Orientação à bancada durante a 7ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Veto (VET) n° 7, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, que 'Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências'".

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Orientação à bancada
Partido Social Democrático: Não
Resumo por assunto
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Transporte Terrestre:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Veto (VET) n° 7, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, que 'Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências'".
Publicação
Publicação no DCN de 24/03/2022 - Página 84
Assuntos
Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, VALOR, COTA ANUAL, TAXA, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL, AMBITO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CRITERIOS, OUTORGA, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO TECNICA, VIABILIDADE.
Texto integral

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco/PSD - MS. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Senador Nelsinho falando.

    O PSD vai acompanhar o acordo pactuado com o competente Líder Eduardo Gomes. Vamos orientar "não".

Este texto não substitui o publicado no DCN de 24/03/2022 - Página 84