eu creio ser um fato inédito na história deste Senado, por isso quero registrar nos Anais desta Casa. E Goiás inteiro, ao ver o vídeo gravado pelo Senador Telmário, em que ele fez questão de falar... Ele vai estar neste domingo, 17 de março, às 11h da manhã, sendo recebido por toda a diretoria do Hospital do Câncer Araújo Jorge em Goiânia, através do Presidente, Dr. Cláudio Cabral, para agradecer-lhe por esse gesto de ser humano, por esse gesto absolutamente raro nestes momentos do País.

    Senador, de forma emocionada, agradecidíssimo.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Senador Kajuru, permita-me.

    O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – Claro.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Sem nenhuma dúvida, eu e V. Exa. conversávamos sobre o hospital e V. Exa. me dizia dessa carência do hospital e que V. Exa. estava tentando alocar R$2 milhões naquele hospital para dar, impulsionar e manter esses atendimentos com a qualidade que tem ali o hospital. E eu disse para V. Exa. que eu poderia, sim, disponibilizar – e já está autorizada essa disponibilização de R$1 milhão –, o que é mais do que justo, porque não foi só o caso específico do meu sobrinho: está vindo mais gente de Roraima – e outros depoimentos de pessoas de Roraima – e de outras partes do Brasil inteiro, para se tratar ali em Goiânia exatamente no hospital onde se acolhem todos.

    E, olha, o meu sobrinho foi tratado pelo SUS, pelo SUS, e com uma celeridade jamais vista. Ele estava com um câncer no pâncreas, com 7cm...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Pâncreas.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – ... e saiu, graças a Deus, curado.

    Boa cirurgia, uma excelente cirurgia, uma cirurgia alargada, e ele está com excelente resultado. V. Exa. sabe que não é uma cirurgia fácil, não é uma doença qualquer, e eu fiquei sabendo que ali são quase cinquenta, quarenta cirurgias por dia.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Por dia.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) – Então, realmente, está de parabéns toda a equipe: médicos, paramédicos, a direção do hospital e V. Exa., com esse sentimento humano, com esse sentimento de homem público, com esse comportamento republicano. V. Exa., como vários Senadores que hoje estão aqui, faz esta Casa ficar maior. V. Exa. sempre com o olhar para aqueles que realmente precisam, olhando que o setor púbico não é empresa.

    Ouvi o Senador Paulo Paim dizendo agora: "Pois é, se fizerem a reforma da previdência, como dizem, está resolvido isto, resolvido aquilo". Não é verdade. Todos nós sabemos que não é verdade. E outra coisa: a coisa pública... De que adianta você ter superávit na balança? De que adianta você ter o equilíbrio das contas correntes se a pessoa não tem educação, não tem saúde, não tem segurança, se nossos jovens estão se matando? O que importa isso? Não existe país sem povo. Não existe Brasil sem os brasileiros. Então, nós temos que mudar isso. A coisa pública tem que cuidar da população, tem que dar qualidade de vida, tem que tirar o povo do sofrimento. E é isso que eu vejo sempre nas ações de V. Exa. nesta Casa.

    Quero parabenizar o Estado de Goiás por ter escolhido V. Exa., que tem, com maestria, muito bem representado o Estado de Goiás e está muito bem antenado com as necessidades do nosso País. Quero parabenizar V. Exa., mas aproveitando ainda este espaço... Como fui nomeado Presidente da Subcomissão de Relações Exteriores para tratar desse caso da Venezuela, já tenho um encontro com um cônsul às 10h, e meu horário está mais na frente – não é, Senador do Val? –, então eu queria aproveitar este microfone e saudar uma pessoa que, como V. Exa., é um dos que enobrecem esta Casa, é uma pessoa que tem, nesta Casa, mais de 30 anos de mandato e parece um menino novo, parece que chegou aqui ontem. V. Exa., que chega cedo, sobe quanto é difícil chegar primeiro do que ele. Ele rigorosamente é pontual no horário, pontual no seu trabalho e é a cara do homem trabalhador, é o defensor da previdência, é o defensor do trabalhador, é o defensor dos excluídos é o defensor dos negros, é o defensor dos índios, é o defensor dos quilombolas. Eu estou falando dele: Senador Paulo Paim. Para V. Exa., eu tiro o chapéu; para V. Exa., eu rendo as minhas homenagens. Que Deus lhe dê longa vida, lhe dê essa vitalidade, essa saúde e essa competência de homem conciliador, de homem coerente, determinado nas suas ações, um homem centrado no seu trabalho. O Rio Grande do Sul, nessa tempestade inteira, soube reconhecer o ouro que tinha e o mandou para cá. Paulo Paim, minhas saudações.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Que Deus dê longa vida ao Senador Telmário Mota e ao Paulo...

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me só dizer: muito obrigado, Senador Telmário. Como eu estou recebendo centenas de mensagens...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Milhares.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não sou daqueles que vão dizer são milhares, prefiro usar o termo centenas. Eu dizer para V. Exa. o que eu respondi aqui: "Amigos para sempre". Não é minha frase. É do Roberto Carlos.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – "Amigos para sempre". Já que falei de amigos, Presidente Marcos do Val, eu encerro vendo aqui, mesmo com 3% de visão, que Deus dá a sabedoria dos tímpanos e você consegue captar quando vê um rosto do bem, um rosto que faz festa para você. Vejo o baiano Angelo Coronel, outro ser humano raro, brilhante. Que alegria vê-lo neste dia, aqui, hoje, em que acabei de fazer o pronunciamento.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Kajuru, só uma frase.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Tenho orgulho de ser seu companheiro.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Só uma frase antes que o Telmário saia. Permita-me. Telmário?

    Telmário está aqui ainda?

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Telmário está aqui atrás.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me só uma frase. Houve um grande Senador aqui. Sabe por que ele foi injustiçado, abandonou a política?

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Jefferson Peres?

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não. Ele abandonou a política. Não vou dizer o nome, porque talvez... Ele se exilou, para se ter uma ideia, e é gaúcho, porque ele fez o gesto nobre de mandar uma emenda estrutural para outro Estado.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sério?

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Crucificaram-no de um jeito... Por isso que eu achei bonito que V. Exa. esclareceu aqui. Se alguém souber que o Senador mandou uma emenda de 1 milhão para um gesto nobre, que eu assino embaixo, para outro Estado, pode dizer: "Ah, tem algum esquema lá".

    Então, parabéns aos dois, que mais homens públicos tenham essa mesma postura.

    O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – Eu queria até aproveitar a fala do Paulo Paim e dizer que realmente isto nos honra muito, ver essa relação próxima se esvaindo das vaidades pessoais e pensando num propósito muito maior.

    Eu tenho falado que a 56ª Legislatura tem que ficar marcada para a história por conta dessa união: independentemente de partido, todo mundo focado no melhor do Brasil.

    Então, fico feliz dessa atitude entre vocês.

    E também quero aproveitar, nosso Senador Kajuru, para dizer que, ontem, o Senador Alessandro deu entrada de novo na CPI da Lava Toga...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Juntamente comigo, nós dois que buscamos as assinaturas da CPI da toga.

    O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – É isso aí. Nós conseguimos 27 assinaturas e foi dado o reinício ao processo da CPI...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ela volta com força, não é, Presidente?

    O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – Se Deus quiser. É isso que o brasileiro está pedindo, é isso que o brasileiro quer bastante.

    E, como estava falando aqui, não temos que pensar na individualidade, temos que pensar no que o povo brasileiro está desejando.

    Eu lhe agradeço pelas palavras proferidas.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E muito obrigado pela paciência com o tempo.

    Um abraço aqui a esse outro Senador...

    O Sr. Angelo Coronel (PSD - BA) – Pela ordem, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – Pois não.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... a esse homem baixinho, fraco, que não intimida ninguém, o Capitão Styvenson.

    O Sr. Angelo Coronel (PSD - BA) – Queria aproveitar uma questão de ordem no pronunciamento do Deputado Kajuru...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Grande Angelo Coronel, baiano, de quem a Bahia se orgulha.

    O Sr. Angelo Coronel (PSD - BA) – ... para dizer, Senador Kajuru, que o Senado ganhou muito com a sua vinda para esta Casa, uma pessoa com conhecimento vasto, que trata o seu mandato com seriedade, com altivez, com independência. E eu, como novato, igual a V. Exa., sinto-me seu aluno. Espero continuar tendo um professor à altura de V. Exa.

    E quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o Senador Paulo Paim, esta figura histórica nesta Casa, homem probo, sério, que muito engrandece o Parlamento brasileiro.

    Parabéns, Senador Paulo Paim.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Esse que é o meu mestre. É um brincalhão.

    O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – Senador Kajuru, eu vou...

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu já agradeço a ele.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senhor, sou seu. Salve-nos neste momento triste que o País vive.

    Pois não, Presidente, eu encerrei e estou agradecido pela sua paciência.

    O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – Eu quero convidá-lo a assumir a Presidência...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Com prazer. Eu estou começando a gostar dessa cadeira. Ontem eu a usei por quase seis horas pela sétima vez. Davi Alcolumbre, meu querido amigo, eu estou gostando dessa cadeira.

    O SR. PRESIDENTE (Marcos do Val. Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) – ... e agradecer ao Paulo Paim por ter me dado a vez da fala.

    Pode assumir aqui.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Com o maior prazer. Obrigado, meu querido Marcos do Val.

    Agradecidíssimo, Pátria amada.

(O Sr. Marcos do Val, Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Jorge Kajuru.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/03/2019 - Página 8