O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MG. Para proferir parecer. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, o meu muito obrigado.

    Agora, com um pouquinho mais de calma, dando o meu boa-noite a todos os Senadores e Senadoras, em especial a todas as nossas Senadoras pelo Dia Internacional das Mulheres, o meu abraço e o meu carinho.

    Vem ao exame do Plenário o Projeto de Resolução do Senado nº 54, de 2020, da Senadora Simone Tebet, que denomina "Redação Repórter Larissa Bortoni" a sala de redação da Rádio Senado.

    A proposição contém dois artigos. O primeiro institui a homenagem descrita pela ementa, enquanto o segundo determina a entrada em vigor da resolução oriunda do projeto na data de sua publicação.

    Na justificação, a autora relembra a trajetória profissional de Larissa Bortoni no Senado Federal, enfatizando os diversos prêmios jornalísticos recebidos pela repórter.

    O projeto não recebeu emendas.

    Análise.

    A matéria vem para exame do Plenário nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota.

    A proposição atende aos requisitos de constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade. De fato, compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre sua organização, nos termos do art. 52, XIII, da Constituição Federal. Além disso, não há ofensa a norma jurídica vigente, com especial atenção à Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. Igualmente, o projeto cumpre as determinações do Regimento Interno desta Casa.

    No mérito, a proposição é louvável e merece prosperar. Larissa Bortoni graduou-se em Comunicação Social pela Universidade de Brasília, tendo trabalhado nas redações de várias rádios da capital federal até ingressar no Senado no ano de 1998, mediante aprovação em concurso público.

    Repórter sempre dedicada e sensível, soube dar voz a muitos excluídos de nossa sociedade, por meio de suas reportagens produzidas para a Rádio Senado.

    Por seus trabalhos, recebeu diversas premiações e menções honrosas, como os Prêmios Imprensa Embratel, Roquette-Pinto e Vladimir Herzog, dentre outros. Nas reportagens premiadas, estão presentes temas como a violência contra a mulher, a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista e a odiosa inversão dos papéis de criminoso e vítima nos crimes de estupro.

    Larissa faleceu em 4 de março de 2019, vítima de uma embolia pulmonar. Dez dias após sua morte, seus colegas de redação a homenagearam, com a presença dos seus dois filhos, André e Lucas, ao dar o nome de “Redação Repórter Larissa Bortoni” ao espaço em que ela trabalhou. A iniciativa da Senadora Simone Tebet oficializa essa homenagem prestada com tanto carinho pelos colegas que trabalharam com Larissa em seus mais de 20 anos no Senado.

    Nosso voto.

    Por todo o exposto, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, o voto é pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 54, de 2020.

    Portanto, quero dar os parabéns à iniciativa também de todos os profissionais do Senado Federal, em especial os jornalistas, que trabalharam com a repórter Larissa Bortoni e que prestaram essa homenagem importante à profissional na sala de redação da Rádio Senado.

    Quero agradecer a V. Exa. a possibilidade de ser o Relator desse projeto, agradecendo, mais uma vez e novamente, a todas as mulheres brasileiras. Os nossos parabéns pelo dia internacional de uma parte tão importante da nossa sociedade para todos nós e que nos ensinam todos os dias.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    É o relatório.