Orientação à bancada durante a 13ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 25, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019, que 'Institui o marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006'".

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Orientação à bancada
Partido Liberal: Livre
Resumo por assunto
Indústria, Comércio e Serviços:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 25, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019, que 'Institui o marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006'".
Publicação
Publicação no DCN de 05/05/2022 - Página 63
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, CRITERIOS, REGULAMENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, EMPRESA, ACESSO, MERCADO DE CAPITAIS, ALTERAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FOMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, STARTUP, OFERTA, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SOLUÇÃO, DIRETRIZ, ATUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PESSOA FISICA, APURAÇÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, ABATIMENTO, CUSTO, AQUISIÇÃO.
Texto integral

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco/PL - RJ. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Como Relator do Marco Legal das Startups, eu não posso me posicionar de maneira diversa. O PL libera, sim, a bancada, mas eu quero manifestar que eu vou me posicionar pela derrubada como Relator do projeto das startups e por entender que o fracasso não pode ser ainda mais onerado. O que a gente está tratando é de compensações. O que a gente está tratando é de... Não há renúncia fiscal nisso. O Governo... Em cima do fracasso?

    Então, assim, é uma opinião pessoal, é um voto, uma convicção pessoal de que é preciso incentivar o setor porque ele vai trazer muito mais retorno para o nosso país. A gente tem que olhar para o futuro. A tecnologia, as startups são o futuro. A inovação é o futuro do nosso país. Quem não acreditar na tecnologia e no seu potencial será atropelado pela história.

    Então, embora o PL libere a bancada – libera, sim, a bancada –, eu, pessoalmente, coloco-me pela derrubada do veto do Marco Legal das startups como seu Relator no Senado.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 05/05/2022 - Página 63