Pela ordem durante a 29ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 39, de 2022, Altera a LDO 2022 - Amplia o prazo final de encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais ao Congresso Nacional., que "Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022."

Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 39, de 2022, Altera a LDO 2022 - Amplia o prazo final de encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais ao Congresso Nacional., que "Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022."
Publicação
Publicação no DCN de 16/12/2022 - Página 94
Assunto
Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), PRORROGAÇÃO, PRAZO, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, CREDITO ESPECIAL, CONGRESSO NACIONAL.
Texto integral

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco/PODEMOS - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Presidente, pela Liderança do Podemos – falei com o Senador Oriovisto –, eu queria também manifestar nosso posicionamento contrário à votação do PLN 39.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 16/12/2022 - Página 94