Interpelação a convidado durante a 19ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Interpelação a convidado
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.
Publicação
Publicação no DSF de 25/03/2021 - Página 43
Assunto
Outros > SAUDE
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, ATUAÇÃO, AQUISIÇÃO, OBTENÇÃO, VACINA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para interpelar convidado.) – Presidente, a primeira situação que eu vou colocar é a minha discordância, Presidente – e tenho que dizer isso –, com as respostas dadas pelo nosso convidado. Lamentavelmente, a minha visão de políticas humanitárias, a minha visão de mundo não acompanha a visão que foi aqui demonstrada. Eu poderia, Sr. Presidente, de forma muito rápida, fazer, nestes dois minutos, apenas duas perguntas, já que não respondeu àquilo que eu realmente queria.

    A primeira pergunta, Sr. Presidente, é a seguinte: qual, de fato, vai ser a posição do Brasil na OMC, em abril, quando vai ser debatida, discutida e votada a quebra de patentes parcial, eu diria? Parcial, porque não é total. Qual vai ser? Eu queria que o nosso convidado dissesse que o Brasil vai votar favoravelmente, acompanhando a maioria dos países em desenvolvimento. Já temos mais de cem países que estão nessa posição que permite que aqueles que podem produzir produzam a vacina para o resto do mundo, sobrando, naturalmente, mais vacina para aqueles que não podem produzir, já que é uma pandemia mundial e o Brasil, infelizmente, está entre os países – é o primeiro ou o segundo país, não é? – de mais contaminação e mais mortes. Essa é a pergunta, para mim, que eu considero... Eu tinha alinhavado aqui duas, três perguntas para a réplica, mas, como eu venho tratando quase que diariamente, Presidente – e V. Exa. é testemunha; pedi até uma sessão de debates sobre este tema –, da quebra de patentes, eu gostaria que o Ministro deixasse muito claro que o Brasil há de acompanhar a maioria dos países do mundo – se eu não me engano, são 167 na OMC, e mais de cento e poucos já se colocaram favoráveis a essa possibilidade. Acredito até que o Brasil é um daqueles que poderá, pelo que ouvi até o momento, produzir a vacina.

    Então, para mim, é muito importante, Ministro convidado, que você me diga que o Brasil vai acompanhar a maioria dos países em desenvolvimento e votará "sim" para a quebra de patentes, nem que seja parcial, nos moldes que a nossa Presidente da OMC propõe, sem a quebra definitiva, naturalmente, da propriedade intelectual.

    É isso, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/03/2021 - Página 43