O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    As mãos serão baixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    A presente Sessão Deliberativa Remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 783, de 2021, do Senador Carlos Fávaro, tendo como Relator o Senador Vanderlan Cardoso;

    – Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021, do Senador Carlos Fávaro e outros Senadores, tendo como Relator o Senador Nelsinho Trad;

    – Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, dos Senadores Jorginho Mello e Wellington Fagundes, tendo como Relator o Senador Carlos Portinho;

    – Projeto de Lei nº 675, de 2021, do Senador Carlos Fávaro, tendo como Relator o Senador Angelo Coronel; e

    – Projeto de Lei nº 1.951, de 2021, do Senador Angelo Coronel, tendo como Relator o Senador Carlos Fávaro.

     As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Eu gostaria de me dirigir ao Plenário, Srs. Senadores e Sras. Senadoras. Hoje, pela manhã, nós teríamos a oitava reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, comitê do qual participam o Presidente da República, o Presidente do Senado, o Presidente da Câmara, representantes do CNJ e do CNMP, Ministros de Estado, em especial o Ministro da Saúde.

    Logo pela manhã, fui comunicado do cancelamento da reunião e depois veio o motivo do cancelamento, que foi a internação do Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro com um quadro de saúde que mereceria cuidados. Agora tivemos notícia da transferência do Presidente da República para a cidade de São Paulo, para avaliação sobre a necessidade ou não de uma intervenção cirúrgica.

    Gostaria, em nome do Senado Federal, de estimar ao Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro pronta melhora no seu quadro de saúde, que se recupere o mais rapidamente possível. Esses são os nossos votos, é o nosso desejo pelo Senado Federal. Portanto, fica esse registro.

    Um outro encontro que haveria também, às 11h, no Supremo Tribunal Federal, com a presença do Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo, também acabou sendo cancelado em razão desse acontecimento.

    Portanto, fica esse registro de estima de melhoras ao Presidente Jair Bolsonaro o mais brevemente possível.

    O segundo comunicado para o que gostaria da atenção do Plenário é para cumprimentar – e aí peço licença à Senadora Leila Barros e ao Senador Romário, dois grandes atletas, inclusive atletas olímpicos – para cumprimentar a delegação brasileira que participará dos Jogos Olímpicos de Tóquio.

    O Brasil será representado nas Olimpíadas por mais de 300 atletas, que competirão em mais de 30 esportes e modalidades. Trata-se da maior delegação brasileira em jogos olímpicos realizados fora do território nacional, superando a marca anterior de 277 atletas, registrada nos Jogos de Pequim, em 2008.

    O atletismo é o esporte que conta com mais atletas classificados: 53 ao todo. A modalidade ultrapassou o futebol, que tem 36 atletas, o handebol, com 28, e a natação, com 26.

    Ontem, eu recebi a visita do Ministro João Roma e também do Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, que me informaram que quase 80% desses atletas são beneficiários do Bolsa Atleta, programa de patrocínio destinado prioritariamente aos atletas participantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas, fato que torna evidente a importância do fomento do esporte pelo Estado brasileiro por meio do apoio direto aos atletas.

    Dessa forma, gostaria de registrar e enaltecer o enorme esforço e dedicação dos atletas que nos representarão nos Jogos Olímpicos, ao tempo em que os parabenizo e lhes desejo boa sorte na competição.

    Portanto, fica esse registro, repito e insisto, com a devida licença do Senador Romário e da Senadora Leila Barros, que nos representam nesse quesito, com altivez, no Senado Federal.

    Um terceiro registro que comunico ao Plenário é que tenho o prazer de anunciar que hoje o Senado Federal recebe o Selo da 6ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça em reconhecimento às ações de equidade implementadas na Casa. O programa do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tem por propósito a redução das desigualdades entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, sem deixar de lado a questão racial. Foram 122 instituições públicas e privadas inscritas e apenas 65 premiadas. O Senado começou a participar do programa com autorização da Comissão Diretora, em 2011. Recebeu dois selos de compromisso, em 2013 e em 2015, e, agora, é contemplado pela terceira vez. Bem sabemos que o desafio de colocar em prática os preceitos da Constituição de igualdade é imenso, mas, se cada instituição fizer a sua parte, estaremos cada vez mais próximos desse objetivo.

    Por isso, os meus parabéns à Diretoria-Geral do Senado, que leva essa bandeira adiante, com o apoio da Secretaria-Geral da Mesa, do Instituto Legislativo Brasileiro, da Secretaria de Comunicação Social e demais unidades da Casa, o que faz do Senado Federal uma reconhecida referência nesse tema.

    Eu concedo a palavra, prosseguindo, como de praxe nas sessões do Senado Federal, por cinco minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.

    Com a palavra, Senador Confúcio Moura. (Pausa.)

    Eu aguardarei a conexão do Senador Confúcio Moura ou quem for designado pela Comissão para se pronunciar a respeito.

    Não há conexão ainda do Senador Confúcio Moura. (Pausa.)

    Iniciamos a lista de oradores remanescentes de ontem.

    O primeiro orador inscrito é o Senador Jayme Campos.