Pela Liderança durante a Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Comentário sobre o PLN que trata de suplementação de verbas orçamentárias e das áreas que merecem recursos.

Autor
Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Comentário sobre o PLN que trata de suplementação de verbas orçamentárias e das áreas que merecem recursos.
Publicação
Publicação no DCN de 13/06/2019 - Página 90
Assunto
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ASSUNTO, SUPLEMENTAÇÃO, VERBA, ORÇAMENTO, ENFASE, AREA, NECESSIDADE, RECURSOS FINANCEIROS.

  CÂMARA DOS DEPUTADOS CN -  
DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO - DETAQ
  CN (7ª Sessão Plenária, Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional) 11/06/2019

     A SRA. ELIZIANE GAMA (CIDADANIA - MA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, uma maranhense chamada Maria Aragão destacava o acordo e o diálogo como peças fundamentais para o fortalecimento da democracia, para ganhos da sociedade como um todo. E o que nós estamos acompanhando hoje aqui é exatamente isso.

     Desde o início da discussão deste PLN, já tínhamos a compreensão de que, pelo momento que se está vivendo no Brasil, era necessária uma suplementação, mas uma suplementação que priorizasse, além daquilo que já constava, que era o Fundo do Regime Geral da Previdência, e também o BPC, que já estava, e a questão da educação, que infelizmente não tem sido colocada como prioridade nos últimos tempos no nosso País.

     O acordo que foi construindo nesta Casa para a garantia orçamentária, a partir desta suplementação para as nossas universidades, e também para o Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem um impacto importante em Municípios do Nordeste brasileiro, a exemplo do meu Estado, foi fundamental para que houvesse hoje aqui uma votação quase unânime.

     Neste momento, é necessário haver uma compreensão e uma oposição responsável. O nosso partido, o Cidadania, tem essa compreensão. Nós fazemos a crítica quando é necessário, apresentamos as emendas e os destaques quanto temos espaço para isso e votamos favoravelmente quando compreendemos que precisamos dar a nossa contribuição para a melhoria da nossa Nação brasileira. Fizemos isso agora, quando conseguimos derrubar o veto presidencial referente a retiradas de benefícios para os portadores de DST/AIDS. Aliás, o acordo foi construído também com a base do Governo. Os meus cumprimentos aos Líderes do Governo, a Deputada Joice Hasselmann e o Senador Fernando Bezerra Coelho, que foram fundamentais para a derrubada desses vetos.

     Hoje nós estamos aqui aprovando uma suplementação. Sabemos inclusive no que isso vai repercutir, lá no final, em relação ao aumento de nossa dívida, mas é uma necessidade, considerando a não arrecadação tributária, que, dentro da previsão, infelizmente não foi alcançada.

     Que este dia possa ser um divisor de águas para novos acordos, acordos para o bem do Brasil, considerando o princípio democrático e a harmonia entre os Poderes, que é o nosso compromisso e o do Governo.

     Muito obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 13/06/2019 - Página 90