Pela ordem durante a 81ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre a elaboração de projeto de lei de combate à violência contra a mulher com a participação da Delegada Angélica Fontanari, professora de direito penal.

Autor
Soraya Thronicke (UNIÃO - União Brasil/MS)
Nome completo: Soraya Vieira Thronicke
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Mulheres:
  • Comentário sobre a elaboração de projeto de lei de combate à violência contra a mulher com a participação da Delegada Angélica Fontanari, professora de direito penal.
Publicação
Publicação no DSF de 14/07/2022 - Página 19
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Indexação
  • COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, PROFESSOR, DIREITO PENAL, CONSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, CORRELAÇÃO, ESTUPRO, PARTO, HOSPITAL, SÃO JOÃO DE MERITI (RJ), MEDICO.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Pela ordem.) – Muito obrigada, Senador Kajuru.

    Obrigada, Senadora Simone, pela palavra dada.

    Sr. Presidente, quando eu estava agora no gabinete com a Profa. Angélica Fontanari, Professora de Direito Penal, que, inclusive, é lá do meu estado e é também Delegada, estávamos construindo um projeto de lei para inserir no sistema, quando, há poucos minutos, nós ouvimos o pedido da Senadora Simone. E aí nós entramos nesta discussão: se emendaríamos ou se faríamos uma nova proposta.

    O que eu estou percebendo é que tem muitos Senadores ainda estudando o caso. E, de qualquer sorte, seja de que forma for, o que importa é darmos um retorno, uma resposta para a sociedade, porque é uma demanda para o Legislativo. As coisas vão acontecendo, e assim a legislação vai se movimentando.

    É só para dizer que tenho uma emenda, que acho que não vai ser tão compatível, mas depois isso vem à discussão, mas não me importa... É só para dizer que eu estou com um projeto de lei pronto, no prelo, para que possamos trabalhar nele. Então, sou parceira aqui para contribuir da forma que for melhor, mas da forma mais rápida.

    E que consigamos atingir tecnicamente – daí a importância de ter uma Professora de Direito Penal, a Delegada Angélica, lá conosco – e tecnicamente contribuir da melhor forma, para que não tenhamos maiores problemas no futuro.

    Obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/07/2022 - Página 19