Presidência durante a 15ª Sessão Especial, no Senado Federal

Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Comentários realização de audiência pública para debater sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 33, de 2016, que "Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial."

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Data Comemorativa, Direitos Humanos e Minorias:
  • Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
Direitos Humanos e Minorias:
  • Comentários realização de audiência pública para debater sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 33, de 2016, que "Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial."
Publicação
Publicação no DSF de 21/03/2023 - Página 39
Assuntos
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, COMBATE, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
  • COMENTARIO, AUDIENCIA PUBLICA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRIAÇÃO, DISPOSIÇÃO, PROMOÇÃO, IGUALDADE RACIAL.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado mais uma vez, Douglas Belchior, cofundador do movimento por educação popular e de combate ao racismo UNEafro Brasil. E de pronto já fica aceita a sua proposta de eu fazer uma audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos. Com certeza não teremos dificuldade nenhuma. Só vamos combinar a data.

    Bom, pessoal, só posso agradecer a todos. Inclusive grande parte... Normalmente, essas audiências públicas chegam ao encerramento com meia dúzia, viu? Hoje nós temos um bom número no Plenário. Enfim, só posso agradecer.

    Quero agradecer também, me permita aqui, meu secretário que me ajudou muito aqui, ao Presidente Rodrigo Pacheco. Ele tem nos ajudado muito. Todas as pautas raciais ele pautou – todas! – que nós pedimos. Não teve uma que ele não pautou. E a maioria aprovamos, inclusive. E foi lá para a Câmara dos Deputados. Agora, com essa nova turma que chegou, uma turma boa de jovens aí, eu tenho certeza de que vai avançar também lá.

    Queria agradecer, além da equipe toda aqui do Senado que trabalhou, ligaram, telefonaram, inclusive viram que havia muitos embaixadores, diplomatas aqui, à minha equipe do gabinete, aqui representada no Plenário pela Isabela e pelo Luciano, à Ivanete, que é a chefe de gabinete e que colaborou muito com toda a equipe lá de cima para que este momento acontecesse. Eu estou feliz – viu? –, dentro da tristeza de tudo que nós vimos aqui, mas feliz por nós sabermos ocupar o momento como esse e os espaços. Como você falou muito bem, deslocaram... Os que estão aqui, a maioria, se deslocaram dos seus estados, vieram para cá para falar para o Brasil, não é? É um espaço privilegiado onde nós estamos falando aqui para milhões de brasileiros.

    Então, vida longa à comunidade negra! Vida longa a todos aqueles que lutam por políticas humanitárias! As políticas humanitárias são um símbolo de um novo amanhã, são um símbolo de qualidade de vida, são um símbolo de se combater o trabalho escravo, tão contundente. Eu quero dizer que o Ministro Luiz Marinho, do Trabalho, está fazendo um belo trabalho. Hoje ele está no Rio Grande do Sul, mas eu já sei que ele vai para outros estados também. Porque é inacreditável que – e eu tenho repetido esta frase –, em pleno século XXI, nós estejamos de novo brigando contra o trabalho escravo. Mas, enfim...

    Amigos, estamos juntos! Que Deus ilumine a todos nós!

    Obrigado a todos que vieram aqui, todos que estão acompanhando este debate. Essa luta...

    O SR. DAVID SANTOS – Senador, só um minutinho.

    É possível também uma audiência pública sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador? Machuca-me muito saber que esse fundo não...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Já está assegurada, porque, se eu não assegurar logo: "Então me deem a tribuna, que eu vou defender a causa aqui". (Risos.)

    Não, já está assegurada, e vamos fazer uma audiência pública – como vamos fazer uma audiência sobre o Fundo da Igualdade Racial, o fundo para combater o racismo, que é uma PEC de nossa autoria, está pronta para ser votada e não foi votada. Então, vamos pedir para se fazer uma audiência pública, para convencer aqueles que têm dúvida ainda da importância deste fundo.

    Uma salva de palmas a todos vocês! (Palmas.)

    Vida longa a negros, brancos, índios!

    Neste momento, cumprida a finalidade desta sessão especial – e o Secretário me avisa aqui – do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação.

    Está encerrada a sessão.

    Vida longa às nossas lutas! Uma salva de palmas a vocês! (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/03/2023 - Página 39