Pronunciamento de Carlos Portinho em 08/06/2022
Discussão durante a 65ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1101, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Cultura,
Turismo:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1101, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura".
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/06/2022 - Página 36
- Assuntos
- Política Social > Cultura
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PERIODO, CANCELAMENTO, ADIAMENTO, RESERVA, EVENTO, ESPETACULO, SERVIÇOS TURISTICOS, SETOR, TURISMO, CULTURA, MOTIVO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUSENCIA, OBRIGAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REEMBOLSO, VALOR, PAGAMENTO, CONSUMIDOR, PRAZO, UTILIZAÇÃO, CREDITOS, REMARCAÇÃO, CRITERIOS, DEVOLUÇÃO, REMUNERAÇÃO, ARTISTA, CATEGORIA PROFISSIONAL, IMPOSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Senadora Rose, embora toda a pertinência, realmente, e também embora vença em 21 de junho... Eu quis só consultar aqui meus assessores, porque o prazo, na verdade, não vence em 21 de junho, mas no dia 15, quando entra um feriado... Então, seriam aí dois dias úteis ou menos, se contar dia de sessão. E a gente só teria terça-feira para esta MP ser votada na Câmara.
Aí eu queria encaminhar aqui, Senadora, que o melhor caminho é nós aprovarmos o texto da Senadora Daniella e o Governo vetar essa parte específica até com essa compreensão de que cada pandemia tem que ser tratada de uma maneira, até para o bem do setor. Pode ser que a gente precise tratar uma situação mais grave – espero que não aconteça – talvez com um remédio diferente. Então, por conta do apertado do tempo, Senadora Rose, por mais que queira acompanhar a sua colocação... Talvez por isto não tenha sido feito o destaque, minha assessoria me confirmou: era o risco, justamente, do prazo. Aí fica ao Governo, se V. Exa. concordar... Eu sei que não há destaque, seria só uma questão de fidalguia aqui com a nossa querida Senadora Daniella.