Discurso no Senado Federal

OBSERVAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 8/77, (CN), ORA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor
Danton Jobim (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/RJ)
Nome completo: Danton Pinheiro Jobim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • OBSERVAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 8/77, (CN), ORA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aparteantes
Benjamin Farah, Heitor Dias, Helvídio Nunes, Mauro Benevides, Paulo Brossard.
Publicação
Publicação no DCN2 de 23/06/1977 - Página 2993
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, SENADO, OBRIGATORIEDADE, PAGAMENTO, ENCARGO SOCIAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA.
  • APOIO, EMENDA, THEODULO ALBUQUERQUE, SUPRESSÃO, ARTIGO, PROJETO DE LEI, PREVISÃO, PAGAMENTO, ENCARGO, INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), PREVIDENCIA PRIVADA.
  • ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, APOIO, NECESSIDADE, FISCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ENTIDADE, UTILIDADE PUBLICA, CRITICA, FIXAÇÃO, ENCARGO SOCIAL, PREVIDENCIA PRIVADA.
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