O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Sras. e Srs. Senadores, eu venho à tribuna para alertar sobre a falta de reciprocidade na concessão de vistos de visita, a qualquer título, de brasileiros aos Estados Unidos da América.

    Isso ficou mais complicado e mais momentoso porque, felizmente, a partir de novembro, nós brasileiros poderemos tratar de qualquer assunto nos Estados Unidos, do turismo até negócios, e muitos visitar os seus familiares, em função do anúncio de que, a partir de novembro, estará regularizado.

    Acontece que quem não tem visto e quem teve o visto vencido, durante a pandemia, Senador Petecão, vai enfrentar uma dura realidade, porque, em primeiro lugar, eu acredito que houve um lapso. O Decreto 9.731, Senador Jayme Campos, de 16 de março de 2019, abriu, sem reciprocidade – vou repetir, sem reciprocidade – a possibilidade de um estadunidense viajar para o Brasil como turista, e a recíproca não existe. Por exemplo, um empresário de Santa Catarina... O nosso Estado...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... ao contrário da média brasileira, exporta mais para os Estados Unidos do que para a China. Então, um empresário catarinense que queira ir para os Estados Unidos ou, por qualquer outra razão, um brasileiro que queira demandar os Estados Unidos e que esteja com o visto vencido vai enfrentar, Senador Marcelo Castro, o famoso prazo de égua. Por quê? Ontem, a BandNews publicou no seu site que a lista de espera em São Paulo para expedição de visto, inclusive renovação, está em 355 dias – vou repetir, 355 dias, segundo o site da BandNews. E, em outras capitais, como Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Salvador, só estão sendo aceitos pedidos de emergência.

    Ora, eu não quero aqui pedir mais do que uma atenção especial, não quero declarar guerra, mas o Brasil tomou uma decisão unilateral, diferente da que tomou em relação a países europeus e da Ásia, incluindo a Austrália.

    Dessa forma, eu estou propondo a realização de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – e peço a atenção da nossa querida Senadora Kátia Abreu...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... com a presença dos Ministros do Turismo e das Relações Exteriores para saber que providência nós podemos tomar; no mínimo, buscar uma negociação que torne mais razoável, que nos aproxime da reciprocidade, que seria o justo. O justo é a reciprocidade. País soberano para país soberano, porque esse visto para turista – eu não preciso dizer – a pandemia tornou inútil. Essa dispensa de visto para fins de turista americano, durante a pandemia, deu zero, mas, neste momento de descompressão que o próprio Governo americano noticia, eu creio que vai ser uma falta muito grande do Parlamento e do Governo se nós nada fizermos, repito...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... seja para favorecer quem vai visitar o seu familiar, seja para quem vai realizar um negócio, seja para qualquer outra necessidade que leve alguém a viajar para os Estados Unidos. Repito: sem visto não entra. E o visto está, Presidente, sem prazo. E repito: no caso específico dessa notícia – para mim, acreditada – do site da BandNews, no Consulado de São Paulo, que é a cidade mais populosa e a região mais populosa do País, a expectativa é de 355 dias, o que torna praticamente fechada a possibilidade de uma viagem de um brasileiro que tinha visto – olhem bem! –, mas o visto venceu nesse período de um ano e meio. Ele agora vai ter que renovar, e essa será a espera prevista no caso de São Paulo, o que se reproduz para todo o Brasil.

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Espero que a audiência seja frutífera e que nós no Senado possamos colher algum resultado prático.

    Muito obrigado.