Presidência durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de participação de S. Exa. nas comemorações dos 119 anos de aniversário de Juscelino Kubitschek no Memorial JK, em Brasília.

Resposta ao comentário do Senador Izalci Lucas sobre a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da suspensão da eficácia da Medida Provisória nº 1068, de 2021, que altera o Marco Civil da Internet.

Autor
Rodrigo Pacheco (DEM - Democratas/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Homenagem:
  • Registro de participação de S. Exa. nas comemorações dos 119 anos de aniversário de Juscelino Kubitschek no Memorial JK, em Brasília.
Atuação do Judiciário, Telefonia e Internet:
  • Resposta ao comentário do Senador Izalci Lucas sobre a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da suspensão da eficácia da Medida Provisória nº 1068, de 2021, que altera o Marco Civil da Internet.
Publicação
Publicação no DSF de 15/09/2021 - Página 35
Assuntos
Honorífico > Homenagem
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, EVENTO, MEMORIAL, JUSCELINO KUBITSCHEK, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • RESPOSTA, COMENTARIO, SENADOR, IZALCI LUCAS, INTERFERENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SUSPENSÃO, EFICACIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, NORMAS, INTERNET, MIDIA SOCIAL.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB.

    De fato, gostaria de fazer esse registro, na esteira do que V. Exa. expõe, da minha participação, com muita satisfação, nas comemorações dos 119 anos de aniversário de Juscelino Kubitschek, no dia 12 de setembro, e a comemoração, também, dos 40 anos do Memorial JK, em Brasília. Agradeço, portanto, à Ana Cristina Kubitschek, que preside o Memorial JK; ao André Kubitschek, que é o Vice-Presidente; ao ex-Senador e ex-Governador Paulo Octávio. Cumprimento e agradeço a todos pelo convite que me fizeram e, igualmente, ao Governador Ibaneis, à nossa bancada do Distrito Federal no Senado Federal, V. Exa., Senador Reguffe, Senadora Leila Barros. Foi uma comemoração muito bonita em homenagem a Juscelino Kubitschek, o homem, como V. Exa. bem destacou, que foi responsável por uma grande iniciativa de vanguarda no Brasil, sobretudo de interiorização, de integração dos Estados e do Distrito Federal, e com o espírito republicano e um grande espírito público, pautado sobretudo no otimismo, na percepção e na visão de que o Brasil poderia ser muito maior do que era, um Brasil agrário, voltado para o mar, que passou a ser industrializado, integrado, com infraestrutura, com energia.

    Portanto, Juscelino Kubitschek, por todas essas e por muito mais razões, é o maior estadista da história do Brasil e precisa ser celebrado e comemorado sempre pelo seu perfil e pela importância que tem para os brasileiros. Portanto, fiz questão de participar dessa solenidade com o orgulho típico de nós mineiros, e me permita incluir V. Exa., mineiro de origem que é, da cidade de Araújos, orgulho nosso, de Minas Gerais, meu, do Senador Antonio Anastasia, do Senador Carlos Viana, de termos em Juscelino Kubitschek uma grande inspiração para a política de Minas Gerais. Então, agradeço o registro de V. Exa.

    Em relação à medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, ela está sob a avaliação da Presidência do Senado, em conjunto com a Consultoria Legislativa e com a Secretaria-Geral da Mesa, para termos a melhor avaliação e a melhor decisão possível em relação a ela, sobretudo sob esse crivo de constitucionalidade que deve ser feito nesse juízo de prelibação da Presidência do Senado antes da tramitação das medidas provisórias. A Presidência está cuidando desse exame com bastante zelo, Senador Izalci Lucas, e agradeço a V. Exa. pela advertência ora feita.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/09/2021 - Página 35