Pronunciamento de Daniella Ribeiro em 27/04/2022
Como Relator durante a 40ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1077, de 2021, que "Institui o Programa Internet Brasil".
- Autor
- Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
- Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Assistência Social,
Telefonia e Internet:
- Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1077, de 2021, que "Institui o Programa Internet Brasil".
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/04/2022 - Página 21
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PROMOÇÃO, GRATUIDADE, ACESSO, INTERNET, BANDA LARGA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, ESTUDANTE, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, AMBITO, FAMILIA, BAIXA RENDA, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, POSSIBILIDADE, ADESÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AUTORIZAÇÃO, PARCERIA, INICIATIVA PRIVADA, PROVIDENCIA, RECEBIMENTO, PAGAMENTO INDEVIDO, HIPOTESE, CANCELAMENTO.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Como Relatora.) – Não, só lembrando também que no programa, os alunos, o enfoque são os alunos nesse programa. No Programa Internet Brasil, o enfoque são os alunos, que vão receber um chip para utilização pessoal. Então eles é que são o enfoque. Então, na realidade, a informação vai estar diretamente ligada ao aluno que recebeu, e não à escola precisamente, entendeu?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – É porque aqui fala de escola e aluno, mas eu, viu, Presidente, eu não vou...
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – Especificamente, se V. Exa. observar, o programa é ligado, é oferecendo internet ao aluno. Aos alunos. O enfoque é o aluno.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Aos alunos. O Cadastro Único, exato.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – Exatamente, o Cadastro Único.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Os carentes.
Mas eu vou é parabenizar, porque é mais um passinho, a gente está dando mais um passinho, de quilômetros e quilômetros que a gente tem que andar ainda.
Mas agradeço a V. Exa. e parabenizo V. Exa.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – Obrigada, obrigada.