Discussão durante a 87ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de notas da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e de outras entidades em defesa das instituições democráticas. Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão de manifestações em defesa da Constituição Federal.

Autor
Nilda Gondim (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Ozanilda Gondim Vital do Rego
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Constituição, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas:
  • Registro de notas da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e de outras entidades em defesa das instituições democráticas. Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão de manifestações em defesa da Constituição Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 11/08/2021 - Página 15
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Outros > Constituição
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Indexação
  • REGISTRO, NOTA, ASSOCIAÇÃO CIVIL, JUIZ FEDERAL, DEFESA, ESTADO DEMOCRATICO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELOGIO, MANIFESTAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO.

    A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, a última sexta-feira foi um dia de esclarecimento, o despertar dos pontos cruciais que estamos vivendo na preservação das instituições democráticas.

    A Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) e dez entidades regionais de juízes federais foram enfáticas: a liberdade de expressão não autoriza que sejam proferidas ameaças às instituições ou a seus integrantes, tampouco ilações e calúnias contra quaisquer pessoas, sobretudo magistrados no cumprimento de seu dever constitucional.

    Vinte e nove Procuradores Eleitorais afirmaram em nota que a democracia é o livre exercício do voto e que as urnas eletrônicas são confiáveis, sendo inaceitável o retrocesso, a volta das apurações manuais, como antigamente, Sr. Presidente. A chapinha é um retrocesso.

    A Associação dos Procuradores, em nota, afirmou que quaisquer manifestações contra a democracia e a Constituição Federal devem ser repudiadas com veemência e força necessárias, a fim de coibi-las definitivamente. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, contestou os ataques às instituições e disse: "Qualquer ameaça à Constituição será prontamente rechaçada."

    Portanto, Sr. Presidente, quero parabenizar as instituições mencionadas, bem como V. Exa. pela postura neste momento tão delicado para a democracia e para o povo brasileiro.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/08/2021 - Página 15