O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para discursar - Presidente.) - Sessão especial do Senado Federal destinada a celebrar o Dia Internacional da Homeopatia.

    Senhoras e senhores, a sessão especial que agora se inicia objetiva celebrar o Dia Internacional da Homeopatia, comemorado anualmente em 10 de abril. Teve origem no Requerimento 238, de 2022, de autoria dos seguintes Senadores: Wellington Fagundes, Paulo Paim, Izalci Lucas, Mara Gabrilli, Soraya Thronicke e Nelsinho Trad - que lhes fala -, aos quais parabenizo pela tempestividade e oportunidade em sugerir pauta tão significativa do ponto de vista da saúde pública.

    A data 10 de abril é referente ao aniversário de Samuel Hahnemann, médico alemão que iniciou a homeopatia no ano de 1796. O núcleo básico da homeopatia apoia-se no reconhecimento do corpo humano como máquina mais perfeita, complexa e habilidosa de que se tem notícia em todo o universo, superior a todas as criações das mais diversas áreas de conhecimentos estudadas pelo ser humano, incluindo a farmácia, a química e todos os outros campos provedores de terapêutica. Mesmo sem entender por completo o corpo humano ou conseguir replicá-lo, a medicina aprendeu a jogar com ele a seu favor, sendo as especialidades médicas mais efetivas da atualidade aquelas que incluíram o recurso de usar os próprios mecanismos internos e intrínsecos do corpo humano no processo de cura, como a imunologia, que tem sido destaque especial dos últimos três anos por ser a linha de frente no enfrentamento da pandemia do covid-19.

    Os tratamentos mais modernos até mesmo na oncologia abarcaram o propósito de se produzir vacina contra o câncer, estimulando o sistema imunológico a combater por si só a doença, sem a necessidade de medicamentos tóxicos e muitas vezes tão debilitantes quanto a própria enfermidade.

    A ideia central da homeopatia é essencialmente a mesma, usar de substâncias as quais o corpo humano, sabida e comprovadamente pelos meios científicos, reage para produzir respostas metabólicas capazes e suficientes para estimular o processo de autocura. Isso feito de forma amena, em pequenas doses, de modo a não provocar agravo ao doente, respeitando o princípio médico da não maleficência.

    Assim como a imunologia usa de vírus vivos atenuados, inativados ou de partículas dos vírus, a homeopatia estuda compostos que, em determinada quantidade, podem causar doença em algum sistema do corpo humano sadio, reduzindo a dose a uma concentração que não seja mais tóxica, todavia capaz de ser reconhecida pelo corpo humano como indutora da determinada resposta desejada.

    O processo de adoecimento é individual bem como deve ser também o processo de cura. Essa é a base da filosofia que orienta a homeopatia, cujo fundamento é uma abordagem holística do médico sobre o ser humano.

    Não obstante esse caráter humano e abrangente, a homeopatia adota o método científico, sendo uma ciência devidamente reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina desde o ano de 1980, contudo existe, por razões não muito bem esclarecidas, um grande desconhecimento por parte da sociedade e dos profissionais de saúde em relação a essa ciência. Os estudantes da área de saúde têm pouco ou nenhum aprofundamento sobre o tema em suas grades curriculares. Apenas algumas faculdades do Brasil - em geral, as mais renomadas, como é o caso da USP - têm cadeiras de homeopatia em sua grade de ensino nos cursos como de medicina, por exemplo. O desconhecido gera mistério, e o mistério leva ao preconceito. Isso resume, de certa forma, a relação de descrença na homeopatia por parte de alguns operadores de saúde brasileiros.

    Julgo que o Brasil precisa quebrar seus preconceitos contra essa ciência, que é a homeopatia, processo que deve se iniciar entre os profissionais de saúde, especialmente entre os médicos naturais prescritores de fármacos, que, apesar de haver um conselho federal validando a homeopatia, resistem em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema, refutando a validade dessa prática terapêutica muitas vezes de forma preconceituosa e infundamentada, como costuma ser a matriz dos preconceitos.

    De acordo com dados do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná, na Europa 75% da população reconhecem o valor científico da homeopatia e 30% a utilizam como terapêutica. Investir na difusão do conhecimento é essencial para romper preconceitos.

    Esta sessão especial visa, portanto, não apenas a celebrar o Dia Internacional da Homeopatia, mas também a dar impulso a um processo de fortalecimento e de consolidação da homeopatia, nos moldes do que ocorre na Europa.

    A sessão visa também dar impulso ao processo de correção dos currículos acadêmicos dos cursos medicinais de modo a promover saúde, disponibilizando ao povo brasileiro todas as opções terapêuticas possíveis. Permitir que o paciente decida de maneira esclarecida entre as alternativas cientificamente validadas para tratar suas enfermidades é um direito fundamental, constitucionalmente protegido e abarcado pelo princípio da dignidade da pessoa humana, de modo que é dever nosso aqui, do Senado e do Congresso Nacional, fomentar o fim do desapreço pela homeopatia frente às outras especialidades médicas.

    O Brasil é o maior parque de farmácias homeopáticas do mundo. Nossa população respeita e se beneficia dessa ciência há mais de 200 anos. Com mais investimento da disseminação adequada desse conhecimento nos centros de ensino terapêutico, nosso povo poderia ser favorecido com menos toxidade farmacológica e mais saúde.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Muito obrigado.

    Agora, nós vamos dar uma dinâmica na participação de todos. Antes, porém, quero saudar a presença de todos nessa rica tela virtual e, de pronto, alertando, em função do horário que temos aqui a ser respeitado, que cada palestrante terá direito a cinco minutos, sendo prorrogável ao tempo necessário, após soar os "15 segundos", que é um mecanismo automático aqui do computador com o tempo necessário para a conclusão do seu raciocínio.

    De pronto, passo a palavra ao nosso colega médico, nosso amigo, o Sr. Luiz Darcy Gonçalves Siqueira, Presidente da Associação Médica Homeopática Brasileira, por cinco minutos.