O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Romário. Minha saudação a V. Exa. e a todos os Senadores e Senadoras.

    Presidente, os agricultores familiares do Rio Grande do Sul, através das entidades Fetraf, Fetag, MPA, MST, pedem socorro. Eles estão mobilizados, cobrando ações efetivas dos Governos Federal e estadual quanto aos prejuízos da estiagem. O Governo Federal prometeu recursos há mais de um mês, através de uma medida provisória e de um projeto de lei. O objetivo era fazer com que os agricultores familiares pudessem voltar a financiar novamente através do Pronaf, tendo também a equalização de juros para a prorrogação de parcelas e recursos para pagar o seguro agrícola. Hoje, eles continuam sem novo crédito do Pronaf. Isso nunca aconteceu ao longo da vida do Pronaf. Já o Governo do estado prometeu um auxílio emergencial de um salário mínimo para 137 mil famílias – vejam só! –, bem como um novo financiamento com juros zero no valor de no máximo R$10 mil. Até o momento, infelizmente, nada aconteceu. Tudo ficou ainda na promessa. Por isso, o meu apelo aqui.

    A seca no Rio Grande do Sul é a mais grave dos últimos 17 anos: 257 mil propriedades foram já atingidas, a redução nas lavouras chegou a 50%, a perda econômica ultrapassa R$27 bilhões. A agricultura familiar é responsável por 60% da comida que chega à mesa do brasileiro e tem um faturamento anual de US$55 bilhões, segundo o Censo Agropecuário. Segundo o IBGE, a agricultura familiar ocupa 23% do território nacional e 77% dos estabelecimentos. É um importantíssimo setor da economia brasileira. Por isso, pedimos socorro.

    A agricultura familiar precisa ser valorizada. O contrário é um enorme erro. O impacto é absurdo! Todos perdem: o país perde, os trabalhadores do campo e da cidade... Se a agricultura familiar não tiver as mínimas condições para produzir, vai faltar alimento. Faço um apelo aqui aos Governos Federal e estadual: tenham sensibilidade para resolver essa questão.

    Senhoras e senhores, quero ainda frisar que eu fiquei muito triste quando o Governo autorizou o aumento de quase 11% para os remédios. O impacto será enorme na saúde da população, principalmente no bolso dos idosos, que terão maiores gastos, e no dos mais pobres. Se a vida do brasileiro já está difícil, imaginem com essa alta de 11% dos remédios!

    Infelizmente, Presidente, a crise não para de crescer. Temos inflação batendo recorde, aumento dos combustíveis e dos transportes, carestia, passagem de ônibus, desemprego, salários congelados, preço dos remédios aumentando, como frisei, e a agricultura familiar pedindo socorro.

    Faço aqui um apelo ao Governo do meu estado e ao Governo Federal para que atendam neste momento – esse que é o eixo do meu pronunciamento – a agricultura familiar.

    Obrigado, Presidente Romário.