O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Lasier Martins, eu incluo V. Exa., porque, se não estivesse aí presidindo, nós não teríamos os quatro Senadores para abrir a sessão. Então, meus cumprimentos também a V. Exa.

    Sr. Presidente, hoje, às 15h, eu lanço, aqui no Senado, o livro Tempos de Distopia. Então, aproveito para fazer o convite a todos os Senadores, Senadoras e a todos os funcionários da Casa para, hoje, terça-feira, às 15h, aqui no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima...

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – V. Exa. poderia nos dar uma ideia do que trata o livro?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Claro. Vou discorrer aqui rapidamente. Eu tenho uma síntese aqui.

    Explico que o livro não é pago, porque os senhores todos já pagaram. E isso porque eu faço na minha cota, e, se é na minha cota, todos já pagaram de uma forma ou de outra. Cada Senador tem uma cota que pode ser usada para, por exemplo, a publicação de um livro que fala da realidade brasileira.

    Eu vou falar um pouquinho do livro, rapidamente.

    O livro trata, em síntese, do atual momento político, econômico e social do Brasil. Não faço críticas pessoais a ninguém. Analiso a situação, falo da realidade, das preocupações, do desalento da população e falo também – e as defendo muito – da democracia e da Constituição Cidadã, que completa, neste ano, 31 anos.

    Então, o eixo do livro é muito na linha da defesa dos direitos sociais, da Constituição Cidadã, liderada por Ulysses Guimarães, e da defesa da democracia. Repito: com a democracia, tudo; sem democracia, nada. Distopia é a vida sem sonhos e sem o belo da existência. É um cenário de incertezas. É a dor daqueles que estão indignados. São pesadelos diários – de que ali eu falo, preocupado – com a falta de horizonte. São as injustiças que o nosso povo sofre.

    Ali no livro, eu falo muito que é preciso que a gente, o povo brasileiro, fale mais da palavra amor e não fale da palavra ódio, que a gente pense em unificar o nosso País. Eu deixo essa mensagem, em que falo em frente ampla, mas frente ampla pelo Brasil – pelo Brasil, pelo Brasil, repito. Eu digo o que entendo de uma frente ampla pelo Brasil. Eu, claro, não quero o nosso País numa situação de muitos países aqui da América Latina. Não precisamos citar um ou outro. Nós não queremos isso. Nós queremos que prevaleça a democracia, que o Congresso continue atuando, votando, debatendo, discutindo. Há questões – é natural numa democracia – que Parlamentares são contra ou a favor, mas que prevaleça o aspecto da maioria. E assim a gente vai tocando a vida.

    Por exemplo, temos ainda três destaques para votar aqui no Plenário, que poderiam ser hoje à tarde, mas eu quero fazer um apelo aqui, em nome de uma visão do todo: que a gente não vote esses destaques hoje à tarde, que a gente vote outros temas, porque são destaques, de fato, que preocupam muito, como esse, por exemplo, da aposentadoria por invalidez. O cidadão, de uma hora para outra, inválido, vai ver seu salário cortado pela metade. Calcule. Foi promulgada hoje. A partir de hoje já, se a PEC paralela não consertar, porque pode consertar, todo aquele que se aposentar por invalidez vai ver seu salário cortado pela metade, não importa se ele tenha 5 anos, 10 anos, 15 anos ou 20 anos de contribuição.

    Eu entendo que há espaço para o diálogo. Fizemos agora, na Comissão de Educação, um amplo diálogo sobre um tema que todos diziam que lá não haveria mais nenhum espaço para a discussão. Chegamos a um acordo. O projeto foi votado e vai para a Comissão de Assuntos Econômicos.

    Então, eu pediria aos Senadores... Claro, nós já registramos a presença, porque estamos aqui em Brasília, mas, se quiserem votar esse destaque hoje, que não registrem o voto – nem "sim" nem "não". Quando eu defendo nem "sim" nem "não", é porque eu quero o acordo, Senador Lasier. Não estou pedindo que votem comigo nem contra mim. Estou pedindo, simplesmente – não é comigo, contra ou a favor dessa causa daqueles que vão se aposentar por invalidez já a partir de hoje – que a gente consiga construir um entendimento. Daí, naturalmente, vai para a Câmara, porque esse é o processo legislativo – uma PEC que se inicia numa Casa tem que, obrigatoriamente, ir para outra –, e a gente continua o debate lá na Câmara dos Deputados.

    Por fim, Sr. Presidente, de forma rápida, é isso. Eu estava lá na Comissão de Educação até esse momento, Senador Lasier Martins. O autor lá era o Senador Izalci, o Senador Dário Berger era o Relator. Havia umas 30 entidades lá, mas conseguimos fazer um acordo de procedimento. O texto já melhorou, reconheço que melhorou, e ficamos de fazer uma audiência pública na segunda-feira, às 14h, lá Comissão de Assuntos Sociais, para ouvir as entidades e ajustar o texto final, para ir para a Comissão de Assuntos Econômicos.

    Termino, Presidente, só dizendo a todos os Senadores e Senadoras, independentemente de partido, que terei muita satisfação de recebê-los. É um livrinho de bolso, que eu imprimi na minha cota. Lá em Porto Alegre, pelo menos, Senador Lasier – dirijo meus cumprimentos aos gaúchos e gaúchas, que aqui representamos, eu, V. Exa. e o Luis Carlos –, foram cerca de 600 livros que as pessoas foram receber.

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Na Feira do Livro.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu sempre digo e vai ser o mesmo...

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Na Feira do Livro.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Na Feira do Livro, sim. V. Exa. complementa, e eu agradeço, dizendo que foi na Feira do Livro. O único preço que todos terão que pagar vai ser me dar um abraço. Dando um abraço em mim, o livro, de uma forma ou de outra, está pago.

    Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS. Para apartear.) – Muito bem, Senador Paulo Paim.

    Além do abraço, nossos efusivos cumprimentos pelo lançamento de Tempos de Distopia. Daqui a pouco mais, irei lá buscar meu exemplar.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Estarei esperando.

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Cumprimentos.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Presidente.