Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 17/05/2022
Discussão durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1252, de 2022, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Administração Pública Direta,
Cargos e Funções Públicos,
Defensoria Pública,
Servidores Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1252, de 2022, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/05/2022 - Página 70
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, CARGO, PROVIMENTO EFETIVO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU), FIXAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, COMPETENCIA, INGRESSO, REMOÇÃO, CESSÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discutir.) – Opa, então apareceu muita gente.
Obrigado, Presidente.
Quero parabenizar todos e todas que se envolveram nessa importante iniciativa, que é um justo reconhecimento aos defensores, a todos vocês que estão aqui conosco no Plenário, mas, sobretudo, representando toda essa categoria, todas as pessoas que trouxeram a luz a esse projeto, de autoria da Câmara dos Deputados.
Quero parabenizar a melhor Relatora que vocês poderiam encontrar, que é a Senadora Rose de Freitas, querida, que, inclusive, pode asseverar as não consequências orçamentárias por ser Presidente da Comissão de Orçamento, portanto, sabe o que diz.
Quero dizer, principalmente, que, Presidente, essa é mais uma grande luta que confirma a importância da mobilização profissional. A união faz a força, a união conquista. Quantas novas categorias, funções e atividades profissionais se inspirarão na mobilização de vocês?
Portanto, a todos vocês, hoje, 640 defensores e defensoras, 70 municípios no Brasil atendidos, regularmente 2 milhões para mais de atendimentos, as categorias que estão se formando aqui de analistas, técnicos e vão ser agora oficializadas, 410 cargos de analistas, 401 cargos técnicos e de Defensoria Pública da União e aos 469 servidores do PGPE, que também ficam dessa forma consolidados e regularizados.
Parabéns a todos vocês pela grande conquista, mostrando que, de fato, a mobilização é que faz a diferença.
Obrigado, Presidente.