Pronunciamento de Carlos Portinho em 25/10/2022
Como Relator durante a 104ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1127, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores."
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Domínio e Bens Públicos:
- Como Relator, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1127, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores."
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/10/2022 - Página 59
- Assunto
- Administração Pública > Domínio e Bens Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, FORMA, REAJUSTE, RECEITA, PATRIMONIO, IMOVEL, TERRENO, UNIÃO FEDERAL, REGULAMENTO, ATUALIZAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, CORREÇÃO MONETARIA, DEBITOS, INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), FORO, ENFITEUSE, TAXA DE OCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, PARCELAMENTO, PAGAMENTO.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) – Senador Guaracy, é uma honra dividir esse espaço com você, com a sua cultura histórica, que sempre agrega aos nossos projetos e à discussão.
Muito obrigado. É interessante!
E há a questão também da preservação ambiental, que segue o limite de construção, não é?
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Exatamente. É preservado.
Essa lei não tinha o objetivo ambiental, pois, naquela época, ninguém se preocupava com isso daí, mas, hoje, mais do que nunca, ela é de preservação ambiental, pois serve para que protejam as nascentes, as margens dos nossos rios, dos nossos lagos.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – É isso.
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Essa é uma lei que estava mil anos à frente quando foi feita; então, ela é boa.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito bom!