Pronunciamento de Zenaide Maia em 02/09/2021
Pela Liderança durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".
- Autor
- Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Licitação e Contratos:
- Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2021 - Página 38
- Assunto
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), MEDIDA, CARATER EXCEPCIONAL, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, INSUMO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUTORIZAÇÃO, LICITAÇÃO, PREGÃO, DISPENSA, CONTRATO, PAGAMENTO ANTECIPADO.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela Liderança. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu queria deixar claro que eu já tinha... Não tive orientação partidária, mas a orientação do PROS, que hoje eu estou presidindo, é contra.
É como se diz, não tem nada a ver aqui de perseguir governo A, B ou C. Não é uma questão só da pandemia, gente. Nós temos aí um exemplo de 20 milhões, compra da Precisa Medicamentos para as pessoas com doenças raras e nunca devolveu. Fui Secretária de Saúde...
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Presidente, pela ordem.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Pagar antecipado sem receber eu acho que a gente não deve aprovar, o Senado não deve. Mas, minha opinião deixo aqui já, dizendo que meu voto é contra essa medida provisória.
Acho que a gente não pode dar esse exemplo. Isso aqui não tem nada a ver de ser partidário não, gente. Isso aqui não é partidário. É a defesa deste Congresso, isso é a defesa da transparência que a gente diz aqui todo dia.
Obrigada, Sr. Presidente.