Discurso no Senado Federal

CONSIDERAÇÕES, SOBRE O PROJETO DE LEI 8/77, (CN), DE INICIATIVA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, DISPONDO SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES FILANTROPICAS.

Autor
Danton Jobim (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/RJ)
Nome completo: Danton Pinheiro Jobim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • CONSIDERAÇÕES, SOBRE O PROJETO DE LEI 8/77, (CN), DE INICIATIVA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, DISPONDO SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES FILANTROPICAS.
Aparteantes
Adalberto Sena, Benjamin Farah, Mauro Benevides, Ruy Carneiro.
Publicação
Publicação no DCN2 de 02/06/1977 - Página 2363
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • CRITICA, ARTIGO, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ANALISE, NECESSIDADE, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, PAGAMENTO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS), IMPOSTOS, TAXAS.
  • SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), RECONSIDERAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIA PRIVADA.
  • CRITICA, COMPORTAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, TENTATIVA, SUBSTITUIÇÃO, MONOPOLIO, PREVIDENCIA PRIVADA, ASSISTENCIA SOCIAL, ESTADO.
  • ANALISE, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O DIA, IMPOSSIBILIDADE, FECHAMENTO, SANTA CASA DE MISERICORDIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DANOS, ASSISTENCIA SOCIAL, POPULAÇÃO.
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