Pela ordem durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Crítica à invasão de competências constitucionais praticada pelo Poder Judiciário.

Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Judiciário, Direitos e Garantias:
  • Crítica à invasão de competências constitucionais praticada pelo Poder Judiciário.
Publicação
Publicação no DSF de 10/11/2022 - Página 19
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Jurídico > Direitos e Garantias
Indexação
  • CRITICA, JUDICIARIO, DESRESPEITO, COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Eu gostaria só de, rapidamente... Não vou passar de 30 segundos. Eu gostaria apenas de...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... cumprimentá-lo. O senhor é sempre muito gentil, muito habilidoso, muito pacífico, e isto é importante neste momento. Agora, eu posso deixar meu protesto respeitoso, porque eu acho que perde o debate. O calor do debate é este aqui. O Senador Esperidião Amin quer fazer ponderação, eu quero fazer ponderação, o Senador Guaracy quer fazer ponderação sobre esse tema, gravíssimo, colocado pelo Senador Lasier e pelo Senador Portinho. Então, na hora em que a gente, aqui, dentro da Casa... Porque, quando a gente começa a falar desse assunto, já tem gente ali dizendo "rapaz, daqui a pouco a Polícia Federal bate aqui, porque vocês estão falando de um assunto proibido". Eu não duvido nada no Brasil de hoje, em que a gente vê um Poder esmagar o outro. Não é nem invadir a competência, porque isso, Senador Marcos Rogério, a gente já vê aqui há décadas, mas vemos esmagar o outro Poder, como está acontecendo agora, a gente não pode deixar, porque, senão, pega a chave, entrega, e vamos embora.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO. Fora do microfone.) – Claro.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Já passei dos 30 segundos, compromisso é compromisso, mas eu só quero dizer que, numa próxima vez, que a gente não perca o calor do debate, porque nós estamos aqui para parlar, para falar. Então, a pauta pode ir ao longo da trajetória. Mas eu compreendo e peço desculpas.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Mas este não é... Senador Girão, seja, como sempre foi, justo. Não é esse o nosso propósito. Apenas aqui estou para cumprir, e tento fazê-lo até para não decepcionar V. Exas. Se nós desconhecermos que temos uma lista de oradores, se nós desconhecermos as fases das sessões, se nós desconhecermos a presença dos senhores e das senhoras que vão relatar as matérias que são de conhecimento, nós estaremos quebrando, regimentalmente, aquilo que tanto nós defendemos. Não desejamos, em absoluto desejamos, não ouvi-los ou não ter o bom e acalorado debate de qualquer assunto. Saiba disto.

    Eu convido... E, logo em seguida às matérias, nós voltaremos ao tema, sem problema nenhum.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Só uma pergunta: o senhor vai colocar para votar esse requerimento assinado pelo Senador Portinho?


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/11/2022 - Página 19