A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Para discursar.) – Bom dia, Sr. Presidente, senhores colegas, servidores e quem nos assiste pela TV Senado neste momento.

    Sr. Presidente, eu vou na mesma esteira que foi o Senador Jorge Seif. Eu quero falar aqui de liberdade hoje, porque eu fui vítima, Eduardo Braga, na última sexta-feira, de um fato extremamente desagradável. Desagradável não; lamentável e repugnante. Durante uma entrevista à Rádio Capital FM de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, no meu estado, um ouvinte mandou um áudio totalmente ofensivo. Eu estava ao vivo na rádio, mas esse áudio não passou pela peneira. Nesse áudio, um cidadão me ofendeu de forma muito baixa e inescrupulosa. Fui ofendida como mulher, como cidadã e como Senadora.

    Registrei, em seguida, boletim de ocorrência na Polícia Federal, justamente por conta do nosso foro. E eu reitero aqui o que eu disse naquele momento nas redes sociais: que a liberdade de expressão termina onde começa o Código Penal. V. Exa., Presidente, que é um excelente penalista, sabe que não há liberdade de expressão em nenhum lugar do mundo para calúnias, injúrias e difamações. Você pode até fazer, mas deve responder à altura. Não há liberdade de expressão também para humilhar, ofender, insultar. Não há liberdade de expressão para discurso de ódio.

    Críticas são da natureza da vida e da política e são sempre bem-vindas, especialmente quando construtivas, mas críticas não se confundem com xingamentos, com acusações infundadas, com a expressão genérica da raiva que se vale do que há de pior na cultura para agredir, menosprezar e rebaixar o interlocutor, principalmente em um programa ao vivo de grande audiência, voltado para todos os públicos.

    Nós mulheres conhecemos bem o vocabulário que é utilizado nessas situações, e é nessas horas que se revelam todo o preconceito e toda a misoginia que ainda infelizmente nos cercam. Nós somos agentes públicos e conhecemos bem o argumento padrão, sempre tão genérico e vazio, de que todos os políticos são bandidos, ladrões. Não, Sr. Presidente, senhoras e senhores cidadãos brasileiros, não há nada que macule a minha conduta. E eu não vou aceitar, comigo nem com ninguém, que alguém macule, manche a minha honra, a minha dignidade e que venha covardemente me atacar em público, em particular, como ocorre nas mensagens que recebo diariamente de criminosos que se escondem atrás de perfis nas redes sociais. Verdadeiros covardes!

    Eu tenho coragem para reagir e exigir que se aplique a lei. Ninguém neste país – absolutamente ninguém! – está acima da legislação. A agressão que se faz contra qualquer um de nós é a agressão que se faz contra todos nós. E especificamente nós aqui, que elaboramos as leis deste país, temos uma obrigação muito maior, uma responsabilidade muito maior: nós não podemos admitir que o debate público seja rebaixado por violência verbal, que a ação pública seja impedida pela intervenção de haters, e que acusações caluniosas e xingamentos se tornem o novo normal.

    A garantia constitucional da liberdade de expressão não está acima da garantia constitucional dos direitos de personalidade, do direito à honra, à reputação, à consideração social. Discordar é um direito de todos nós, mas é um direito que se exerce dentro dos limites do respeito, da integridade e da verdade.

    Na condição de mulher e na condição de cidadã brasileira, nunca aceitei e não vou aceitar que me ofendam, que caluniem, e não aceito também que façam isso com ninguém, mas, como membro do Congresso Nacional, isso fica muitas vezes pior, porque somos pessoas públicas, estamos realizando uma atividade pública e, acima de tudo, também uma missão com o povo brasileiro. Isso aqui, Senador Astronauta, é uma missão – é uma missão e árdua!

    Eu quero aproveitar para agradecer o apoio que eu recebi do Senado Federal, da Polícia Federal, de muitas e muitas e muitas pessoas nas redes sociais e de amigos.

    Eu quero agradecer, principalmente, a atitude imediata, que nem sequer foi provocada por mim, do Ministro da Justiça, o Ministro Flávio Dino, que foi muito rápido.

    E o Ministério Público Eleitoral foi mais rápido ainda. O fato ocorreu na sexta-feira; e aí eu provoquei, por meio de boletim de ocorrência, mas, na segunda-feira de manhã, a Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho Violência Política de Gênero, Raquel Branquinho Nascimento, tomou a iniciativa. Por quê? Porque nós aprovamos a legislação aqui, Senador Eduardo, sobre a violência política de gênero, e, agora, consta do Código Eleitoral esse tipo de crime. Esse tipo de crime é ação pública penal incondicionada – portanto, eu não precisei sequer provocar –, e a pena hoje é de detenção de um ano a quatro anos, algo assim, podendo ser aumentada de um terço à metade se ocorrer ao vivo ou pela internet. Não tenho isso aqui exatamente na minha mente, não coloquei aqui, mas é algo gravíssimo! Se nós começarmos a agir como se fossem coisas normais, porque somos pessoas públicas, nós vamos chegar à barbárie.

    E quero terminar dizendo que nós aqui, como todos os cidadãos brasileiros, temos liberdade de expressão, mas temos também imunidade parlamentar. Juntando liberdade de expressão com imunidade parlamentar, isso não quer dizer, Senador Rodrigo Cunha, que o senhor pode caluniar, que é livre para xingar, caluniar, maltratar, ofender, ameaçar alguém. A sua imunidade parlamentar não chega a esse ponto.

    É por isso que eu retomo aqui a fala do Senador Jorge Seif para trazermos à discussão o que é liberdade de expressão, porque muita gente aí na sociedade está completamente enganada sobre os limites da liberdade de expressão. Se fôssemos processar todo mundo, Senador, nós não faríamos mais nada na vida a não ser participar de audiências judiciais, no caso, para coibir isso. Então, eu evito isso ao máximo, mas chega a um limite em que eu não estou fazendo por mim, não é pela Soraya, mas por todas as mulheres.

    Além de tudo, há a questão de eu ser Presidente do União Brasil Mulher nacional. Isso me coloca em uma situação muito ruim, porque, se eu não tomo uma atitude e se nós não damos uma resposta à altura dessa ofensa, eu estou maculando todas as mulheres da política também. Como é que eu vou trazer mulheres para a política se eu nem sequer ajudo aqui a melhorar este ambiente tão hostil para nós?

    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – Senadora, me permite um aparte?

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Claro, claro.

    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Para apartear.) – Senadora, eu quero cumprimentar V. Exa. pela sua coragem de trazer à tribuna do Senado um tema como este, porque liberdade de expressão é algo que todos nós defendemos, mas é preciso termos consciência do uso de um direito...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – ... que é o uso da liberdade de expressão, sob pena de nós estarmos exatamente ferindo o direito do próximo, e o nosso direito termina exatamente quando começa o direito do próximo. Há pessoas que, no uso do direito da liberdade de expressão, desrespeitam o direito do próximo, ofendem, caluniam, mentem, criam um desrespeito absoluto sobre a família, sobre as pessoas, e não têm nenhum limite sobre tal, não apenas sobre a questão do gênero, que V. Exa. traz tão bem para a tribuna, mas eles fazem sobre toda e qualquer dimensão e, muitas vezes, usando meios de comunicação, usando...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – ... mídias sociais.

    Portanto, quero cumprimentar V. Exa. pela coragem de trazer esse tema para a tribuna, porque V. Exa. podia ter tomado providências e ter ficado recolhida sobre o tema, mas V. Exa. está se expondo trazendo esse tema para a tribuna, o que reforça ainda mais a defesa do direito de expressão, de liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, o direito de respeitar o próximo, porque o nosso direito termina exatamente quando começa o direito do próximo.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Obrigada, Senador.

    O Sr. Jorge Seif (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Sr. Presidente, pela ordem, se a Senadora Soraya me permitir.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Claro.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeitamente, Senador.

    O Sr. Jorge Seif (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para apartear.) – Senadora, estou aqui, o meu lugar é ali, mas eu estou migrando hoje.

    Primeiramente, a minha solidariedade à senhora. O que a senhora falou no início de seu discurso, que a liberdade de expressão acaba quando o Código Penal começa, eu acho que não tem frase mais perfeita. Ainda que a senhora possa falar algo que seja diferente do que eu penso ou a favor, independentemente disso, precisamos respeitar as opiniões. Vamos debater, e as pessoas precisam entender isso, vamos debater na ideia, no respeito, na educação, que pautam o bom relacionamento humano, seja entre Senadores, seja entre repórteres, seja com nossos cidadãos.

    Então, quero expressar aqui a minha solidariedade à senhora. Concordo 100% de que é necessário que as pessoas respeitem a divergência de ideias. Por isso, nós vivemos numa democracia. Caso contrário, se fosse para pensar igual, para não falar ou para ofender, seria outro regime, seria uma ditadura.

    Parabéns pelo seu posicionamento e por trazer isso à tona frente à nossa sociedade!

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Muito obrigada.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Mais um aparte?

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – São dois apartes, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Claro, perfeitamente.

    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AL. Para apartear.) – Senadora Soraya, primeiramente e publicamente aqui, solidarizo-me com V. Exa.

    O nosso partido emitiu uma nota, inclusive de maneira célere, como deve ser, e, na fala de V. Exa., você estava aqui justificando o fato de não ter deixado parada a acusação que lhe foi feita, o ataque, a forma agressiva com que foi abordada numa entrevista.

    Mas eu peço não só a V. Exa., mas a todos: não achem que isso é normal, que cada situação em que houver uma agressão, quando o direito penal for acionado, tiver como ser acionado, que assim seja feito, para que não se banalize isso.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AL) – Se a gente está numa entrevista de rádio ao vivo, entra alguém falando mentiras – se estivesse defendendo algo ideológico, defendendo um ponto de vista diferente, a gente aceitaria numa boa – e passa a atingir a honra, a família, a postura, tem que ter consequências. Então, a gente não pode apenas agir da boca para fora.

    Essas pessoas que muitas vezes acham que se escondem no anonimato nós temos como identificar – e tem que ter consequências. A legislação já existe. A gente tem como punir não apenas quem interfere numa rádio, mas também quem usa as redes sociais para isso. Então, são vários exemplos.

    A nossa função, já que é uma ferramenta até nova, é estar sempre falando sobre isto também: quem repassa informações, quem não vai conferir a fonte e acaba passando um card que recebe com a...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AL) – Para completar, Presidente.

    "Eu só fiz passar para frente um card que eu recebi em um grupo". Essas pessoas estão ali colaborando, muitas vezes, com um crime. Então, a atitude de V. Exa. em buscar a polícia... Creio que foi a Polícia Federal. Não sei se o próprio Senado, através da Polícia Legislativa, também será acionado. É assim que nós devemos agir: não deixar passar para que não se banalize e ache que isso vai ser sempre a regra.

    Então, parabéns pela postura. Estamos ao seu lado; uma mulher de fibra, candidata a Presidente deste país, como mulher, defendendo seus ideais, com coragem e determinação. E é dessa forma que o Brasil a vê.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Obrigada.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Astronauta Marcos Pontes para o aparte.

    O Sr. Astronauta Marcos Pontes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para apartear.) – Bom dia.

    Inicialmente eu gostaria de me solidarizar com a Senadora Soraya. Parabéns por trazer o tema aqui. É um tema extremamente importante; complexo, mas muito importante.

    Com a fala do nosso Senador Eduardo Braga, eu me lembrei muito do meu pai. Meu pai falava exatamente isto: "O seu direito termina onde começa o direito dos outros". Sobre a questão do respeito, ele falava: "A parte mais importante em qualquer relacionamento é o respeito". A pessoa pode ter opinião diferente, pode ter opinião igual; o respeito sempre tem que estar acima de tudo isso aí, no tratamento com as pessoas e no respeito a cada uma dessas pessoas.

    E o que eu vejo muito hoje em dia é que as pessoas se escondem através da internet, por exemplo. As pessoas se escondem ali atrás, achando que estão completamente seguras, com perfis falsos e assim por diante. Então, é muito difícil você controlar o conteúdo que vai ser colocado na internet – difícil e perigoso, porque pode até surgir a censura, e a liberdade é muito importante. Mas controlar a identificação das pessoas que estão ali é possível fazer. E isto é o que, no meu ponto de vista, é necessário: que cada pessoa que esteja na internet tenha...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Astronauta Marcos Pontes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – ... – só para terminar – a sua identificação precisa, de forma que a gente possa identificar quem está falando ali, seja lá o que for para expressar a sua opinião, mas, se for falta de respeito, se for colocado de maneira que agride...

    Quero lembrar outra coisa também que passou aqui pela cabeça agora: às vezes as pessoas se escondem para crimes, por exemplo, no contato com a criança, com o filho de alguém. Você não sabe quem está do outro lado da internet. Então, é importante que a gente tenha a identificação clara dessas pessoas.

    Isso aí cabe também aos nossos fornecedores, vamos dizer assim, das ferramentas para internet e tudo mais. Isso é algo que a gente pode trabalhar aqui, com certeza.

    Então, parabéns! Conte aqui com o meu apoio.

    Obrigado.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Obrigada.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – A Senadora Daniella Ribeiro também deseja fazer um aparte, Senadora Soraya Thronicke.

    A Sra. Daniella Ribeiro (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB. Para apartear.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, minha querida Senadora Soraya Thronicke, eu, antes de tudo, gostaria de trazer a minha solidariedade pelos ataques que você sofreu e dizer que, primeiro, respeito e admiro a mulher corajosa que você é, por tudo o que você enfrentou, inclusive quando candidata à Presidência da República, ocasião em que muito nos representou pela coragem, pela fibra, pela firmeza.

    No instante em que você é atacada, todas nós somos atacadas; não só as Senadoras, mas todas as mulheres. Então, aqui eu me uno. E quero registrar a importância dos apartes dos colegas Senadores, homens que defendem uma atuação forte para que a justiça possa ser feita contra esses criminosos.

    Como Relatora, inclusive, do projeto...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Daniella Ribeiro (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – ... que foi apresentado e que hoje temos da violência política contra a mulher, que é lei, tive a oportunidade de naquela ocasião participar de forma contundente também por já ter sofrido, não distante, violência política. E você, com toda a Bancada Feminina, atuou fortemente nessa defesa.

    Então, eu gostaria aqui de registrar, de dizer que nós não vamos aceitar esse tipo de situação contra a senhora, contra qualquer uma das Senadoras ou qualquer mulher que venha a ter a sua honra aviltada, contra a sua família, contra quem quer que seja.

    E, como você colocou – eu vinha te ouvindo –, e colocou muito bem, o tipo geralmente de calúnia, o tipo de palavras, o tipo de condução que essas pessoas utilizam nas suas palavras para agredir são iguais, não existem diferenças. Mas uma coisa também é igual...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A Sra. Daniella Ribeiro (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – Concluindo, Sr. Presidente.

    No Parlamento e como representantes, olhe a nossa responsabilidade, porque, no instante em que você toma um posicionamento e tem o apoio de todos, estamos defendendo cada mulher que não tem essa oportunidade de estar aqui fazendo este registro, tomando as providências necessárias, mas, através dessas providências, muitos entenderão que não podem brincar – brincar! – de agredir, porque para alguns é muito fácil. Covardes? Sim, covardes, porque estão por trás de mensagens, por trás de fake news, seja como for.

    Quero dizer que você conta conosco, conta com toda a Bancada Feminina do Senado Federal. Registro a minha alegria de ver todos os colegas Senadores que aqui a apoiam. E, com toda a certeza, o próprio Presidente do Senado Federal, através da Polícia Legislativa, já deve ter tomado também suas providências. Então, conte conosco.

    Força! E sigamos em frente. Isso pode nos abater, porque, é claro, somos humanas, mas esperamos...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Daniella Ribeiro (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – ... que o povo possa ter mais amor no coração, possa entender que tem mulheres em casa, as quais podem ser agredidas; essas pessoas – essas próprias – têm suas mães, suas filhas. E, se fosse com elas, como seria? Então, que se coloquem no lugar de outras pessoas, dos outros que sofrem isso.

    Deus abençoe sua vida! Continue firme e forte e conte com a unidade das mulheres e dos homens aqui no Senado em torno de temas como esse, para defendermos a população, as mulheres do Brasil.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Muito obrigada.

    Concluindo, quero agradecer...

(Interrupção do som.)

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Quero agradecer o aparte dos colegas e dizer, Eduardo, que realmente eu hesitei em falar disso novamente porque já fui muito exposta em relação a esse fato – pelo menos no meu estado, fui muito exposta – e de uma forma negativa. Não gostaria de trazer isso novamente porque reacende, mas, como eu não tive a oportunidade, nesta semana, de tocar no assunto, por isso, eu o trouxe, para que não nos esqueçamos dele. Realmente é isso, Senadora Daniella.

    Dizer: "Você é pessoa pública, você está sujeita"? Coloque a sua mãe sentada lá, no lugar, coloque a sua filha, a sua irmã. Empatia é fundamental para a gente viver em sociedade.

    Então, muito obrigada.

    Obrigada à Advocacia do Senado, que prontamente me deu as respostas e as orientações sobre para onde eu deveria me conduzir, porque, se eu não fosse Senadora, não seria para a Polícia Federal, mas para a Polícia Civil, para a Casa da Mulher Brasileira, enfim... Mas foi o caso, porque eu ali estava executando atividade parlamentar, exatamente, porque, se eu não fosse Parlamentar, não estaria sentada naquela cadeira dando uma entrevista. Então, afetou todos nós, Senadores, e me afetou também como mulher.

    Muito obrigada.

    Agradeço a oportunidade.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Senadora Soraya Thronicke – só uma frase, Presidente –, em nome da Comissão de Direitos Humanos, da qual sou o Presidente, registro aqui toda a nossa solidariedade. Fiquei escutando todo o tempo. Foi uma agressão vergonhosa, covarde a forma como foi feita, como foi colocado pela Senadora. Conte com o nosso apoio e, tenho certeza, com o de toda a Casa. Naturalmente, eu tenho muito orgulho de a senhora ser uma das Parlamentares mais atuantes da Comissão de Direitos Humanos. Lá, Presidente, as mulheres são maioria. Eu acho que é a única Comissão de que as mulheres tomaram conta, eu me sinto dirigido por elas. Por isso fica aqui o meu carinho e o meu respeito. Conte sempre com o nosso apoio.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Muito obrigada.