Orientação à bancada durante a 30ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Veto (VET) n° 55, de 2022, Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 488, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancelotti".

Autor
Marcelo Castro (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Marcelo Costa e Castro
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Orientação à bancada
Movimento Democrático Brasileiro: Não
Resumo por assunto
Meio Ambiente:
  • Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Veto (VET) n° 55, de 2022, Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 488, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancelotti".
Publicação
Publicação no DCN de 22/12/2022 - Página 149
Assunto
Meio Ambiente
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ARQUITETURA, HOSTILIDADE, AFASTAMENTO, PESSOA CARENTE, ESTADO DE POBREZA, MENDIGO, ESPAÇO, USO PUBLICO.

    O SR. MARCELO CASTRO (MDB - PI. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) - O MDB orienta o voto “não”, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 22/12/2022 - Página 149