O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para interpelar convidado.) – Rodrigo Pacheco, meu querido amigo, Senador Fabiano Contarato, autor desta sessão, Sr. Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, caros Senadores e Senadoras, eu quero iniciar, destacando a carta aberta enviada ao Chefes dos três Poderes, assinada por economistas, banqueiros, empresários e diversas autoridades, exigindo medidas mais fortes no combate à pandemia da Covid-19.

    A carta das Centrais Sindicais propõe que o Senado discuta a quebra de patentes, políticas para promoção de emprego e renda, a continuidade do auxílio emergencial e vacina para todos.

    Destaco, também, a Senadora Kátia Abreu, pela carta de apelo mundial por vacinas, assinada por 65 Senadores.

    Destaco, ainda, a Senadora Rose de Freitas, proponente do debate de ontem com os laboratórios produtores de vacinas, o qual nos deu à luz que há uma enorme trapalhada e estamos longe do objetivo.

    Cito aqui a Senadora Simone Tebet pelo trabalho como Líder da Bancada Feminina nesta Casa, homenageando todas as mulheres do Congresso e, principalmente, as mães do Brasil que perderam e estão perdendo seus filhos.

    Sr. Presidente, não poderia deixar de comentar o encontro entre os Chefes dos três Poderes, ocorrido hoje. Só lamento porque essa iniciativa não convidou os 27 Governadores. Este é um momento de unidade. Deveriam convidar todos os Governadores. Defendemos, há um ano, um comando único em nível nacional. Sr. Ministro, temos de ter uma visão humanitária global. Sabemos que os países pobres não conseguirão enfrentar a primeira onda do vírus, enquanto a Europa já debate a terceira onda.

    No Brasil, os óbitos ultrapassam a casa de três mil por dia, ou seja, uma morte a cada 27 segundos. Enquanto falamos, o povo está morrendo.

    Sabemos que a vacinação para todos é a única solução na guerra contra o vírus, cada vez mais letal. A quase 130 países, onde vivem em torno de 2,5 bilhões de pessoas, praticamente nenhuma vacina chegou. Essa é uma pandemia global. Precisamos de uma resposta global, que inclua a vacinação em todo o Planeta. Temos de fazer muito mais para resolver esse apartheid de vacinas.

    Sabemos que as patentes protegem o direito à propriedade industrial, controlam o preço e a produção; porém, não discutir a licença compulsória, pelo menos, diante da grave crise enfrentada é algo inaceitável; é um descaso para com os milhões de vidas no mundo que estão sendo ceifadas. 

    Ministro, considerando que ser contra a licença compulsória a fim de permitir a produção em massa de vacinas vai contra a solidariedade entre os povos e as políticas humanitárias, lembro que, em abril, a Diretora-Geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, defenderá uma terceira via, que propõe a ampliação do licenciamento de vacinas sem suspender a propriedade intelectual. É a única maneira de o mundo produzir vacinas em número suficiente para atender essa gravíssima crise humanitária que assola o Planeta e que poderá se estender para além do ano que vem. Entre os países que podem produzir, dizem os especialistas, estão Índia, África do Sul e o Brasil.

    Pergunto ao senhor: diante desse quadro, qual será a posição que o Brasil defenderá agora na reunião da OMC, em abril?

    Sem vacinas, sem auxílio estendido, sem escolas e sem emprego, como o Ministro imagina que vão viver as mulheres que sozinhas mantêm as suas casas e filhos e os homens desempregados?

    Nós nos tornamos uma ameaça global na pandemia. Assim estamos sendo tratados, com isolamento internacional. Quais cooperações internacionais estão sendo estabelecidas de fato, em caráter bilateral ou multilateral, para acelerar a vacinação no Brasil?

    Temos de considerar, Ministro, que o mundo está discutindo já novas cepas. Onde tudo isso vai terminar? Ficaremos só a chorar os nossos mortos? Não!

    A pandemia é global, exige uma ação global, e o Brasil não pode se omitir, porque já estamos perdendo. Como aqui já foi dito, vamos chegar a 300 mil pessoas.... Logo, logo, vamos ultrapassar ou já estamos ultrapassando os 300 mil mortos.

    É isso, Sr. Presidente.