Pronunciamento de Daniella Ribeiro em 27/09/2021
Orientação à bancada durante a 17ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".
- Autor
- Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
- Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
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Orientação à bancada
Progressistas: Não
- Resumo por assunto
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Regime Geral de Previdência Social:
- Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".
- Publicação
- Publicação no DCN de 30/09/2021 - Página 126
- Assunto
- Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL, ISENÇÃO, CUSTAS, EMOLUMENTO, LAVRATURA, PROCURAÇÃO, OBJETIVO, RECEBIMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, COMPROVAÇÃO, VIDA, BENEFICIARIO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INTERNET, GRATUIDADE, LIGAÇÃO, TELEFONE, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, EXIGENCIA, AMBITO.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco/PP - PB. Para orientar a bancada. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, diante da situação que estamos vivendo ainda com relação à pandemia e com relação à necessidade de protegermos ainda os nossos idosos, as pessoas que têm necessidade de se dirigirem a determinados locais, colocando-se ainda em situação de risco, nós orientamos o voto "não", Sr. Presidente.