Discurso durante a 61ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Manifestação negativa à realização de licitação milionária pelo STF para acompra de alimentos gourmet para eventos da Corte.

Autor
Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PODER JUDICIARIO:
  • Manifestação negativa à realização de licitação milionária pelo STF para acompra de alimentos gourmet para eventos da Corte.
Aparteantes
Reguffe.
Publicação
Publicação no DSF de 03/05/2019 - Página 10
Assunto
Outros > PODER JUDICIARIO
Indexação
  • CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MOTIVO, REALIZAÇÃO, LICITAÇÃO, EXCESSO, CUSTO, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONSUMO, JUIZ.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas V. Exas., únicos patrões, Pátria amada, preparem-se, pois é um vespeiro, e aqui estou cercado de colegas que também não têm medo de vespeiro, pois só tem medo de vespeiro quem tem rabo preso.

    É motivo de felicidade entrar novamente nesta pauta que revoltou o Brasil inteiro nesta semana. E a cada brasileiro ou brasileira, eu, como empregado público, fico ouvindo-os nas ruas, nos estádios – como ontem, no Serra Dourada, antes do jogo Goiás e São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro –, e dou-lhes a devida atenção. E as pessoas, de "a" a "z", dizem: "Kajuru, não é possível acreditar – Senador Alvaro todos os Dias – nessa barbaridade".

    A felicidade é porque anteontem, aqui, nesta sessão, estavam os três Srs. Senadores que aqui estão. Reguffe, inclusive, comentou sobre o assunto, amigo Reguffe; Izalci presidia a sessão; Alvaro prestou atenção, também se indignou. E eu trago aqui, agora, a prova para que não fique apenas em palavra de tribuna ou "ah é revanchismo!". Eu não tenho revanchismo com ninguém da Suprema Corte brasileira; pelo contrário, lá há gente de que eu gosto, que eu admiro, mas há certas situações que ninguém no País de hoje pode compreender.

    Então, eu pediria aqui... Eu não sei qual câmera, se é esta aqui ou se é aquela... Aqui está o Pregão Eletrônico nº 27/2019, ou seja, edital, valor R$1.134.893,32. Aqui está, 26 de abril, sexta-feira passada. Estou vendo ali, pela TV, mesmo com a visão debilitada, que o câmera da TV Senado é competente. Este é o papel oficial, documento, prova, prova cabal.

    Vamos, então, aos sustos, à revolta. Pois, Senador Alvaro Dias, no seu Estado avançado do Paraná, Lucas Barreto, no seu Estado, em qualquer Estado da Nação, do mais pobre deles ou do mais rico deles, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, eu tenho certeza de que em menos de 5% dos lares brasileiros o que eu vou ler aqui, que é oficial, que está neste edital... E eu obtive o documento completo, e se eu mentir aqui, em algum número, por fineza, me prendam, me ponham na cadeia urgentemente...

    Senhoras e senhores, os cardápios escolhidos pelos estômagos exigentes da nossa digníssima Suprema Corte, para atender as refeições de festas e recepções de 11 ministros, são formados a partir de inúmeras combinações de pratos e bebidas consideradas de altíssimo requinte.

    São opções jamais vistas na maioria absoluta, em 98%, das mesas dos milhões de brasileiros, especialmente neste momento de crise, de desemprego e de falta de alimentação.

    Quando fiz, com exclusividade, nas minhas redes sociais, esta denúncia, recebi comentários de gente sem trabalho alegando que só tinha, no jantar, arroz e feijão em sua mesa e que o feijão estava acabando. E aqui se demonstra uma vergonhosa ostentação desses 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal às custas do dinheiro do público, do seu dinheiro.

    Nesta oportunidade, vou me ater apenas aos itens mais escandalosos desses cardápios por uma questão de tempo regimental, o tempo regimental que tenho aqui, na tribuna.

    Vamos começar pelos direitos que os 11 Ministros têm, em festas e recepções, de salgadinhos frios de que eles desfrutam. São mais de 26 opções no cardápio. Dentre elas, prefiro destacar as mais revoltantes, tais como: camarão ao vapor, rolinhos de surubim, rolinhos de presunto de parma. Quem, no Brasil, pode ter isso hoje em sua mesa? Quantos?

    Há, ainda, mais de 49 tipos de salgadinhos quentes. Eu falei dos frios; agora os quentes para as festas e recepções dos 11 Ministros. Entre as que valem um destaque maior estão: barquetes de siri, camarão, palmito, carne de sol, confit de abóbora, iscas de peixe ou camarões empanados, folhadinhos de anchovas, cebola, queijo brie e lombo defumado.

    Só de entradas nos cardápios desses 11 Ministros são mais de 41 opções. Pasmem, brasileiros que trabalham com dignidade e que são felizes com uma macarronada no domingo, com um frango caipira no domingo, pois eles têm direito, os 11 Ministros, em suas festas e recepções lá na Suprema Corte, com o seu dinheiro, trabalhador honesto, à salada verde com queijo de cabra e figos; carpaccio de abobrinha, de palmito pupunha, de carne – Senador Alvaro, na sua casa há algum tempo não deve haver essa fartura –; ceviche, minimoranga recheada de carne seca e de camarões.

    Na sequência, dentre mais de 30 tipos de pratos principais que são servidos aos 11 dragões do STF, estão: medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada; bacalhau à Gomes de Sá – vão comer no inferno! –; galinha d'angola assada; vitela assada; codornas assadas; carré de cordeiro assado; porco assado – porco, realmente, tem lá no Supremo; então, eu até admito que tem que assar porco lá mesmo.

    Só a título de acompanhamentos entre os cardápios, são mais de 37 opções, tais como: legumes torneados ou em noisettes – ou "noizettes", sei lá! –; purê de maçã, batatas soufflées; arroz com amêndoas ou com castanha de caju; farofas de panko, de banana – eu nem sei o que é panko! –, de dendê; banana-da-terra grelhada.

    Há também, V. Exas. aqui nas galerias, no luxuoso cardápio do Supremo Tribunal Federal, mais de 50 pratos frios: salada Waldorf – o que é isso, Senador Alvaro? O que significa salada Waldorf? Alguém aqui já comeu aí em cima? Levante a mão quem comeu! – com camarões; salmão defumado; truta salmonada – eu nem sei o que é isto: truta salmonada. Sabe, V. Exa.? – surubim defumado com blinis, um tipo de panqueca tradicional da Rússia; medalhões de lagosta; patês variados de fígado de ave; queijos variados do tipo gruyère – eu nem sei; quase que a sua língua sai para pronunciar: gruyère –, queijos emmenthal, port-salut, brie, camembert, roquefort, de cabra, gouda, de Minas, provolone.

    São mais de 30 opções de pratos quentes – saí de frios, agora para quentes –, dentre os quais estão: bobó de camarão – é impressionante como eles comem! É por isso que não têm apetite para julgar ninguém. Daqui a pouco, eu vou chegar às bebidas, se preparem –; bacalhau à Gomes de Sá; camarão à baiana; pato assado; leitão assado – realmente, lá tem um que parece um leitão –; lombo de porco assado, de novo. O porco assa toda hora lá, hein? O porco é aquele que fica assim, aquele barrigão. Aquele! Aí há um nome aqui que eu nunca ouvi falar, Senador Alvaro todos os Dias: boeuf bourguignon – de novo a língua: boeuf bourguignon.

    Nem as simples refeições escapam da sofisticação. Basta ver as mais de dez opções de sanduíches! É de revoltar qualquer cidadão deste País, qualquer cidadã. Eu destaco algumas aqui: ricota com ervas frescas e uvas-passas em baguete; carne assada com abacaxi grelhado no pão francês; rosbife com alface, tomate e caqui no pão sírio; pasta de aves, Senador Reguffe – que anteontem se mostrava indignado com tudo isso –, e tudo defumado com queijo cheddar no croissant.

    Por que o Supremo não vai morar na França, já que toda comida deles é francesa? Vão para Punta del Este ou vão para a França!

    Para o coffee break, as opções também são variadas, há mais de 15 para degustação: sucos, café, chá, biscoitos, salgados, doces, minissanduíches, três tipos de frutas, bolos e inclusive um tal de bolo de rolo, de que eu nunca ouvi falar na minha vida. Que tem muito rolo lá, tem. Agora, bolo de rolo eu não sabia.

    Vocês estão rindo por quê? Isso aqui não é stand-up comedy, não! Eu não sou humorista, não. Estou informando coisas sérias. Está aqui o edital. Tem tudo aqui; documental. Se eu mentir uma palavra, me prendam, me ponham na cadeia!

    Para festas e recepções lá na Suprema Corte: refrigerantes, sanduíches – e um detalhe: o sanduíche deles é sanduíche de metro. Por que não pode ser sanduíche de centímetro? Não, não, tem que ser de metro o sanduíche –, cachorro-quente, sorvete.

    No quesito sobremesa, agora, Reguffe, amigo Senador, a característica é a ampla variedade. São mais de 50 opções à disposição dos Ministros, a saber: mousses de frutas diversas com calda e lascas da própria fruta fresca; sorvete de frutas, incluindo sabores exóticos, como menta, caqui, bacuri – alguém sabe o que significa bacuri? Sabe, Zezinho? Eu não sei. Bacuri eu nunca comi na minha vida – tapioca, docinhos caramelados variados, romeu e julieta, brûlée e suflê.

    Agora, para fechar e para revoltar ainda mais: entre as bebidas alcoólicas importadas, a exigência que o Supremo faz, e neste edital aqui está o número dele, com o pregão eletrônico e tudo direitinho.

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Senador Kajuru, sem querer interrompê-lo, já interrompendo, só para registrar a presença aqui...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Com prazer!

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – ...dos nossos alunos do Colégio Ideal, de Taguatinga, do ensino fundamental.

    Sejam bem-vindos a esta Casa!

    Obrigado, Senador Kajuru.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Muito obrigado a vocês. Vão com Deus!

    Ficaram assustados aí, ou não? Assustados? Ficaram indignados? São R$1.134.893,32, pregão eletrônico, Edital 27/2019. Então, tudo aqui é documentado.

    Mas, senhoras e senhores, brasileiros indignados com a regalia que essas autoridades têm, especialmente porque eu não vejo gabinete de Senador aqui com nada disso, nem com 1% disso. As bebidas alcoólicas, as bebidas importadas eles exigem espumantes brut, extra brut, vinhos tintos de uva tannat – eu duvido que um dos senhores saiba qual é; Lucas Barreto, você que é cozinheiro e amigo, sempre chama para a gente jantar contigo, qual é essa uva tannat? –, é uma uva do sul da França; cabernet sauvignon, merlot, brancos vinhos de uva chardonnay, sauvignon blanc.

    Agora, o mais revoltante. Dentre as exigências mais absurdas – os 11 Ministros exigem no edital da empresa onde se compra esse monte de comida e esse monte de bebida –, há uma exigência deles que é a seguinte: que cada uma dessas bebidas tenha, ao menos, quatro premiações internacionais. Ah, vão para os quintos dos infernos! Desculpem a expressão, se eu quebrei decoro, dane-se. Cassem-me, tirem-me, vou embora para casa, vou descansar. Quatro premiações internacionais eles exigem nas suas bebidas de festas e de recepções!

    Mais ainda, na bebida alcoólica exigida, as safras, os métodos de produção e envelhecimento específicos e que a colheita das uvas para fabricação do vinho tenha sido feita manualmente.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Senador Kajuru, quando puder, dê-me um aparte?

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Já vou lhe passar com prazer, Senador Reguffe, porque V. Sa. entrou neste assunto anteontem.

    Há ainda exigências para outras bebidas como a caipirinha, com cachaça de alta qualidade – não pode ser qualquer uma, não –, destilados como uísques de malte de grão ou sua mistura, envelhecidos por 18 anos, cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por três anos, conhaque envelhecido por no mínimo dois anos, além de gim, vodca, vinhos de sobremesa, aperitivos, incluindo coquetéis de bebidas, bebidas digestivas e licores finos.

    Eu vou parar porque, senão vou ter vontade de vomitar.

    Senador Reguffe, com prazer, o seu aparte.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF. Para apartear.) – Senador Kajuru, eu o parabenizo, e parabenizo muito V. Exa. por este pronunciamento. Isso aí é um escárnio com o contribuinte deste País, isso é um tapa na cara da sociedade brasileira. Não dá para aceitar isso, é uma brincadeira de mau gosto. E depois as pessoas dizem que não há dinheiro neste País.

    Não dá para a Suprema Corte deste País, o Supremo Tribunal Federal, que é quem tinha que dar o exemplo, porque na vida mais do que palavras valem os exemplos, ter isso, é um escárnio.

    Eu fiz um pronunciamento anteontem sobre isso. O STF comprar lagosta, comprar camarão, comprar vinhos importados? Esse não é o papel do Supremo Tribunal Federal, não é para isso que serve a Suprema Corte deste País. Aliás, os órgãos públicos precisam entender que é a sociedade brasileira quem paga o seu funcionamento, e tinham que ter respeito a esta sociedade, tinham que ter respeito a esse contribuinte.

    No Brasil, eu falei, é um enxame de carros oficiais. Com carros oficiais, no Brasil, se gasta por ano R$1,6 bilhão. Algumas pessoas falaram: "O Reguffe está exagerando, o Reguffe está chutando um número, como é que se pode gastar R$1,6 bilhão com carros oficiais no Brasil?". É simples, a pessoa que está me escutando, se duvidar, entre no Google e coloque lá: "Gastos com carros oficiais no Brasil". Vão ver lá que o gasto, só na Administração Pública Federal, é de R$1,6 bilhões por ano com veículos oficiais.

    Aí o Supremo Tribunal Federal, que deveria ser um órgão que dá o exemplo para o País, faz uma licitação de R$1,134 milhão para comprar camarão, lagosta, vinhos importados.

    Assim, o discurso de V. Exa. é um retrato do que é o nosso País hoje, um país de privilégios, um país de mordomias, de regalias e onde as pessoas ainda acham isso, isso ainda está incutido na cabeça das pessoas como se fosse algo normal e natural.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Aceitável, não é?

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Como se fosse algo absolutamente normal e natural. Isso não é normal e natural. Não dá para aceitar isso como algo normal e natural. São R$1,134 milhão de dinheiro do contribuinte brasileiro indo pelo ralo.

    Por que o Supremo Tribunal Federal tem que fazer jantares, tem que fazer recepções? Mesmo as embaixadas brasileiras, eu sou um crítico dos gastos das embaixadas, já falei ali; agora, o Supremo Tribunal Federal?

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Onze pessoas...

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Não, isso é um escárnio, não é?

    Como é um escárnio essa coisa de jatinhos da FAB para autoridades neste País, também falei daquela tribuna. Olha, todo final de semana, o Presidente do Supremo, o Presidente do Senado, o Presidente da Câmara, cada Ministro de Estado tem direito a um aviãozinho. Há um avião à sua disposição para voar para o seu Estado no final de semana e volta na segunda-feira. E quem vai pagar isso? Quem paga isso? O contribuinte! Isso não é normal, não é para isso que serve o dinheiro do contribuinte brasileiro.

    Então, eu parabenizo V. Exa., porque V. Exa. listou cada item desse edital aí da tribuna, cada um dos itens dessa vergonha, porque isso é uma vergonha. Não dá para um brasileiro de sã consciência achar que isso é normal e natural, o Supremo Tribunal Federal fazer uma licitação para comprar lagosta, para comprar camarão, para comprar vinhos importados.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E com quatro premiações internacionais!

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Há gente série no Supremo, nós não podemos generalizar, toda generalização leva a uma injustiça.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro, há gente diferente lá.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Mas isso aí é atitude que, inclusive, depõe contra a própria instituição, assim como, e voltando mais uma vez a esse tema, porque é um tema que precisa ser colocado, esta Casa deveria, sim, instalar a CPI da Lava Toga. Eu assinei os dois requerimentos e assinarei quantos mais forem necessários. Como também deveria analisar os pedidos de impedimento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal que aqui estão. Já fui àquela tribuna, já cobrei do Presidente desta Casa que desengavetasse, que desse prosseguimento e analisasse – analisar não é prejulgar – os pedidos de impedimento dos Ministros do STF. Acho que é um dever desta Casa. Analisar não é prejulgar. Isso deveria ser analisado, sim.

    Agora, com relação a essa licitação, isso é um escárnio, isso é um tapa na cara do contribuinte brasileiro.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – E eu parabenizo V. Exa., Senador Kajuru, por detalhar item por item desse verdadeiro soco na cara do cidadão deste País, daquele que paga impostos neste País.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E, só para ser rápido, Presidente Izalci Lucas, amigo Senador, o Sr. Senador Reguffe deu um exemplo ali ético. Qual? Gente, se fosse com o dinheiro deles, a gente não poderia falar nada, tome o champanhe que quiser, o vinho que quiser, o uísque que quiser; mas é com o dinheiro do público, de uma Nação que está no seu pior momento econômico, que está passando dificuldades de alimentar-se.

    E um outro ponto colocado em seu aparte: querem fazer uma festa, uma recepção? Vão para uma churrascaria. Vai ficar muito mais barato do que fazer um edital desse de mais de R$1 milhão.

    E, para terminar, eu não posso deixar, porque, Presidente, é claro que você, como Senador, precisa ter um pouco mais de respeito, mas acontece que nas ruas as pessoas estão indignadas, Senador Alvaro Dias. Então, aqui eu sou um representante dessas pessoas e eu tenho que, às vezes, brincar um pouco. Quando eu vejo alguns julgamentos infelizes lá, no Supremo Tribunal Federal, eu agora estou entendendo o motivo de alguns que ficam cochilando antes do voto lá, especialmente aqueles barrigudos, que ficam roncando – rom-rom – como porcos, e não votam direito; e votam errado contrariando a Nação brasileira. Eles comem tanto, bebem tanto, que acabam dormindo durante o julgamento e perdendo a consciência de como julgar bem, porque é tanta farra, é tanta comida, é a chamada "farra do boi".

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não dá. Este Senado precisa tomar uma atitude, alguém tem que tomar.

    Eu entrei com uma ação – quem quiser me acompanhar, eu ficarei feliz – no Tribunal de Contas da União. Marquei uma audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União. Eu estarei lá, segunda-feira, para tentar impedir isso, para fazer uma auditoria para acabar com essa licitação aqui, com esse edital e fazer com que não se autorize, com o dinheiro do público, comprar isso tudo aqui de exagero.

    E, só para fechar, Senador Reguffe, eu não citei todos os itens, não. Eu escolhi os mais destacados, os mais vergonhosos, os mais escandalosos. Se eu mostrasse todos aqui, eu ficaria uma hora falando, e não posso, já passei do tempo e agradeço a paciência do Presidente Izalci Lucas.

    Pátria amada, boa semana, enfim, bom fim de semana, e vamos à luta.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/05/2019 - Página 10