O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Muito obrigado, Líder Eduardo Braga.

    A Presidência gostaria de encampar o pronunciamento de V. Exa. em relação ao saudoso Amazonino Mendes. O voto de pesar fica deferido e encaminhado à publicação, com a nossa manifestação de pesar e de sentimentos de profunda solidariedade à família do grande Amazonino Mendes.

    Eu gostaria também, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, neste momento – e não podemos deixar de fazê-lo, todo o Senado –, de manifestar a profunda tristeza, demonstrar solidariedade e dedicar uma singela homenagem do Senado Federal à população de São Sebastião pela tragédia ocorrida em razão da tempestade que atingiu a região na madrugada de domingo, dia 19 de fevereiro.

    As cenas da tragédia são devastadoras: casas destruídas, famílias inteiras desabrigadas, muitas vidas interrompidas. Foi o maior temporal já registrado no Brasil.

    É verdade que chuvas como as que tomaram o litoral de São Paulo não podem ser evitadas, mas as consequências e as vidas perdidas não devem ser consideraras acidentais. Em face disso, gostaria de provocar uma reflexão em relação ao papel das autoridades públicas diante dos desastres naturais como o acontecido no litoral norte paulista.

    Quando o poder público passará a realizar planejamento urbano adequado e a tomar medidas preventivas contra desastres? – pergunto. Por quanto tempo mais o déficit habitacional levará famílias inteiras a construir casas em áreas de risco? Quantos brasileiros e brasileiras precisarão perder a vida em razão da falta de planejamento?

    O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) mapeou que entre os anos de 1988 e 2022 foram 4.146 vítimas associadas a eventos de deslizamentos de encostas em 269 municípios brasileiros.

    Já o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) apresentou um dado alarmante: mais de 8 milhões de brasileiros vivem hoje em área de risco.

    O Brasil não pode negligenciar essas pessoas nem se omitir sobre a necessidade de planejamento urbano, de investimento em infraestrutura e de protocolos de alertas à população.

    O risco de desastres naturais decorrentes de eventos climáticos é um problema global, sério e atual. Apenas com a devida atenção multidisciplinar sobre as medidas preventivas, com o desenvolvimento de boas e efetivas políticas públicas é que milhares de vidas humanas serão poupadas de episódios tristes como os que foram vistos no litoral paulista.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, neste momento, peço que dediquemos um minuto de silêncio em solidariedade à população de São Sebastião, que perdeu não somente os bens materiais conquistados ao longo de uma vida, mas também amigos, vizinhos e familiares. Para essas pessoas nosso respeito, consideração e reconhecimento.

    Para nós todos, da política, para as autoridades públicas do Brasil, todas elas, a mensagem de que o Estado brasileiro precisa se impor para evitar que pessoas residam em áreas de risco. Que faça o que precisa ser feito para retirar – inclusive compulsoriamente – pessoas das áreas de risco.

    Essa é uma obrigação do Estado brasileiro, pois, senão, conviveremos ao longo de anos, passados anos e mais anos, com tragédias dessa natureza em todo período chuvoso, ora em Minas Gerais, ora na Bahia, ora em São Paulo, ora em qualquer outro estado da Federação. É muito importante que o Estado se imponha.

    Neste momento nós devemos nos solidarizar com essas vítimas, com toda a população de São Sebastião, dos municípios atingidos. Por isso proponho, somando inclusive aos votos de pesar que fizemos em relação as memórias da D. Therezinha Trad, do Dr. Roque Aras e do nosso grande saudoso Amazonino Mendes, que possamos respeitar um minuto de silêncio no Senado Federal.

(Soa a campainha.)

(Faz-se um minuto de silêncio.)