Discurso durante a 20ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Defesa da quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19. Defesa do posicionamento do Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), para fins de combater a pandemia de Covid-19.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Defesa da quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19. Defesa do posicionamento do Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), para fins de combater a pandemia de Covid-19.
Assunto
Outros > SAUDE
Indexação
  • DEFESA, QUEBRA, SUSPENSÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI.
Vídeo do pronunciamento:
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