O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    As mãos serão baixadas no sistema remoto, e, neste momento, estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    A presente sessão deliberativa remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021 (proveniente da Medida Provisória nº 1.016, de 2020), tendo como Relator o Senador Irajá;

    – Projeto de Lei nº 1.473, de 2021, do Senador Flávio Arns, tendo como Relatora a Senadora Simone Tebet;

    – Projeto de Lei nº 3.814, de 2020, do Senador Confúcio Moura, tendo como Relator o Senador Eduardo Gomes; e

    – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 598, de 2019, do Senador Plínio Valério, tendo como Relatora a Senadora Daniella Ribeiro.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Peço a atenção do Plenário para dois registros importantes.

    O primeiro deles é de pesar pelo falecimento, na noite de ontem, dia 17 de maio, do ex-Senador Casildo Maldaner.

    Nascido no Rio Grande do Sul, mudou-se, ainda criança, com sua família para o Estado de Santa Catarina, onde iniciou sua carreira política.

    Em mais de 50 anos de carreira, ocupou os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Vice-Governador e Senador pelo Estado de Santa Catarina.

    O ex-Senador havia se recuperado de um câncer, mas, lamentavelmente, há algumas semanas, teve o diagnóstico do retorno da doença.

    Dessa forma, expresso, mais uma vez, o mais profundo pesar pelo seu falecimento, ao tempo em que transmito condolências, em nome do Senado Federal, à sua família e ao povo do seu Estado de Santa Catarina, que o acolheu e onde S. Exa. o Senador Casildo Maldaner coroou sua carreira pública e política.

    O segundo registro é para expressar também o pesar – que, não tenho dúvidas, é o sentimento de toda a Casa –, pela perda precoce, no último domingo, dia 16 de maio, do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

    Bruno Covas Lopes, filho de Pedro Lopes e Renata Covas Lopes, nasceu em 7 de abril de 1980, na cidade de Santos. Neto do ex-Senador e ex-Governador de São Paulo Mário Covas, sua grande referência política, e pai de Tomás, de 15 anos de idade, seu companheiro de todas as horas.

    Bruno Covas era graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

    Foi filiado ao PSDB, exercendo mandatos de Deputado Estadual em 2007 e 2011, e de Deputado Federal em 2015. Em 2016, foi eleito Vice-Prefeito de São Paulo e, em 2019, com a eleição de João Doria para Governador, tornou-se Prefeito, cargo para o qual foi reeleito em 2020 e que exerceu até o limite de suas forças.

    Em 2019, mesmo diagnosticado com câncer, internado para realizar o tratamento, Bruno Covas não deixou de trabalhar e permaneceu despachando no hospital onde se encontrava. Finalmente, dado o agravamento da doença e a piora do seu quadro de saúde, foi obrigado a afastar-se da Prefeitura e lamentavelmente, na manhã do dia 16, perdeu a luta contra o câncer.

    Expresso nesse momento, uma vez mais, o meu profundo pesar pelo seu passamento físico, ao tempo em que transmito condolências, em nome do Senado Federal, à sua família, à cidade e ao Estado de São Paulo, enfatizando que o exemplo de homem público dedicado plenamente à vida pública permanecerá gravado na memória daqueles que o conheceram, reconhecendo a sua importância para a história do Brasil.

    Eu, dele fui colega na Câmara dos Deputados na Legislatura passada, e tinha por ele um especial carinho e profunda admiração. Fica, portanto, o registro em nome da Presidência do Senado Federal e do próprio Plenário do Senado Federal.

    Pede a palavra pela ordem o nobre Senador Dário Berger. (Pausa.)

    Não estamos ouvindo V. Exa., Senador Dário Berger.

    Agora sim. Perfeito.