A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Muito obrigada.

    Eu queria chamar a astrofísica Lia Medeiros para compor a Mesa conosco.

    O Ministro do Meio Ambiente tem um compromisso, vai fazer uma viagem ao Rio de Janeiro, e por isso terá que se ausentar. Mas Ministro, eu preciso, antes que o senhor use a sua fala, passar a palavra a Joenia, para que ela faça uso da palavra.

    Mas eu queria juntar a fala da Joenia... Nós recebemos aqui documentação de três ex-Ministros de Meio Ambiente, e eu gostaria de ler trechos de cada um dos três Ministros para que o senhor, na sua fala, possa fazer ponderações referentes.

    E aí eu leria primeiramente a do Gustavo Krause que disse o seguinte:

Essa valiosa lição, entre outras, recebi e consolidei como valor e princípio norteador de uma visão de mundo, alicerçada na ética entre gerações e o fundamento da sustentabilidade. O aprendizado, cada dia mais sólido, veio com a extraordinária experiência no cargo de Ministro Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. A percepção da verdadeira dimensão da questão ambiental é uma transformação pessoal e política que obedece a uma profunda mudança de dentro para fora das pessoas. Trata-se de uma convicção inabalável a ser exercida na busca de uma concertação universal.

    A propósito, os laços da causa comum levaram os ex-Ministros, em três momentos distintos, a adotarem posições solidárias, ratificando na prática que o meio ambiente une, colocando-se muito acima de eventuais divergências político-ideológicas.

    A ex-Ministra Marina Silva, que ficou impedida de estar conosco nesta solenidade por questões de saúde, manda o seguinte:

Nos últimos 30 anos, com a conquista da democracia e de uma nova Constituição, o Brasil foi aos poucos se tornando mais consciente da necessidade de conservar essas riquezas. Criamos um conjunto de leis e um arcabouço institucional adequados.

Apontamos recursos do País e buscamos parcerias no mundo. Mobilizamos desde as comunidades menores até a opinião pública das grandes cidades para o grande debate e o desafio deste século: o desenvolvimento sustentável e a continuidade da vida humana num Planeta sacudido pelas mudanças do clima e pela crise da civilização.

O Senado e a Câmara dos Deputados tiveram participação fundamental nesse trabalho, e fui testemunha, no Plenário e na tribuna, dos grandes debates e do esforço para evitar os extremismos e construir um consenso nacional pela proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

Hoje temos pouco a comemorar e muito a defender. E, mais uma vez, o povo brasileiro precisa que o Congresso Nacional impeça que todas as conquistas se percam num ambiente de hostilidade em que predomina um discurso e uma prática que se diz positivista para ser simplesmente negativista e negacionista. As leis que o Parlamento aprovou, após anos de intenso debate, precisam ser respeitadas por todos, em primeiro lugar, pelos próprios Legisladores. As relações democráticas do Parlamento com a sociedade precisam ser mantidas, a interlocução com os cientistas, técnicos, pesquisadores e estudiosos da realidade socioambiental precisa continuar e se ampliar.

    E a Izabella Teixeira diz o seguinte:

Gostaria de fazer uso desta mensagem para manifestar a minha preocupação com os rumos atuais das políticas ambientais em nosso País. Vivemos um momento crítico, marcado por retrocessos institucionais e legais, de desconstrução da agenda ambiental, de desvalorização do servidor público da área do meio ambiente e da nossa credibilidade internacional. Espaços políticos e institucionais de participação democrática da sociedade brasileira são redefinidos, orientados para a apequenação do papel político do Ministério do Meio Ambiente e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, mas somos mais fortes do que isso. Temos de continuar lutando contra os retrocessos, pela valorização da democracia e da agenda socioambiental.

    Essas foram as falas enviadas, por escrito, pelos ex-Ministros.

    E eu passo agora a palavra à Coordenadora da Frente de Proteção a Povos Indígenas, Deputada Joenia.