O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discutir. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de passar a todos os Congressistas a situação pela qual passa o nosso Pantanal, aproveitando este espaço que V.Exa. me concedeu.

    O Bioma Pantanal ocupa cerca de 1,8% do território nacional. Trata-se de uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, sendo considerado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a UNESCO, como reserva da biosfera mundial.

    Em 2020, o Pantanal sofreu a estiagem mais severa dos últimos 47 anos. Dos focos de incêndio registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, 65% ocorreram no Estado de Mato Grosso do Sul e 35% ocorreram no Estado vizinho, o Mato Grosso. Com o objetivo de avaliar, sugerir e aprovar medidas emergenciais para buscar, em parceria com os Governos locais e com o Governo Federal, soluções para tão grave situação, foi instalada -- e eu gostaria que todos prestassem atenção nisso --, no mesmo ano, a Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no Bioma Pantanal, da qual tive o prazer de ter sido o Relator.

    No ano passado, o bioma teve um menor número de focos de incêndio. Porém, este ano, já agora, na data de hoje como marco desse indicador, há uma seca extremamente severa na região e com números de focos registrados que já ultrapassam os do ano crítico de 2021.

    Segundo INPE, de 1º de janeiro até a segunda-feira que passou, a região pantaneira do Estado, que compreende os Municípios de Corumbá, Porto Murtinho, Ladário, Aquidauana, Miranda e Anastácio, registrou 739 focos de incêndio, o número é 15% superior ao registrado ao mesmo período de 2021.

    Considerando os incêndios florestais que afetam o Pantanal e sendo necessárias ações para integrar esforços na execução de medidas de prevenção, combate, contenção e dissipação dos focos de incêndio, eu chamo a atenção novamente desta Casa ao trabalho que está sendo desenvolvido pelo Instituto Homem Pantaneiro, com a missão de preservar e conservar o Pantanal, resguardando as características físicas, biológicas e culturais, que se junta a parceiros estratégicos, por meio de um sistema de inteligência que auxiliará o monitoramento de áreas florestais, permitindo a rápida detecção dos focos de incêndio. Esse mecanismo permitirá que medidas necessárias sejam tomadas a tempo antes que outra catástrofe aconteça.

    O software desenvolvido utiliza inteligência artificial, por meio de visão computacional que detecta focos de incêndio de uma maneira automática em até 3 minutos. Os pontos de instalação foram selecionados de forma estratégica. Assim será possível cobrir uma área de até 2,5 milhões de hectares. A operação de instalação desse sistema exige uma logística específica e uma operação coordenada, mas que depende também do apoio técnico aéreo.

    Sras. e Srs. Congressistas, peço ao Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que seja viabilizado esse transporte para a instalação de três centrais independentes do sistema de monitoramento, a fim de assegurarmos um funcionamento imediato para a redução das áreas de queimadas e de gestões aos focos de incêndio de forma on-line, que sejam completamente asseguradas pelo módulo de câmera para a detecção precoce.

    Em síntese, Sr. Presidente, essa ferramenta é altamente avançada. Porém, de nada adianta, dentro de uma sala de controle, quem estiver manejando essa situação identificar, a tempo e a hora, um foco de incêndio e não poder fazer nada, é como fazer um diagnóstico brilhante de uma doença num paciente e não ter como curá-lo, dizendo: ”O senhor está com tal doença, eu descobri por um exame de ressonância, mas não tenho o que fazer com o senhor”.

    Então, eu faço um apelo ao Ministro do Meio Ambiente: que possa fazer uma interlocução com as forças que venham garantir a tranquilidade do ambiente pantaneiro. O Pantanal está na moda, está na novela, está com Juma Marruá, para todo lado. Nós temos que ver essa questão para poder preservar aquilo que nós temos de dom maior, divino, que é o Pantanal.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.