O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muitíssimo boa tarde, Presidente, meu querido irmão e amigo, Senador Anastasia, Senador Lucas Barreto, Senador Izalci Lucas – temos dois Lucas aqui presentes.

    É com muita gratidão a Deus que eu subo a esta tribuna mais uma vez para debater um assunto que é importante num país que tem 60 mil casos de mortes, de assassinatos, e a gente precisa valorizar desde o início a vida.

    Então, no dia 19 de outubro, Sr. Presidente, um sábado, foi ao ar mais um capítulo da novela das 19h da Rede Globo, intitulada "Bom Sucesso". Nele, a personagem Nana, que é protagonizada por Fabíula Nascimento, conversa com a personagem Paloma, interpretada por Grazi Massafera, por estar confusa sobre o que fazer diante de uma gravidez: "Pensando bem ainda não é um bebê, é só um embrião. Não tem sistema nervoso, não tem coração nem ainda é um ser humano". Mais à frente, ainda sobre o mesmo assunto, ela abre um diálogo com o personagem Jorginho, seu ex-marido: "Aqui no Brasil é ilegal, mas todo mundo conhece alguém que já fez. Quem tem dinheiro consegue fazer aborto seguro; quem não tem pode até mesmo morrer ou ser presa".

    Diante disso, o Procurador da República Fernando de Almeida Martins, do Ministério Público Federal, decidiu abrir um inquérito para apurar a ocorrência de apologia ao crime de aborto contrariando portaria nacional que regulamenta a classificação indicativa dos programas de TV, visando proteger o público infantojuvenil no período das 6h às 20h.

    Os diálogos aqui referidos, no meu entender, configuram claramente a apologia ao aborto, em virtude de evidenciar fatos que contrariam frontalmente a ciência. As informações que agora resumirei são resultados de pesquisas científicas retiradas de fontes bibliográficas que são públicas.

    Em primeiro lugar, entre 14 e 21 dias de gestação – nesse tamanhozinho aqui que cabe na palma da minha mão; não sei se a câmera consegue mostrar –, nesse período em que, muitas vezes, a mulher ainda não tem certeza de que está grávida, já existe um sistema cardiovascular primitivo, tornando possível escutar através de ultrassonografia o batimento cardíaco da criança.

    Quando se completa 12 semanas de gestação – aqui nesse corpinho medindo pouco mais de 5cm, pesando 20g –, já estão presentes todos os órgãos do corpo humano: cérebro, rins, fígado, pulmões, sistema nervoso. A partir desta fase, eles, esses bebês, apenas irão se desenvolver, até o momento do parto.

    Um detalhe importante, Senador Flávio Arns: antes desse tamanhozinho aqui, antes desse tamanho, antes, com 18 dias da concepção, já existe um coração batendo. Olha só que fantástica que é a natureza! Com 18 dias é um carocinho de arroz e já tem um coração batendo.

    No segundo diálogo da novela, de maneira – a meu ver, com todo o respeito – irresponsável, afirma-se que basta ter dinheiro para realizar um aborto seguro no Brasil. Do ponto de vista médico não existe aborto seguro, como também não existe interrupção de gravidez. À mulher grávida restam apenas dois caminhos: ter uma criança morta ou dar à luz a uma nova vida.

    Assim que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide, no momento mágico da fecundação há a geração de um novo ser humano com o seu próprio DNA. Nesse instante, grandes mudanças hormonais têm início no organismo feminino, de forma a garantir a fixação do óvulo fecundado nas paredes do útero.

    Por isso, de acordo com estas pesquisas científicas, uma mulher que pratica o aborto tem sete vezes mais incidência de placenta prévia; tem três vezes mais incidência de doenças circulatórias e implicações hepáticas; é 190% maior a possibilidade de contrair câncer de mama; é 57% maior o risco de problemas com a saúde mental; 220% de dependência química; e 138% de quadros de depressão, além de 155% de suicídio em relação à mulher que não pratica o aborto – ou seja, são sequelas que ficam para o resto da vida, de ordem emocional, psicológica e até física.

    Portanto, temos que louvar a atitude corajosa e coerente do Procurador Fernando Almeida, porque os meios de comunicação em massa precisam ter responsabilidade, pois, numa TV aberta, não se tem controle sobre a faixa de idade dos espectadores. E não podemos esquecer que toda TV aberta é concessão pública.

    Segundo todas as pesquisas realizadas nos últimos anos por institutos como Ibope e Datafolha, mais de 70% da população se declara contrária à legalização do aborto no Brasil. E o Congresso Nacional vem cumprindo, sim, seu dever, legislando sobre o assunto em defesa da vida, amparado pelo art. 5º da Constituição Federal e pelos arts. 124, 125 e 126 do Código Penal. São muitas as iniciativas pró-vida e contrárias a legalizar o aborto, tanto na Câmara, como no Senado.

    Eu mesmo sou autor de dois projetos de lei. O PL 556, de 2019, altera os arts. 127 e 128 do Código Penal, aumentando a pena do crime do aborto realizado por terceiros e, principalmente, para o pai, quando ele é um indutor do crime. Nenhuma mulher engravida sozinha. É inaceitável que justamente o pai, que deveria ser o primeiro a dar apoio à gravidez, torne-se algoz de seu próprio filho. Já o PL 3.406, também de 2019, que dispõe sobre o Estatuto da Gestante e da Criança por Nascer, reforça o direito à vida desde a concepção.

    Eu estou absolutamente convencido de que uma sociedade dita civilizada tem o dever de prevenir a gravidez indesejada, investindo no planejamento familiar e na promoção de políticas públicas de adoção de crianças.

    E, graças a Deus, a ciência evolui a favor da vida. Na época da minha avó, seria impensável a sobrevivência de um recém-nascido num parto prematuro com menos de sete meses de gestação, mas hoje em dia já é totalmente viável a vida sadia de um bebê nascido com quatro meses de gestação. Esta criança pesa menos de 1kg e é aproximadamente do tamanho da minha mão. É por isto que é possível: porque, como disse antes, desde a 12ª semana de vida, todos os órgãos já estão presentes, se desenvolvendo a cada dia. Mesmo ainda no útero, a criança sente, vê, brinca, aprende e reconhece a voz materna.

    Por isso que um assunto tão relevante como esse não pode jamais fazer parte da pauta do Supremo Tribunal Federal. É um assunto pertinente ao Congresso, que tem o dever de ouvir a sociedade através de audiências públicas e legislar visando o bem não apenas de nossas crianças e mulheres, mas a proteção e a sustentação do equilíbrio das nossas famílias.

    Vivemos num mundo ainda muito violento. E a principal matriz da violência é o aborto. Em toda a Segunda Guerra Mundial, morreram 45 milhões de pessoas.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Encaminhando para o encerramento, Presidente.

    Segundo estimativa da ONU, todos os anos são praticados mais de 50 milhões de abortos. Quando eu sair daqui do Senado, posso ser atacado a qualquer instante, mas posso me defender de várias maneiras – posso gritar, posso correr, posso até me atracar com meu agressor –, mas, para a criança vítima do aborto, não existe nenhuma chance de sobrevivência. Não haverá a paz no mundo enquanto se praticar o aborto. Esse pensamento não é meu, não. Esse pensamento é da grande pacifista e humanista Madre Teresa de Calcutá. Depois de receber o Prêmio Nobel da Paz, ela disse: "Eu sinto que o grande destruidor da paz é o aborto, porque ele é uma guerra contra a criança, uma matança direta de crianças inocentes, assassinadas pela própria mãe. E se nós aceitamos que uma mãe pode matar seu próprio filho, como é que nós podemos dizer às outras pessoas para não se matarem [entre si]?".

    Queremos continuar sendo um dos países mais violentos do mundo, com mais de 60 mil assassinatos a cada ano e com oito mulheres agredidas a cada minuto, ou desejamos nos tornar, de fato, um país civilizado e contribuir para a construção da paz no mundo? Essa é uma pergunta que precisa ser respondida, principalmente por nós Parlamentares, pelos governantes, pelos membros do Judiciário e por aqueles que tem o poder de formar opinião através dos programas de televisão.

    Muito obrigado, Presidente, pela paciência.

    Encerrado o discurso.