O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, internautas que nos seguem pelas redes sociais, o Brasil está no centro de uma das maiores crises ambientais da história, uma crise ambiental de repercussão mundial, que não foi provocada por fatores naturais, uma crise ambiental que não foi provocada por acidentes, uma crise ambiental de características criminosas, patrocinada diretamente pelo Presidente da República, em cujo discurso incendiário está a origem de tudo.

    Jair Bolsonaro, desde a época da campanha, nunca escondeu de ninguém a sua determinação de devastar as áreas de preservação, de avançar sobre as reservas dos povos indígenas e de desmantelar os órgãos de fiscalização ambiental, sob o argumento de que isso representava um atraso para o País, uma avaliação, aliás, compatível com a sua capacidade limitada. Foi ele quem deu início a este cenário de desolação que hoje toma conta da Amazônia.

    Punido por infração ambiental, Bolsonaro assumiu a Presidência da República mandando anular a própria multa que lhe foi imposta pelo Ibama; nomeou para o Ministério do Meio Ambiente alguém condenado por improbidade administrativa, um Ministro raso como um pires, ignorante em questões ambientais, pelas quais demonstra profunda repulsa.

    Essa política de beligerância contra o meio ambiente que ele patrocinou atiçou uma horda de maus produtores rurais, uma turba que esperava proteção estatal para avançar sobre os povos originários, sobre as reservas e para acelerar a devastação das florestas para expandir plantações e criações.

    Também nessa área, Bolsonaro conseguiu disseminar a sua política de ódio como fez em outras áreas; estimulou uma guerra num cenário onde o mundo todo constrói a conciliação, buscando unir o agronegócio ao meio ambiente. A um Brasil que vinha trilhando o caminho do desenvolvimento sustentado, com responsabilidade pela saúde do nosso Planeta e de todas as espécies, Bolsonaro impôs um discurso de colisão entre agricultores e ambientalistas alimentando uma cisão social em cima da qual ele procura sempre crescer. O discurso de Bolsonaro é todo pautado na segregação. Ele ridiculariza a luta por direitos das mulheres para instigar o machismo. Ele agride os gays para estimular a homofobia. Ele ataca os negros para despertar o ranço escravocrata. E fez o mesmo com os índios e o meio ambiente. A sua política é de jogar uns contra os outros, estimular o ódio social e tirar proveito dessa mazela.

    Nessa cruzada contra o meio ambiente, ele insultou a Alemanha e a Noruega e levou ambas a suspenderem os recursos que enviavam para custear o Fundo Amazônia, recursos dos quais ele fez menoscabo e mandou que ficassem lá pela Europa, porque não nos fariam falta por aqui. Isso não corresponde à verdade! São esses os recursos de que Brasil agora está fazendo uso para tentar conter o fogo que se alastra por toda a Amazônia, provocando a morte cruel de centenas de espécies.

    Na última segunda-feira, a fumaça das queimadas transformou o dia em noite em São Paulo, uma cidade a 3 mil quilômetros da floresta. E a chuva que caiu sobre São Paulo estava carregada da fuligem criminosa que subiu das árvores destruídas.

    E o que fez o Presidente, o homem que chama de balela os estudos científicos sobre mudanças climáticas? Ele acusou, sem qualquer base, organizações não governamentais de serem as autoras dos incêndios, como se todo mundo agisse da mesma maneira que age ele. É um incapacitado, um irresponsável! A origem desse fogo está é neste Governo, cujo chefe já se orgulhava de ser chamado de Cap. Motosserra – e, agora, talvez, queira se auto atribuir o título de Nero.

    Somente nesta desastrosa gestão, o Brasil já registra cerca de 73 mil incêndios, um índice 83% maior do que o do ano passado. Vejam bem: as queimadas quase que dobraram sob a administração de Bolsonaro. Desse total, 9 mil delas foram registradas apenas na semana passada.

    No último dia 11, a Nasa – e espero que o Presidente não conteste também a autoridade da Nasa – mostrou que os incêndios eram tão grandes que podiam ser vistos do espaço. Milhares de animais estão sendo carbonizados. Ontem, o mundo assistiu consternado à imagem que viralizou de um tamanduá-mirim, cego pelo fogo, correndo em desespero de um foco de incêndio.

    A Amazônia é a maior floresta tropical do Planeta. Ela produz suas próprias chuvas, e suas árvores absorvem milhões de toneladas de emissões de carbono. Cada árvore derrubada ou queimada libera não só o carbono absorvido, mas é uma fonte a menos de renovação. O avanço do desmatamento vai empurrar a floresta a um ponto sem retorno, vai transformá-la numa espécie de savana.

    A irresponsabilidade deste Governo está transformando o Brasil no pivô de uma crise mundial pela qual não precisaríamos estar passando e que coloca em risco a nossa soberania. Em nosso território, como disse, está a maior floresta tropical do Planeta e também os maiores mananciais de água doce do mundo. Tudo isso é essencial não somente aos brasileiros, mas à existência de toda a espécie humana. Dilapidar desordenadamente todo esse patrimônio natural e estimular a sua exploração destrutiva é chamar a comunidade mundial a um debate antecipado sobre o princípio da territorialidade em questões que digam respeito à existência da espécie, ou seja, a política de devastação do Governo pode acabar suscitando o ataque de outros países à soberania do Brasil sobre esses recursos naturais. Hoje, ela já provoca uma série de boicotes internacionais que começam a acontecer em diversos setores, com consequências muito danosas.

    O agronegócio brasileiro não pode ceder a esse discurso irresponsável do Presidente da República ou não vai conseguir vender aos maiores mercados mundiais. Ninguém compra de um país que devasta florestas para plantar soja e criar boi. É algo inaceitável no mundo moderno e somente cabível na cabeça obscurantista do Presidente da República.

    Nos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, as políticas ambientais tiveram um impulso sem precedentes. Nós estruturamos os órgãos de fiscalização, demarcamos reservas, parques nacionais e abrimos uma era de desenvolvimento sustentado que reduziu em mais de 80% o desmatamento no País, chegando ao menor índice da história. Como sempre defendeu o Presidente Lula, não há a menor necessidade de se derrubar uma árvore para se plantar um pé de soja ou criar um boi. Não à toa, o Brasil foi reconhecido mundialmente pela seriedade de suas políticas, ao tempo em que experimentou expansão histórica no agronegócio.

    Hoje, tudo isso está sendo derrubado. Somente no mês passado, mais de 920km² foram devastados na Amazônia, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, cujo diretor Bolsonaro demitiu, porque o Inpe estava divulgando os dados alarmantes das queimadas. De potência verde mundial, este Governo nos transformou em algozes do meio ambiente. A reputação que construíamos com base em políticas sérias foi reduzida a pó em meio às cinzas dos nossos biomas, especialmente na Região Amazônica. É outro gravíssimo crime de responsabilidade da lavra do Presidente da República.

    Eu espero que mais um setor que o apoiou entusiasticamente, como o agronegócio, acorde para o fato de que deu um tiro no pé ao cair no seu discurso odioso contra o meio ambiente, porque nenhum país do mundo vai querer comprar sua soja e seu gado tisnados pela fuligem e pelo sangue de milhares de árvores e animais queimados do nosso ecossistema.

    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.