Pronunciamento de Luis Carlos Heinze em 02/09/2021
Como Relator durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".
- Autor
- Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Luis Carlos Heinze
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Licitação e Contratos:
- Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2021 - Página 50
- Assunto
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), MEDIDA, CARATER EXCEPCIONAL, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, INSUMO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUTORIZAÇÃO, LICITAÇÃO, PREGÃO, DISPENSA, CONTRATO, PAGAMENTO ANTECIPADO.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Como Relator. Por videoconferência.) – Presidente, quero apenas agradecer às colegas Senadoras e Senadores que nos acompanharam.
Jamais nós iríamos colocar a nossa assinatura, a nossa digital em alguma coisa que pudesse trazer respaldo à corrupção. Isso está sendo varrido do mapa no atual Governo Bolsonaro. Seguramente, na grande maioria dos Estados brasileiros e também dos Municípios brasileiros, não há corrupção. Num trabalho da Procuradoria-Geral da República e também do Ministério Público Federal, temos hoje em torno de 1,5 mil processos. Nós temos 5.570 Municípios no Brasil. Nós temos 27 Estados da Federação.
Então, parabéns aos colegas que votaram!
Os ajustes que foram feitos no projeto, a partir da Câmara dos Deputados, vão tranquilizar a maioria do povo brasileiro.
Obrigado a todos. Obrigado pela confiança. Obrigado.