Discurso durante a 59ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Breve histórico acerca do Dia Mundial da Educação, comemorado dia 28 de abril. Comentários sobre a importância do papel desempenhado pelos professores na sociedade. Preocupação com metas não alcançadas no Plano Nacional de Educação, de acordo com relatório de 2018. Alerta para o correto uso de recursos públicos destinados à educação.

Autor
Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO:
  • Breve histórico acerca do Dia Mundial da Educação, comemorado dia 28 de abril. Comentários sobre a importância do papel desempenhado pelos professores na sociedade. Preocupação com metas não alcançadas no Plano Nacional de Educação, de acordo com relatório de 2018. Alerta para o correto uso de recursos públicos destinados à educação.
Aparteantes
Alvaro Dias, Confúcio Moura, Reguffe, Rogério Carvalho.
Publicação
Publicação no DSF de 30/04/2019 - Página 8
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO
Indexação
  • HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, EDUCAÇÃO, DESTAQUE, IMPORTANCIA, PROFESSOR, APREENSÃO, AUSENCIA, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências e únicos patrões, uma ótima e iluminada semana, com Deus sempre, semana do trabalhador.

    Ontem, foi o Dia Mundial da Educação. Como Deus é bondoso. Vou tratar deste tema em meu pronunciamento, presidindo a sessão o respeitado colega que eu tanto admiro e que é o mais apaixonado pela educação. Ele gosta até de dizer que é o Senador de uma nota só, que sempre fala em educação. Amigo Confúcio Moura, Sr. Senador, que prazer tê-lo aí.

    Do mesmo modo – de quem eu gosto, eu falo escancaradamente –, a alegria de, nesta segunda-feira, numa semana de Plenário vazio, como já se esperava, em função do feriado e porque não haverá sessão deliberativa na semana toda... Aqui estão, neste começo de trabalho, o Senador Alvaro todos os Dias... E fiquei feliz, quatro mulheres bonitas, jovens vieram tirar foto comigo. Ainda mentiram, disseram que eu sou bonito. Lá em Goiânia, nesse final de semana, quatro curitibanas apaixonadas pelo senhor, Alvaro Dias, pelo seu trabalho, que é realmente um exemplo nesta Casa para o Brasil, e disseram que gostariam de vê-lo na Presidência da República.

    E junto aqui, na frente, eu cheguei, até está com uma calça bem jovem, bem diferente da nossa, Alvaro, Confúcio, o Senador do PT. Eu falo para as pessoas... "Como assim, Kajuru?" "Ué, como assim, meu amigo?" O PT tem muita gente boa. Respeite, não é? Eu falei, é um Senador do PT e é o que eu mais respeito. Para mim é um dos mais preparados, atuantes, que é o Senador Rogério Carvalho.

    Esse Dia da Educação, como dia mundial ontem, foi criado no ano de 2000, quando da realização do Fórum Mundial de Educação na cidade de Dacar, no Senegal, com a presença de 180 países. A ideia central da comemoração é conscientizar sobre a importância da educação, não esquecendo os esforços necessários para garantir qualidade e oportunidade para todos.

    Indubitavelmente, para professores, professoras, gestores, gestoras escolares, todo dia é dia da educação. Para mim também. Por isso, na passagem do Dia Mundial da Educação, não poderia deixar de tecer, aqui na tribuna do Senado, algumas considerações sobre o importante tema, de importância, aliás, transcendental para o País e para cada um de nós.

    O dia 28, na verdade, firmado no Fórum Mundial de Educação em Dacar, nunca foi oficializado pela Assembleia da ONU, mas mesmo assim, é um referencial mundial para discutirmos e refletirmos sobre os caminhos da educação – refletirmos sempre.

    Todas as pessoas que me conhecem, de perto ou de longe, sabem que a minha característica pessoal principal é a inquietude. Posso dizer que a inquietude me move – e move muito – tanto no sentido de minha personalidade, quanto no sentido da minha cultura e da minha prática política. Sinto-me muito bem acompanhado nesta minha inquietude quando leio o sempre surpreendente Guimarães Rosa, que em certa ocasião disse, aspas: "O animal satisfeito dorme", fecho aspas, Presidente Confúcio.

    O Prof. Mário Sérgio Cortella, festejado filósofo, escritor, palestrante, doutor em educação, professor da PUC, em São Paulo, foi cirúrgico ao comentar esta frase de Guimarães Rosa: "O animal satisfeito dorme". Diz ainda Cortella, em seu livro Não nascemos prontos: "Por trás dessa aparente obviedade, está um dos mais profundos alertas contra o risco de cairmos na monotonia existencial, na redundância afetiva e na indigência intelectual". Segue Cortella: "O que o escritor tão bem percebeu é que a condição humana perde substância e energia vital toda vez que se sente plenamente confortável com a maneira como as coisas já estão, rendendo-se [assim] à sedução do repouso e imobilizando-se na acomodação".

    Hoje, para falar sobre a educação, estou usando toda a minha inquietude, exatamente porque o acesso à educação de qualidade é um dos direitos fundamentais do ser humano. A educação é um direito fundamental que ajuda no desenvolvimento não só de um país, mas também de cada indivíduo. De fato, a educação é tão importante para nós como o ar que respiramos. "É pela educação que aprendemos a nos preparar para a vida", assim disse a socióloga e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas Sandra Unbehaum.

    O direito à educação é básico, porque assegura o cumprimento de outros direitos. Pergunto: sem conhecimento ou acesso a informações, como podemos saber que temos direito a saúde e bem-estar, ao meio ambiente sadio, a condições adequadas de trabalho, a ser tratado com dignidade?

    Hoje quero falar também sobre a figura ímpar que é o professor, o educador no contexto da educação, pois, no Brasil, por mais paradoxal que pareça, os professores são personagens, mas não são protagonistas, Presidente Izalci Lucas.

    A propósito, no final de 2013, foi publicada a pesquisa Índice Global de Status do Professor, da Varkey Foundation, que mostra o Brasil, entre 21 países, em penúltimo lugar em relação ao respeito ou desrespeito e à valorização dos seus professores.

    Os pesquisadores entrevistaram mil pessoas em cada um dos 21 países pesquisados: Brasil, China, República Tcheca, Egito, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Israel, Itália, Japão, Países Baixos, Nova Zelândia, Portugal, Turquia, Singapura, Coreia do Sul, Espanha, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos. As pesquisas apontam que os professores têm o melhor status na China e o pior, em Israel. E o Brasil, Pátria amada, ficou uma posição acima de Israel, ou seja, em penúltimo lugar.

    É interessante perceber, entretanto, que, entre os entrevistados, os brasileiros foram os que mais disseram que os professores tiveram influência em suas vidas. Também os brasileiros disseram que apoiam salários mais altos para os educadores. Agora vem a parte engraçada, que não tem graça alguma: quando os brasileiros foram perguntados se gostariam que seus filhos fossem professores, apenas 20% responderam que sim, ou seja, um pai não quer um filho professor, porque sabe o quanto ele é criminosamente desrespeitado neste Brasil. Sintomaticamente, os países que mais respeitam os seus professores são os que mais encorajam os seus filhos a buscarem essa profissão.

    Ademais, para concluir, lembram-se os colegas, senhoras e senhores, de que, há cerca de um mês, chamei aqui a atenção, desta tribuna, para o fato de que, segundo estudos do Inep, o Brasil não está alcançando as metas do Plano Nacional de Educação. No relatório de 2018, fica demonstrado que só uma das metas foi cumprida, a Meta nº 13, aquela que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores. Em 2016, esse índice já era de 77,5%.

    É bom lembrar que este atual Governo Bolsonaro, em menos de três meses, já trocou de Ministro da Educação. São dois: o primeiro, colombiano, e, agora, o que chegou e nos trouxe uma frase, para usarmos aquela de minha autoria: antes de acionar a boca, ligue o cérebro, se é que o tem. Disse ele que o Nordeste não precisa de universidade com Filosofia, com Sociologia. E, agora, parece que o Presidente Bolsonaro declarou que não é só o Nordeste, que, no Brasil inteiro, nas universidades, não é preciso estudar filosofia nem sociologia. Filosofia, meu Deus, é o nosso melhor saber, o mais sábio de todos, o mais precioso.

    Concluindo, Presidente, Izalci, no relatório de 2018, no Brasil, fica demonstrado que só uma, Senador Rogério Carvalho, das metas foi cumprida, a Meta nº 13, que é aquela que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores.

    Então, chamo a atenção para uma pesquisa realizada em 18 jornais da América Latina que indicam que as opiniões dos professores não são levadas em consideração quando são elaboradas as políticas sobre educação. Escandalosamente o principal personagem da educação, o professor, não é consultado quando são elaboradas as políticas que eles vão executar como educadores. Eles têm sido tratados como personagens secundários na própria educação – triste!

    Por fim, o outro aspecto para o qual quero chamar a atenção é o do bom uso dos recursos públicos destinados à educação. A minha preocupação, ao apresentar, aqui na tribuna, aos demais Senadores e Senadoras e ao País uma PEC do Fundeb é de que tenhamos não somente mais recursos para a educação e de forma contínua, mas e fundamentalmente recursos bem empregados e gerenciados – fundamentalmente. Precisamos de escolas eficientes e que alcancem os objetivos. Sabemos que o desenvolvimento do Brasil passa obrigatoriamente pela educação.

    Últimas palavras: países bem-sucedidos no mundo global, inteligente e competitivo da atualidade nos mostram claramente que precisamos de uma melhoria essencial dos nossos processos educacionais sob uma superlativa gestão eficiente e produtiva.

    Seu empregado público Jorge Kajuru, em homenagem ao Dia Mundial da Educação, ontem, 28 de abril de 2019.

    Agradecidíssimo.

    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Senador Jorge Kajuru...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Com o maior prazer, Senador Confúcio Moura, o mais apaixonado de todos nós pelo tema educação.

    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear.) – Um breve aparte ao seu discurso.

    Fico muito feliz de V. Exa. abordar esse tema hoje, nesta segunda-feira, dia 29 de abril, homenageando professores e a educação brasileira, chamando a atenção ao mesmo tempo e comparando o Brasil com diversos países no mundo.

    É muito importante que esse tema educação seja falado, seja realmente abordado pelo Senado, pela Câmara, pelas Assembleias Legislativas, pelas Câmaras Municipais, nas igrejas, onde for possível falar de educação de uma maneira endêmica, de forma tal que a gente possa reagir com uma onda de vergonha, uma onda necessária de virada dessa situação de ser o Brasil hoje classificado, infelizmente, como um dos últimos países em qualidade de educação do mundo inteiro. Então, eu saúdo V. Exa. pela oportunidade do seu discurso, parabenizo o seu pronunciamento muito bem construído em que o senhor foca na figura magistral do professor como essencial à melhoria do processo educacional no mundo e particularmente no País.

    Parabéns a V. Exa.!

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu lhe agradeço, Senador Confúcio Moura. As suas palavras para mim servem como um troféu em função do conhecimento na educação, da sua prioridade, e tenho certeza de que daqui a pouco o seu depoimento, o seu pronunciamento será rico e será sobre educação certamente.

    Só para fechar, Presidente Izalci, não posso deixar de falar, Senador Rogério, amigo Rogério.

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Depois eu queria um aparte também, Senador.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro! Claro!

    Amigo Reguffe, amigo Reguffe, eu vou ser honesto – e podem discordar de mim aqui à vontade, até porque, quando eu discordar dos senhores, eu jamais serei mau caráter de desqualificar alguém. Discordar é saudável. Quero discordar publicamente do Presidente Davi Alcolumbre e de quem concordou com ele. Eu acho que, nesta semana, a gente deveria aqui trabalhar, votar; as comissões deveriam funcionar normalmente; e a gente deveria respeitar o feriado de 1º de maio, quarta-feira. Agora, por causa de um feriado, este Senado parar, só haver sessão não deliberativa e nenhuma comissão funcionar, eu acho lamentável! A sociedade brasileira não pode estar satisfeita. Eu acho que cada um aqui tem que deixar claro o seu ponto de visa para que nem todos fiquem no mesmo buraco. Há aqui quem concorde comigo e gostaria de estar trabalhando. Aliás, a Câmara Federal tem hoje sessão deliberativa. Então eu não concordo.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Permita-me...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É um prazer ter o seu aparte, Senador Alvaro Dias – Alvaro todos os Dias!

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR. Para apartear.) – Senador Kajuru, apenas para concordar com V. Exa. Aliás, concordo com o discurso que fez sobre educação, e o aparte tem por objetivo também avalizar essa sua posição no que diz respeito a esta semana.

    Nós oferecemos muitos motivos sempre para que o Congresso Nacional, o Poder Legislativo seja achincalhado pela população brasileira. Nós não aprendemos. Parece que queremos apanhar sempre, porque não há nenhuma razão para você suspender os trabalhos nesta semana. Aqueles que estão aqui estão demonstrando que não concordam. Muitos dos que não estão aqui também não concordam.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro!

(Soa a campainha.)

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR) – Então, nós temos que assumir publicamente esta posição. Há gente até que defenda que feriado no meio da semana deveria ser transferido para a segunda-feira. Aliás, um candidato a Prefeito há poucos dias esteve no meu gabinete e disse que, se for eleito, vai propor projeto de lei para que feriado no Município dele seja comemorado só no domingo. (Risos.)

    Ele disse: "Olha, não há razão para tanta festa e tanto feriado quando nós estamos diante de tantas dificuldades".

    Mas eu acho que nós temos que dar o exemplo, não é, Senador Kajuru? O esforço que se faz aqui é uma manifestação de respeito à população que nos elege.

    Por essa razão, eu concordo com V. Exa.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Muito obrigado, Senador Alvaro todos os Dias. O senhor saiu de Curitiba. O Senador Confúcio saiu de Porto Velho. O Senador Rogério saiu de Aracaju. O Senador Reguffe e eu estamos aqui; o Izalci também. Então, não fazemos mais do que nossa obrigação. Eu, inclusive, moro em Brasília. Eu vou a Goiânia e volto, porque é uma hora e meia de carro. Agora, vou trabalhar esta semana todos os dias, inclusive na quarta-feira – a portaria hoje já me avisou, quando eu cheguei aqui às 5h30 da manhã: "Sr. Kajuru, o senhor vai trabalhar quarta?". Falei: vou, é Dia do Trabalhador, o meu gabinete vai estar aberto até as 5h da tarde, excepcionalmente, porque normalmente eu fico até as 9h, 10h. "Então, o senhor avisa à Polícia, porque o senhor vai ter que entrar pela Polícia." Eu falei: respeito, vocês têm direito ao feriado; agora, eu não, é Dia do Trabalhador, eu quero trabalhar.

    Com o mesmo prazer, aparte ao Senador Rogério Carvalho, de Sergipe.

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para apartear.) – Eu queria, primeiro, cumprimentá-lo pela oportunidade da passagem do Dia da Educação...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... me solidarizar com V. Exa. pelo seu discurso e dizer que nós precisamos fazer uma reflexão definitiva sobre a educação no nosso País. Já não temos as taxas de natalidade que tínhamos há 30 anos, hoje nasce no Brasil o mesmo número de crianças por mulher que os de países desenvolvidos, para a população compreender. Portanto, não cresce a demanda, como crescia no passado, por mais vagas no ensino fundamental, no ensino médio, ou seja, o Brasil tende a estabilizar o número, a demanda por vagas, e a capacidade instalada tem que absorver todos os alunos do ensino infantil, do ensino fundamental e do ensino e médio.

    Acho que chegou a hora de a gente repensar a educação, definir método de ensino, definir padrão de escola. O que é uma escola? A gente vê três salinhas juntas e chama de escola. A gente vê um puxadinho, no fundo, e chama de escola. O que é uma escola? Qual o nosso método de ensino que vamos universalizar para que as nossas crianças possam entrar e sair com uma base forte, capaz de dar sustentação à sua vida inteira? Mas para isso a gente precisa ter essa referência. Como é que eu posso pensar numa política de qualificação de docentes séria se eu não defino qual o método de ensino?

(Soa a campainha.)

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Como posso pensar numa escola que atrai e fixa o aluno, se eu não defino qual o padrão, qual a qualidade, qual a tecnologia, quais os recursos extracurriculares que essa escola pode oferecer? Como é que a gente pode pensar em turno estendido ou tempo integral se as condições de infraestrutura não dão suporte a isso?

    Então, eu acho – e deixo aqui o desafio – que a gente pode conhecer algumas experiências, como, por exemplo, a coreana, que virou referência da educação para o mundo. Cabe a nós construirmos, para além de um projeto de lei, uma ideia do que é uma escola; uma ideia do que é essa escola e o seu método de ensino; uma ideia do que é educação permanente para os docentes; uma ideia de gestão educacional e de escola. Esse é o conjunto que faz a gente poder contar com uma educação de alto nível e de qualidade.

    Então, eu queria parabenizá-lo e dizer que esse é um grande desafio que o Brasil tem, é uma grande dívida dos políticos e do Estado brasileiro com o povo brasileiro.

    Obrigado pelo aparte, Senador.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu é que agradeço ao sergipano, Senador Rogério Carvalho, preparado em todos os assuntos. E sobre esse, toca numa ferida, rapidamente aqui, e agradecendo a paciência do Presidente Izalci...

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Senador Kajuru...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu sei e já vou passar, porque eu tinha certeza, e vou passar porque sei que é sempre importante cada aparte feito pelo estimado amigo o Senador José Reguffe.

    Mas eu quero só rapidamente lembrar aqui que eu fiz uma CPI lá em Goiânia, fui o Relator, e – pasmem! –, lá em Goiânia, roubam a merenda escolar. Vários políticos, secretários foram denunciados por corrupção de merenda! Isso é revoltante. Então, quando falam de uma escola, da estrutura dela, em Goiânia, há R$123 milhões parados no Banco do Brasil, há nove meses, para serem investidos na educação. E o já desatualizado e perdido no tempo Prefeito Iris Rezende disse que não sabia desse dinheiro lá depositado para investir na educação. Lá as crianças, em várias escolas, na hora do almoço, comem, no prato, sabe o quê, Senador Reguffe? Duas bolachas. Não há arroz, não há feijão, e há a verba destinada, Senador Confúcio, para a merenda escolar. Como observou o Senador Rogério...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... para o tempo integral, ou seja, para a criança almoçar ali. Agora, almoçar duas bolachas? E, para não perder o meu costume, o meu jeito, duas bolachas da Mabel, ou seja, duas bolachas da Lava Jato!

    Com prazer concedo o aparte ao Senador Reguffe.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF. Para apartear.) – Senador Kajuru, eu quero me congratular com o pronunciamento de V. Exa. Quero me somar a ele. Penso que o feriado é na quarta-feira; o feriado não é toda a semana. Se o feriado cai na quarta-feira, o feriado vira a semana inteira, multiplica-se o feriado por cinco? (Risos.)

    Então, é uma matemática meio estranha a que a gente tem aqui no Brasil. O feriado é só na quarta-feira. O feriado não é a semana inteira, não são umas férias. Quero me somar a V. Exa. na crítica a essa decisão.

    E também é importante, aproveitando que V. Exa. tocou nisso, que algumas coisas sejam revistas neste País. Por exemplo, o tempo de recesso parlamentar. Nós temos aqui no Congresso Nacional, que representa a sociedade, que representa a população, um recesso parlamentar de 55 dias por ano. Como pode quem legisla para a população ter 55 dias de recesso no ano e a sociedade, que é quem nós representamos ...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Trinta.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... ter 30 dias de férias por ano? Está errado isso. Então, tínhamos que reduzir esse recesso de 55 para 30.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – É justo que se tenha um recesso.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Aliás, eu não aceito. Eu recuso. Eu só tirarei 30 dias.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – É justo que se tenha um recesso, mas esse recesso deve ser de 30 dias...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Fora do microfone.) – Sim.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... como qualquer trabalhador, como todo trabalhador. Assim como, é importante que se diga também, o Poder Judiciário.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – O Poder Judiciário tem 60 dias de recesso.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Esse é brincadeira!

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Parece que os processos no Brasil andam rapidamente, parece que está sobrando tempo...

    Então, tem 60 dias também o Poder Judiciário, e isso precisa ser também alterado. Existem proposições nesta Casa que versam sobre isso, que têm como objeto essa mudança e que deveriam ter aqui, no processo legislativo, a prioridade devida, inclusive para cada Parlamentar poder se posicionar sobre o assunto.

    Um problema do Poder Legislativo – aí eu tenho que fazer uma crítica ao nosso sistema interno – é que muitas das proposições justas, boas para a sociedade brasileira são engavetadas. Para ninguém ter que se pronunciar contra, coloca-se numa gaveta. Não pode ser assim. Você não pode votar só quando há consenso. Tem que colocar em votação as propostas. Cabe a cada um, com a sua consciência, dizer "sim" ou "não". Se vai passar ou não, faz parte da democracia. Agora, não votar essas proposições é que eu não acho correto. E não é com os Parlamentares que apresentaram essas proposições que eu não acho correto; eu não acho correto é com quem representamos, porque nós viemos aqui para propor isso em sintonia com quem representamos. Na medida em que isso não é votado, isso não é correto com os representados.

    Então, eu me somo a V. Exa. nesse pronunciamento, inclusive em toda a parte da educação, que precisa ser prioridade neste País. E, para ser prioridade, tem que ser prioridade também no Orçamento. É claro que você não vai mudar apenas melhorando o Orçamento, mas também tem que melhorar o Orçamento.

    E quero dizer a V. Exa. que nós precisamos alterar algumas coisas internas aqui no nosso Poder Legislativo. Existem projetos para isso que precisam ser votados.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – E que cada um diga "sim" ou "não", de acordo com a sua consciência. Agora, esses projetos não serem votados é que eu não considero correto.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É um desrespeito. Tem toda a razão o Senador Reguffe.

    O Senador Alvaro Dias passou por mim aqui e fez uma correção importante. Então, que se faça justiça. A Câmara Federal cancelou sessão. Portanto, ela acompanhou o erro desta Casa. Todo o Congresso Nacional, por um feriado, vai ficar sem trabalhar a semana toda. Lamentável, realmente!

    Muitíssimo obrigado pela paciência, Presidente. O tema educação é forte, é prioritário. Daí eu tinha que ceder, evidentemente, com prazer, aos apartes feitos.

    Sobre férias, tem toda razão...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... o Senador Reguffe.

    E o Senador Alvaro Dias falou ali uma frase definitiva. Parece que há muita gente que gosta de apanhar aqui no Senado, porque nós vamos apanhar. Nesta semana, críticas nas redes sociais vão chover.

    Agradecidíssimo.

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Muito bem.

    Quero também parabenizar V. Exa. pelo pronunciamento na área de educação. V. Exa. sabe da nossa defesa da educação, e é isso mesmo. O discurso da educação é muito positivo – todo mundo é a favor. Agora, pimenta no olho do outro não arde. Então, quando tem que botar o menino para estudar lá, não querem; querem botar numa particular. Então, parabenizo V. Exa.

    Agora, por dever de ofício, como Presidente desta sessão, eu ia reforçar isto: primeiro, a Câmara Federal também colocou como sessão não deliberativa. Informo, inclusive, que eu, por exemplo, amanhã, tenho audiência pública confirmada da Medida Provisória 871, com horário normal de funcionamento. Vamos trabalhar com... Acho que outras também estarão funcionando como audiência pública.

    Agora, é evidente que o Presidente, apesar de ter o poder de decisão – a gente tem percebido, quem participa das Lideranças –, quase tudo ele leva realmente para ser decidido pelas Lideranças, Colégio de Líderes. Esse assunto eu não me lembro de ele ter colocado, mas nós temos aqui a quarta-feira, Dia do Trabalho, e muitos Congressistas, não só Deputados como Senadores, têm suas bases também sindicais, e há comemorações nos Estados no Dia do Trabalhador. Eu conheço alguns Senadores e Deputados que participam de atividades no seu Estado no Dia do Trabalhador.

    Convocar uma reunião deliberativa, comprometendo a presença desses Parlamentares, também acho que não é justo. Então, de fato, temos que buscar o meio-termo; quer dizer, haverá, sim. Eu, com certeza, amanhã, estarei aqui, como V. Exa., tenho certeza, Reguffe e todos que aqui estão. Nós vamos participar aqui do Plenário, como sempre, na segunda e sexta-feira, do debate dos temas e vamos trabalhar amanhã nas audiências públicas.

    Então, só para colocar bem claro, Senador Kajuru, que eu não posso também debitar ao Presidente todas as decisões, porque com certeza... Talvez não seja a posição dele, e ele vai estar aqui amanhã...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu sei. Ele trabalha até sábado!

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Então, muito mais em consideração aos Senadores que, porventura, tenham suas atividades, porque V. Exa. sabe que nem toda atividade parlamentar se exerce aqui no Plenário ou no Congresso. Muita coisa se faz realmente nas bases, e eu, sinceramente, se fosse cidadão lá do Amazonas, dificilmente eu seria Deputado ou Senador, porque eu sei o sacrifício do meu amigo Plínio, que é do Amazonas: são 1,2 mil quilômetros de Manaus.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Exatamente!

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Então, se ele for para a cidade dele, tiver que voltar para trabalhar na quinta-feira, se é que há um evento na cidade dele na quarta, seria quase impossível fazer isso.

    Mas eu não estou aqui justificando. Só estou explicando, porque, como o objetivo de V. Exa. também não é criticar ninguém...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – De forma alguma.

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – ... é esclarecer, eu também estou esclarecendo aqui, como Presidente da sessão, que nem sempre o Presidente também toma decisão de forma individual. Tanto o Senado quanto a Câmara têm esses procedimentos que a gente tem que debater e, se for o caso até, mudar o Regimento ou fazer uma decisão colegiada.

    Mas é só para esclarecer, para não ficar assim, com essa dúvida com relação ao Presidente Davi.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu agradeço seu esclarecimento, até porque, se há algo que eu enalteço no Presidente Davi é que ele é trabalhador: há sábado em que ele fica aqui no Senado até 3h da tarde. No sábado agora, ele viajou para Minasul...

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Ontem, às 4h da manhã, ele estava acordado.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – No sábado passado, agora, ele foi trabalhar lá em Minasul. Foi lá. Então, eu reconheço.

    Agora, penso eu, Presidente, humildemente – sou aqui um juvenil diante dos senhores –, que a gente deveria discutir isso de forma soberana, com todos os demais Senadores. Acho que não pode ser uma decisão apenas do Presidente: "Não vamos ter sessão", pronto e acabou. Não, deveria conversar com todos, e, havendo consenso, a maioria prevalece e pronto. É assim que eu penso.

    Há algo de que eu também não gosto e que critico. O Senador Confúcio vai usar da palavra agora. Parece-me que é o segundo. Há Senador que, acabou o seu depoimento, sai correndo, vai embora. Eu saio e outros também saem, não posso aqui generalizar, porque têm um compromisso, têm um médico. Isso é normal. Eu até aviso. O senhor se lembra do dia em que eu saí mais cedo, falei que ia ao médico, ao Dr. Hilton Medeiros, ver a questão da minha visão, para melhorar a minha visão. Então, você justificando, tudo bem. Agora, sair só por sair, não. Eu gosto de ficar aqui, porque eu quero prestar atenção nos outros pronunciamentos. Eu acho também, às vezes, desrespeitoso você não ficar aqui para ouvir outros colegas, até porque você pode muito aprender. Essa é a verdade.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/04/2019 - Página 8