A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, primeiramente, eu queria destacar que essa medida provisória é absolutamente meritória, sobretudo no período em que nós estamos vivendo, saindo desse período de pandemia com uma grave crise econômica brasileira. Então, na verdade, essa medida provisória chega em boa hora.

    Aliás, os quilombolas são povos tradicionais, são uma minoria muito vulnerável no Brasil que tem sofrido de forma muito drástica tanto do ponto de vista econômico quanto das várias outras garantias que já lhes são asseguradas constitucionalmente e por lei, mas que, na prática, infelizmente, não lhes são garantidas. Isso traz, não há dúvida nenhuma, uma série de prejuízos e problemas, inclusive na eliminação desses povos, que é um fato que a gente tem constatado. Destaco que nós temos hoje no Brasil milhares de localidades – o Estado do Maranhão é hoje o terceiro estado com a maior quantidade de localidades, algo em torno de mais de 800 localidades, perdendo aí apenas para a Bahia e para o seu Estado de Minas Gerais.

    Então, os meus cumprimentos.

    A bancada do Cidadania faz o encaminhamento favorável; e também a bancada das mulheres, Presidente. A Bancada Feminina, portanto, também, faz o encaminhamento favorável.

    Muito obrigada.