O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - A nossa sessão especial é uma sessão remota do Senado Federal, também presencial, destinada, eu diria, a debater o Dia do Trabalhador, 1º de Maio; o Dia da Abolição - é claro que é para debater! - e o Dia do Trabalhador Rural, que são o dia 1º, o dia 13 e o dia 25, todos do mês de maio. E nunca é tarde lembrar - eu deveria ter falado isto na primeira frase que usei aqui hoje - que também há o Dia das Mães. Vamos dar uma salva de palmas a todas as mulheres do Brasil e do mundo, na abertura desta sessão. (Palmas.)

    Assim, com essa pequena manifestação do Plenário, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais do Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, em atendimento ao Requerimento nº 239, de 2022, de minha autoria e de outros tantos Senadores que fizeram questão de assinar esse requerimento, que foi aprovado pelo Plenário desta Casa.

    A sessão é destinada à explicação que eu dei, para lembrar, debater o Dia do Trabalhador, que foi ontem, o dia da chamada Abolição da Escravatura, o dia 13 de maio - alguns falam "abolição não conclusa" - e o Dia do Trabalhador Rural.

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados:

    - Sra. Mariel Angeli Lopes, Supervisora do Escritório Regional do Distrito Federal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);

    - Sra. Maria Rosângela Lopes, Secretária para Assuntos Raciais e Combate à Discriminação da Força Sindical, Secretária de Relações Públicas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico de Santa Rita do Sapucaí/MG;

    - Sr. Romulo Machado e Silva, Subsecretário de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência;

    - Sra. Reginete Souza Bispo, ativista do Movimento Negro, Coordenadora do Instituto Akanni e Suplente do Senador Paulo Paim, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul - a entidade Akanni é o Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias, que ela preside;

    - Sr. Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Trabalho e representante do Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira;

    - Sra. Elisângela dos Santos Araújo, Secretária Agrária Nacional do Partido dos Trabalhadores e integrante do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo;

    - Sr. Moacyr Roberto Tesch, Vice-Presidente da Nova Central;

    - Sra. Eliete Paraguassu da Conceição, Conselheira Quilombola, integrante do Movimento de Pescadores e Pescadoras, integrante da Coalizão Negra Articulação Nacional das Comunidades Quilombolas e militante Coordenadora;

    - Sra. Magda Barros Biavaschi, Desembargadora aposentada, pesquisadora e Professora na Universidade de Campinas (Unicamp);

    - Sr. José Gilberto Gomes dos Santos, Diretor de Cultura e Movimentos Sociais na Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap);

    - Sr. Luiz Antonio Colussi, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); e

    - Sr. Antonio de Oliveira Lima, Diretor de Assuntos Legislativo da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).

    Todos confirmaram a presença ou presencial ou virtual.

    Sejam todos bem-vindos. (Palmas.)

    Convido a todos neste momento para que, de pé, em posição de respeito, a gente possa acompanhar o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)