Como Relator - Para proferir parecer durante a 123ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2442, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público".

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator - Para proferir parecer
Resumo por assunto
Remuneração, Servidores Públicos:
  • Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2442, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público".
Publicação
Publicação no DSF de 22/12/2022 - Página 122
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP).
Texto integral

    O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA. Para proferir parecer.) – Este é o último, Presidente. Também vou direto para o voto.

    Considerada a adequada técnica legislativa, a juridicidade, a constitucionalidade formal e material da proposição e o seu louvável mérito, somos pela aprovação do PL 2.442, de 2022, neste Senado Federal.

    Este é o voto, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/12/2022 - Página 122