Pronunciamento de Carlos Portinho em 27/09/2021
Orientação à bancada durante a 17ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Liberal: Não
- Resumo por assunto
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Regime Geral de Previdência Social:
- Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".
- Publicação
- Publicação no DCN de 30/09/2021 - Página 128
- Assunto
- Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL, ISENÇÃO, CUSTAS, EMOLUMENTO, LAVRATURA, PROCURAÇÃO, OBJETIVO, RECEBIMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, COMPROVAÇÃO, VIDA, BENEFICIARIO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INTERNET, GRATUIDADE, LIGAÇÃO, TELEFONE, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, EXIGENCIA, AMBITO.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco/PL - RJ. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – O PL orienta pela derrubada: "não".
Este texto não substitui o publicado no DCN de 30/09/2021 - Página 128