Orientação à bancada durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 372, de 2022 (destaque da Emenda nº 216-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

Autor
Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Oriovisto Guimaraes
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Podemos: Livre
Resumo por assunto
Educação Profissionalizante, Fomento ao Trabalho, Homenagem:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 372, de 2022 (destaque da Emenda nº 216-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
Publicação
Publicação no DSF de 26/05/2022 - Página 56
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO CIVIL, VOLUNTARIO, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, SOCIEDADE, MERCADO DE TRABALHO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUNICIPIOS, ATIVIDADE, INTERESSE PUBLICO, PREMIO, RECONHECIMENTO, CONDECORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o Podemos vai liberar a bancada, mas quero dizer que votei "sim". Eu votei "sim" a essa medida provisória, mas entendo as preocupações do Senador Paulo Rocha e vou entender se muitos colegas votarem também a favor desse destaque.

    Acho que nós estamos confundindo caridade com trabalho. A caridade é uma via de mão única: você dá e não pede nada em troca. É o caso do Auxílio Brasil, por exemplo. Quando há uma relação de trabalho, primeiro essa relação de trabalho pode suprimir... Ela pressupõe algumas coisas, como que haja, primeiro, a necessidade do trabalho. Se não há necessidade e vão contratar, aí é auxílio, aí não é trabalho. O Prefeito que contrata alguém o faz porque ele tem a necessidade de um trabalhador. Também não há nenhuma lei que proíba as prefeituras de fazerem auxílio se quiserem. Agora, criar uma relação de trabalho em que a pessoa não tem o direito de ficar doente um dia, ou dois, ou uma semana, em que não tenha outros direitos? Acho que nós estamos confundindo caridade com o trabalho.

    Eu sou totalmente favorável a que se desburocratize, mas que se garanta o mínimo a esse trabalhador, como, por exemplo, o direito de faltar alguns dias se estiver doente, sem colocar essas coisas de lei trabalhista, nada disso, porque eu entendo que tem que ficar livre disso.

    Mas o Podemos vai liberar a bancada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/05/2022 - Página 56