O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    As mãos serão abaixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    A presente sessão deliberativa remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:

    - Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, do Senador Luis Carlos Heinze, tendo como Relator o Senador Esperidião Amin;

    - Projeto de Lei nº 1.315, de 2021, do Senador Rodrigo Pacheco, tendo como Relator o Senador Carlos Fávaro;

    - Projeto de Lei nº 5.546, de 2020, do Senador Oriovisto Guimarães, tendo como Relator o Senador Alvaro Dias; e

    - Projeto de Lei nº 6.298, de 2019, da Deputada Elcione Barbalho, tendo como Relatora a Senadora Leila Barros.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    A Presidência, inicialmente, gostaria de fazer uma saudação e um reconhecimento. A saudação pela chegada do Dr. Gustavo Sabóia como Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal. Advogado, Assessor Jurídico na Presidência do Democratas, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Infraestrutura, Gustavo Sabóia vem, a partir de agora, cumprir mais este desafio profissional: contribuir com sua competência para o bom andamento das atividades legislativas no Senado Federal e no Congresso Nacional.

    As boas-vindas ao Dr. Gustavo. A tarefa é árdua, mas tenho certeza de sua competência, que fará com que supere todos os desafios.

    O reconhecimento e também agradecimento muito merecidos ao Dr. Luiz Fernando Bandeira, que deixou a Secretaria-Geral da Mesa para assumir o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. O reconhecimento pelo excelente trabalho realizado pelo Dr. Bandeira, que, aliás, permanece aqui concretizado na equipe da Secretaria-Geral da Mesa, que nos assessorou ao longo desses dias na Presidência, em especial à Dra. Sabrina Nascimento, Secretária-Geral da Mesa Adjunta, pessoa que sintetiza o comprometimento e dedicação dos servidores desta Casa – o meu agradecimento penhorado –, também ao José Roberto, ao Waldir Bezerra, que nos assessora também de maneira tão competente, ao nosso consultor Danilo Aguiar e a toda a sua equipe, que também contribui muito para os bons trabalhos da Presidência e das sessões do Senado Federal.

    Então, com esses registros iniciais, eu concedo a palavra inicialmente, por cinco minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.

    Com a palavra o nobre Senador Confúcio Moura.