Pronunciamento de Jussara Lima em 14/03/2023
Como Relator durante a 11ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relatora, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3660, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada".
- Autor
- Jussara Lima (PSD - Partido Social Democrático/PI)
- Nome completo: Antônia Jussara Gomes Alves Sousa Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Pessoas com Deficiência:
- Como Relatora, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3660, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada".
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/03/2023 - Página 80
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PRAZO INDETERMINADO, VALIDADE, LAUDO MEDICO, ATESTADO, DEFICIENCIA, CARATER PERMANENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA.
A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI. Como Relatora.) – Quero aqui cumprimentar o Presidente, Senador Rogério Carvalho, e cumprimentar a Senadora Mara Gabrilli, essa mulher que tanto conhece a situação das pessoas com deficiência. Eu tenho todo o respeito pela Senadora.
Eu sei que você é uma referência, que a senhora é uma referência nessa área. Tenho todo o carinho e respeito.
Cumprimento também a Senadora Damares pela força, pelo apoiamento e agradeço a todos vocês, aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras.
Muito obrigada.