Discurso no Senado Federal

ESCLARECIMENTOS SOBRE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DE SUA AUTORIA E DIVULGADA PELA IMPRENSA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ATRIBUI AO (STF) COMPETENCIA PARA SUSPENSÃO DE DIREITOS POLITICOS.

Autor
Dinarte Mariz (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/RN)
Nome completo: Dinarte de Medeiros Mariz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA NACIONAL.:
  • ESCLARECIMENTOS SOBRE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DE SUA AUTORIA E DIVULGADA PELA IMPRENSA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ATRIBUI AO (STF) COMPETENCIA PARA SUSPENSÃO DE DIREITOS POLITICOS.
Publicação
Publicação no DCN2 de 23/06/1977 - Página 2996
Assunto
Outros > SEGURANÇA NACIONAL.
Indexação
  • COMENTARIO, EMENDA, ORADOR, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICAÇÃO, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ABUSO, DIREITOS, DIFUSÃO, TRIBUNA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SUBVERSÃO, CORRUPÇÃO, DIFAMAÇÃO, AUTORIDADE, FORÇAS ARMADAS, UNIÃO FEDERAL.
  • AGRADECIMENTO, APOIO, CONGRESSISTA, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, EMENDA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
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